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Quem Somos

Com uma equipa inteiramente localizada em Angola, desenvolvemos a nossa prática com rigor, em conformidade com as melhores práticas internacionais.

Somos reconhecidos por sermos proativos, acessíveis, focados e por obtermos os melhores resultados, de forma célere, com honorários razoáveis e transparentes.

Orgulhamo-nos de ter profissionais na nossa equipa com vasta experiência em direito internacional. Vários dos nossos advogados exerceram funções como counsel em empresas de referência, enquanto outros exerceram advocacia noutros países.

Na FTL trabalhamos arduamente para ser verdadeiramente centrados no cliente. Os nossos advogados concentram-se no setor do cliente. Esta abordagem por setores assegura que mantenhamos um conhecimento aprofundado das questões-chave que afetam os nossos clientes, evidenciada por um historial sólido de apoio na concretização dos seus objetivos e na implementação dos seus projetos em Angola.

O trabalho é desenvolvido por uma equipa devidamente formada e experiente, constituída de acordo com as necessidades do cliente e com o âmbito dos trabalhos a desenvolver.

Trabalhamos em equipa e privilegiamos uma lógica de proximidade entre a nossa equipa e o Cliente, de modo a que possamos satisfazer as necessidades do Cliente.

Sobre FTL Advogados

Fundado em 2017

10 pessoas na equipa


Áreas de prática
Imobiliário
Banca e Finanças
Energia, Meio Ambiente e ESG
Emprego e Trabalho
Negócios
Corporativo e Comercial
Propriedade Intelectual

Idiomas falados
Portuguese
English

Redes sociais

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Áreas de prática

Imobiliário

Imobiliário

A área de atuação em Direito Imobiliário do FTL Advogados possui a experiência e o know-how para prestar assessoria sobre o core business do imobiliário, em estruturas de investimento complexas, incluindo fundos imobiliários, financiamento imobiliário, direito ambiental, construção e planejamento.

Dentre os serviços prestados nessa área destacam-se os seguintes:

  • Construção imobiliária
  • Uso corporativo e locação
  • Desenvolvimento imobiliário e planejamento
  • Contencioso imobiliário e disputas
  • Financiamento e fundos imobiliários
  • Investimentos imobiliários, joint ventures e estruturação de investimentos
  • Tributação sobre imóveis

Nosso setor de Direito Imobiliário é composto por uma equipe especializada na regularização da situação jurídica e no registro de imóveis.

Experiência recente:

  • Assessoria à subsidiária angolana de um grupo internacional sueco na venda de um complexo de edifícios ao Estado angolano
  • Assessoria a incorporadoras na negociação e execução de um conjunto contratual para implementação de um projeto residencial na ilha de Luanda
  • Assessoria e acompanhamento de diversas empresas angolanas no registro e transferência de imóveis
  • Assessoria a incorporadora no registro de condomínio edilício de um complexo residencial de alto padrão
Corretagem
Imóveis Comerciais
Execução hipotecária
Habitação, Construção e Desenvolvimento
Uso do Solo e Zoneamento
Senhorio e Inquilino
Hipoteca
Contratos e Negociações Imobiliárias
Diligência prévia imobiliária
Transferência de propriedade

Banca e Finanças

Financiamento por Incremento de Impostos
Regulação de Serviços Financeiros
Investimento
Valores mobiliários
Parcerias Público-Privadas (PPP)
Finanças Sustentáveis
Mercado de Capitais de Ações
Mercados de Capitais de Dívida
Aquisição / Financiamento Alavancado
Financiamento Estruturado
Financiamento de Projetos
Gestão de Fundos e Ativos

Energia, Meio Ambiente e ESG

Recursos Naturais
Direito Ambiental e Conformidade
Óleo, Gás e Energia
Direito das Alterações Climáticas
Lei Reguladora da Energia
Direito Minerário
Consultoria e Conformidade ESG
Energias Renováveis e Alternativas
Direito da Água

Emprego e Trabalho

Trabalho e Pensões

Especialmente focados em oferecer consultoria laboral abrangente, trabalhando em equipa com o cliente para definir estrategicamente soluções adaptadas à atividade exercida pelo cliente.

Assessora-mos empresas Fortune Global 500 na gama completa de questões laborais, bem como pequenas e médias empresas que iniciam o seu primeiro negócio em Angola, assim como aquelas que expandem as suas operações no exterior.

