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Advogados de Contrato perto de Ourique

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Sara Virtuoso - Advogada
Escritório em Vila Nova de Milfontes · a cerca de 50 km

1 pessoa na equipa
English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Sara Virtuoso - Advogada is a Portugal-based law practice delivering advisory, preventive, and contentious services, whether in court or out of court. The firm concentrates on five key areas of practice, including Family Law, Immigration, Criminal Defense, Employment and Labor, and Corporate and...
Catarina Águas de Matos - Advogada RL
Escritório em Odemira · a cerca de 35 km

Fundado em 2005
3 pessoas na equipa
English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
ÁGUAS DE MATOS - Gabinete Jurídico is a Portugal-based law office founded in 2005, operating with offices in Coimbra, Odemira, and São Teotónio. The firm positions itself as a reference in the legal sector, combining legal excellence with what it describes as a human touch in client service.The...
GFDL Advogados
Escritório em Lisboa · a cerca de 145 km

Fundado em 2018
15 pessoas na equipa
Portuguese
English
French
Hungarian
Romanian
Corporativo e Comercial Contrato Registro de Empresa +11 mais
GFDL Advogados é um escritório de advocacia independente de serviço completo sediado em Lisboa. Nossa equipa é composta por consultores e advogados altamente qualificados com experiência internacional em assuntos jurídicos e empresariais.As nossas equipas dedicadas tratam de todos os aspetos...
CP Law Firm Lagos
Escritório em Lagos · a cerca de 75 km

2 pessoas na equipa
English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
CP Law Firm Lagos is a Portugal-based legal practice led by Cátia Pires, an Algarve lawyer with a law degree, postgraduate training in legal-forensic sciences, and professional experience developed through the Portuguese Bar Association. The firm assists individuals, investors, families, and...
Global Lawyers
Escritório em Lisboa · a cerca de 145 km

Fundado em 1998
50 pessoas na equipa
Portuguese
English
Corporativo e Comercial Contrato Registro de Empresa +10 mais
Advogados GlobaisAdvogados Globais possui uma equipa multidisciplinar com experiência comprovada e conhecimento aprofundado em todas as áreas do direito: contencioso, público e privado, societário, imobiliário e investimento estrangeiro, resolução extrajudicial de litígios e arbitragem,...
The Vanguard Lawyers
Escritório em Almancil · a cerca de 65 km

Fundado em 2025
8 pessoas na equipa
English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
The Vanguard Lawyers é uma sociedade de advogados multidisciplinar sediada em Almancil, Portugal. A firma posiciona a sua prática com base em análise jurídica estratégica e aprofundada, antecipação de riscos e desenho de soluções...
Josué Bacalhau & Associados | Bespoke Tax & Legal Services
Escritório em Vila Viçosa · a cerca de 145 km
Consulta Gratuita · 30 minutos

Fundado em 2013
12 pessoas na equipa
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Spanish
Portuguese
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +16 mais
Josué Bacalhau & Associados é um escritório de advocacia multidisciplinar e multijurisdicional com sede em Vila Viçosa, Portugal, especializado em direito tributário, laboral, de migração, empresarial e societário. O escritório oferece apoio abrangente e personalizado às empresas, com...
Solicitor Pedro Martins
Escritório em Lagos · a cerca de 75 km

English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Solicitor Pedro Martins provides legal assistance for individuals and families across the Algarve, with a focus on practical support for property and related administrative matters. His website emphasizes hands-on involvement, with direct responsiveness and a commitment to resolving client issues...
HPS - Helena Palhota Simões, Sociedade de Advogados
Escritório em Albufeira · a cerca de 65 km

Fundado em 2025
3 pessoas na equipa
English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
HPS - Helena Palhota Simões, Sociedade de Advogados is a boutique Portuguese law firm based in Albufeira, Algarve. Founded in March 2025 by Helena Palhota Simões, the firm began from a lineage of practice that included PS&P and OG&PS, culminating in its own independent entity. The team is...
Reis & Pellicano International Lawyers
Escritório em Lisboa · a cerca de 145 km

Fundado em 2019
6 pessoas na equipa
English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
A Reis & Pellicano International Lawyers foi fundada em 2019 e opera a partir de escritórios em Lisboa, Porto e Faro, oferecendo serviços jurídicos que respondem a necessidades transfronteiriças e domésticas em matéria de imigração, imobiliário, fiscal, laboral e societário. A prática...
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Portugal Contrato Perguntas Jurídicas respondidas por Advogados

Navegue pelas nossas 1 pergunta jurídica sobre Contrato em Portugal e leia as respostas dos advogados, ou faça as suas próprias perguntas gratuitamente.

Posso exigir a devolução do dobro do sinal se o vendedor incumprir o nosso contrato-promessa de compra e venda (CPCV) em Portugal?
Imobiliário Contrato
Assinei um contrato-promessa de compra e venda de um apartamento em Lisboa e paguei um sinal de 20.000 euros. O vendedor recusa-se agora a assinar a escritura definitiva porque encontrou outro comprador que ofereceu um valor superior. Pretendo saber se tenho direito legal à devolução do sinal em dobro ao... Ler mais →
Resposta do advogado por FAR Advogados

Em princípio, sim. Nos termos do artigo 442.º do Código Civil português, se o vendedor incumprir definitivamente o contrato-promessa de compra e venda e tiver recebido um sinal, o comprador poderá ter direito a exigir a restituição do sinal em...

Ler resposta completa
1 resposta •

Portugal Contrato Artigos Jurídicos

Navegue pelos nossos 2 artigos jurídicos sobre Contrato em Portugal com informações jurídicas práticas.

Arrendamento Comercial em Portugal - Guia Legal Completo
Contrato
Arrendamento Comercial em Portugal - Guia Legal Completo Liberdade de negociação: Os contratos não habitacionais permitem definir prazos, regras de renovação e a responsabilidade por obras com poucas restrições legais. Licença obrigatória: O imóvel exige uma licença de utilização camarária compatível com a atividade específica da empresa (comércio, serviços ou... Ler mais →
Cláusulas essenciais em contratos em Portugal
Contrato
Em contratos de fornecimento, distribuição e serviços em Portugal, as cláusulas que mais evitam litígios são as de prazo, preço, pagamento, atualização e incumprimento. Um bom contrato não "prevê tudo", mas define como as partes vão decidir e provar: entregas, aceitação, alterações, atrasos, qualidade e pagamentos. Limitação de responsabilidade funciona... Ler mais →

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Cada perfil inclui uma descrição das áreas de prática do escritório, avaliações de clientes, membros da equipa e sócios, ano de fundação, idiomas falados, localizações, informações de contacto, presença nas redes sociais e artigos ou recursos publicados. A maioria dos escritórios na nossa plataforma fala português e tem experiência em questões jurídicas locais e internacionais.

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