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Brasil Litígio Antitruste Perguntas Jurídicas respondidas por Advogados
Navegue pelas nossas 1 pergunta jurídica sobre Litígio Antitruste em Brasil e leia as respostas dos advogados, ou faça as suas próprias perguntas gratuitamente.
- Os meus fornecedores estão todos a aumentar os seus preços exatamente no mesmo montante e no mesmo dia. Posso denunciá-los por formação de cartel?
- Sou proprietário de um pequeno supermercado em São Paulo e meus três principais fornecedores de bebidas aumentaram seus preços simultaneamente na mesma porcentagem exata. Suspeito que eles estejam coordenando essa ação para reduzir as margens de lucro dos varejistas locais. Devo denunciar este caso ao CADE pessoalmente ou devo ajuizar... Ler mais →
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Resposta do advogado por mohammad mehdi ghanbari
Não é obrigatório denunciar o caso ao CADE, mas você pode apresentar uma denúncia ou representação à Superintendência-Geral do CADE se dispuser de indícios plausíveis de conduta coordenada. Reajustes simultâneos e idênticos não constituem, por si sós, prova de cartel;...
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Brasil Litígio Antitruste Artigos Jurídicos
Navegue pelos nossos 2 artigos jurídicos sobre Litígio Antitruste em Brasil com informações jurídicas práticas.
- Guia de Acordos de Leniência no Antitruste Brasileiro
- Guia de Acordos de Leniência no Antitruste Brasileiro O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) pune cartéis com rigor no Brasil. O acordo de leniência é o mecanismo de defesa primário para empresas envolvidas em condutas anticompetitivas. Ele permite obter imunidade total ou redução de multas e garante proteção criminal... Ler mais →
- Investigação do CADE por cartel no Brasil: o que fazer
- Litigation Antitruste no Brasil: Como Lidar com Investigações do CADE Ser alvo de uma investigação por infração à ordem econômica no Brasil é um dos desafios jurídicos e reputacionais mais complexos que uma empresa pode enfrentar. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) possui poderes amplos de fiscalização, e as... Ler mais →
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