Reconhecemos a importância do capital humano e assumimos o nosso papel no sucesso dos nossos clientes.

Destacamos os seguintes serviços que prestamos:

  • Remuneração executiva e benefícios aos trabalhadores
  • Reestruturação e despedimentos coletivos
  • Negociação com sindicatos
  • Proteção de dados
  • Políticas internas e Compliance
  • Procedimentos disciplinares e cessação de contratos
  • Fundos de pensões e reformas

Experiência recente:

  • Consultoria diária a prestadores de serviços do setor petrolífero em todos os aspetos e questões da gestão de recursos humanos, assim como o cumprimento das obrigações em termos de recrutamento e gestão de recursos humanos de acordo com as normas aplicáveis ao setor de atividade.
  • Assistência diária à subsidiária angolana de uma empresa internacional de segurança privada em todos os aspetos da sua gestão de recursos humanos.
  • Preparação e revisão de manuais, políticas, orientações e normativos internos para clientes de diversos setores empresariais.
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva
Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Segurança Social
Salários e Horas
Rescisão Indevida

Negócios

Corporativo, Comercial & Fusões e Aquisições

A nossa área de Prática de Direito Comercial é dedicada a fornecer aconselhamento jurídico nas seguintes áreas:

  • Contratos comerciais, incluindo agência e distribuição, publicidade e marketing, e contratos de fornecimento
     
  • Contratos de venda e distribuição 
  • Serviços de cadeia de abastecimento 

A área de direito societário possui vasta experiência na assessoria a empresas, fornecendo suporte estratégico para decisões críticas ao seu sucesso. 

Prestamos aconselhamento em transações domésticas e transfronteiriças, oferecendo aos nossos clientes equipas multidisciplinares. 

A nossa equipa está envolvida em assuntos relacionados com Direito Societário e transações, tais como:

  • Investimento Privado – apresentação e acompanhamento de projetos de investimento privado internos e externos. 
  • Fusões, aquisições e desinvestimentos 
  • Private Equity
     
  • Reestruturações
     
  • Joint Ventures e Alianças Estratégicas 
  • Governança corporativa 
  • Privatizações 
  • Processos de due diligence para aquisição ou fusão de empresas e grupos empresariais  
     
  • Reestruturação e reorganização de grupos nacionais e internacionais 

Experiência recente:

  • Assistimos uma empresa internacional de tratamento de resíduos no processo de due diligence para a aquisição de uma empresa angolana de tratamento de resíduos, abrangendo todos os aspetos relacionados com questões regulatórias, laborais, societárias, litigiosas e imobiliárias.
  • Apoio jurídico a várias empresas multinacionais relativamente aos seus projetos de investimento privado e à estruturação e implementação das suas parcerias em Angola
  • Elaboração e negociação de contratos em operações de fornecimento de geradores e soluções energéticas para projetos imobiliários públicos e privados 
Empregador
Internacional
Documento Jurídico
Constituição de nova empresa
Soluções de Escritório
Imposto
Lei do FDA

Corporativo e Comercial

Relações Governamentais e Lobby
Direito do Comércio Internacional
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Administrativo
Aviação
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Governança Corporativa
Sanções e Controles de Exportação
Capital privado

Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual 

A Propriedade Intelectual é um dos recursos mais importantes que uma empresa pode possuir. A FTL Advogados trabalha diariamente com os seus clientes para proteger e valorizar esses ativos estratégicos de forma ativa e eficiente. 

Estamos focados na proteção nacional e internacional desses direitos, bem como na prestação de assessoria diária aos nossos clientes, o que implica, simultaneamente, um papel proativo e vigilante e uma postura reativa por parte da nossa equipa. 

Representamos os nossos clientes perante tribunais e outras autoridades para proteger os seus direitos nesta área, que muitas vezes são fundamentais para o sucesso dos seus negócios. 

Também lidamos regularmente com due diligence e avaliação dos ativos de propriedade intelectual das empresas, bem como com consultoria estratégica. 

 Experiência Recente: 

  • Assessoria jurídica a empresas internacionais no registo e defesa da sua propriedade intelectual em Angola
  • Apoio na defesa jurídica do registo de marcas nacionais e internacionais em Angola
Direito de Arte e Propriedade Cultural
Direito autoral
Patente
Marca registrada

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