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FBL Advogados

Luanda, Angola

Fundada em 2004, a FBL Advogados é uma sociedade de advogados angolana, com sede em Luanda, que assessora clientes nacionais e internacionais em matérias de negócios, investimento, financiamento, recursos naturais e resolução de litígios. A sua actividade abrange assuntos em toda Angola e inclui o apoio a clientes que operam em sectores como a banca, a energia e a indústria.

As áreas de actuação da sociedade incluem direito societário e comercial, direito bancário e financeiro, direito laboral, contencioso, insolvência, direito fiscal e administrativo, propriedade intelectual e recursos naturais. Os seus advogados prestam assessoria em transacções e questões regulamentares, bem como em processos contenciosos, recorrendo à sua experiência no contexto jurídico e empresarial angolano.

A FBL Advogados tem sido reconhecida por directórios jurídicos internacionais, incluindo a Chambers and Partners e a The Legal 500, e é o membro exclusivo da aliança LEX Africa em Angola. A sociedade descreve a sua abordagem como independente e rigorosa, privilegiando uma assessoria célere e relações pessoais com os clientes; as suas relações internacionais apoiam igualmente a actuação em assuntos que envolvem interesses transfronteiriços.

Sobre FBL Advogados

Fundado em 2004

24 pessoas na equipa

Contacte-nos

Áreas de prática
Corporativo e Comercial
Banca e Finanças
Emprego e Trabalho
Litígios e disputas
Energia, Meio Ambiente e ESG

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Áreas de prática

A FBL Advogados presta assessoria em matérias societárias, negócios e investimento privado, incluindo a estruturação e implementação de operações comerciais. A sociedade apoia empresas e investidores em questões jurídicas decorrentes das suas atividades em Angola, incluindo transações e negócios transfronteiriços.
Administrativo
Almirantado e Marítimo
Agricultura
Antitruste
Aviação
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Jogos
Contrato Governamental
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Transporte
Capital de risco
Direito da Cannabis
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Direito do Comércio Internacional
Relações Governamentais e Lobby
Capital privado
Governança Corporativa
Sanções e Controles de Exportação
O escritório assessora instituições financeiras e empresas nacionais e internacionais em matérias bancárias e financeiras, incluindo contratos de financiamento, operações financeiras, reestruturação de dívidas e requisitos regulatórios. A sua atuação inclui ainda a assessoria na constituição e aquisição de bancos comerciais e companhias de seguros.
Investimento
Valores mobiliários
Regulação de Serviços Financeiros
Financiamento de Projetos
Financiamento Estruturado
Aquisição / Financiamento Alavancado
Mercados de Capitais de Dívida
Mercado de Capitais de Ações
Finanças Sustentáveis
Parcerias Público-Privadas (PPP)
Gestão de Fundos e Ativos
Estruturação de Investimentos e Negócios
Criptomoedas e ativos digitais
Antilavagem de dinheiro (AML) e compliance
A FBL Advogados presta assessoria laboral a clientes empresariais e particulares, e representa clientes em litígios laborais privados e no contencioso laboral. A sua atuação inclui igualmente assessoria na reestruturação e redução de quadros de pessoal, bem como formação em direito laboral para gestores e profissionais de recursos humanos.
Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva
Acordos de não concorrência e de confidencialidade
Trabalhador autônomo e classificação incorreta
O escritório atua em litígios cíveis e comerciais, recuperação de créditos, matérias de insolvência e contencioso envolvendo direito imobiliário, propriedade intelectual e outras questões empresariais. Os seus advogados atuam igualmente em arbitragem, incluindo procedimentos nacionais e internacionais, e prestam assessoria a clientes na definição de estratégias para a resolução de litígios e em processos judiciais.
Mediação e Arbitragem ADR
Recurso
Ação coletiva
Litígios Gerais
Ética e Responsabilidade Profissional
Litígio Comercial
Litígio Antitruste
Reestruturação e Insolvência
Prevenção de Litígios e Pré-Litigação
Arbitragem internacional
Disputas de construção
Direito Ambiental e Conformidade
Óleo, Gás e Energia
Recursos Naturais
Consultoria e Conformidade ESG
Direito das Alterações Climáticas
Energias Renováveis e Alternativas
Lei Reguladora da Energia
Direito da Água
Direito Minerário

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