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Dentons FL&A

Maputo, Moçambique

Fundada em Maputo em 1995, a Dentons FL&A é uma sociedade de advogados de prática abrangente nas áreas do direito societário e comercial, com uma presença consolidada em Moçambique. A sociedade assessora empresas nacionais e internacionais nas suas atividades empresariais e necessidades jurídicas no mercado local.

Os seus advogados prestam assessoria em matéria de direito societário e comercial, contratos, banca e finanças, direito laboral, imobiliário e terras, propriedade industrial e contencioso. A sociedade tem também experiência nos setores dos recursos naturais, energia, transportes e infraestruturas, e assiste regularmente empresas multinacionais e investidores que operam ou pretendem operar em Moçambique.

A Dentons FL&A privilegia uma assessoria adaptada às necessidades dos clientes, com uma abordagem pragmática e orientada para soluções, assente no conhecimento do mercado local, na competência técnica e na ética profissional. A sua equipa alia a experiência no mercado moçambicano aos recursos da rede global Dentons.

Sobre Dentons FL&A

Fundado em 1995

14 pessoas na equipa

Contacte-nos

Áreas de prática
Corporativo e Comercial
Banca e Finanças
Emprego e Trabalho
Imobiliário
Litígios e disputas

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Áreas de prática

A Dentons FL&A assessora empresas em matéria de governação societária, contratos comerciais, registos societários e requisitos legais aplicáveis às suas operações em Moçambique. A equipa presta assistência em assembleias de acionistas e assembleias gerais, registos comerciais, investimento estrangeiro e nos respetivos procedimentos locais de licenciamento e de controlo cambial.
Administrativo
Almirantado e Marítimo
Agricultura
Antitruste
Aviação
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Jogos
Contrato Governamental
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Transporte
Capital de risco
Direito da Cannabis
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Direito do Comércio Internacional
Relações Governamentais e Lobby
Capital privado
Governança Corporativa
Sanções e Controles de Exportação
A sociedade presta assessoria a clientes em matérias bancárias, financeiras e de valores mobiliários, incluindo questões jurídicas que afetam financiadores, investidores e empresas que operam em Moçambique. A sua atuação apoia operações financeiras e a atividade comercial em setores como infraestruturas, energia e recursos naturais.
Investimento
Valores mobiliários
Regulação de Serviços Financeiros
Financiamento de Projetos
Financiamento Estruturado
Aquisição / Financiamento Alavancado
Mercados de Capitais de Dívida
Mercado de Capitais de Ações
Finanças Sustentáveis
Parcerias Público-Privadas (PPP)
Gestão de Fundos e Ativos
Estruturação de Investimentos e Negócios
Criptomoedas e ativos digitais
Antilavagem de dinheiro (AML) e compliance
A Dentons FL&A assessora empregadores em contratos de trabalho, acordos com executivos, cláusulas de exclusividade e de confidencialidade, regulamentos internos e códigos de conduta. A equipe também presta assistência em temas envolvendo empregados e diretores expatriados, terceirização, due diligence trabalhista e previdenciária, demissões, reestruturações e litígios trabalhistas perante tribunais judiciais ou órgãos arbitrais.
Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva
Acordos de não concorrência e de confidencialidade
Trabalhador autônomo e classificação incorreta
A sociedade presta assessoria em matéria de propriedade, direito imobiliário e questões fundiárias, incluindo aquisições, arrendamentos, transmissões e auditorias legais (*due diligence*) para transações e empreendimentos imobiliários. Assiste clientes no âmbito de direitos de uso e aproveitamento da terra, respetivos pareceres jurídicos e contratos de hipoteca e penhor, incluindo nos setores da hotelaria e do lazer.
Imóveis Comerciais
Habitação, Construção e Desenvolvimento
Execução hipotecária
Uso do Solo e Zoneamento
Senhorio e Inquilino
Hipoteca
Diligência prévia imobiliária
Contratos e Negociações Imobiliárias
Corretagem
Transferência de propriedade
Servidões e disputas de limites
Disputas de título e recursos de IPTU
A Dentons FL&A representa e assessora clientes em contencioso judicial e arbitragem, incluindo litígios relativos a matérias societárias, comerciais e contratuais. A equipa apoia os clientes na avaliação de litígios, na prossecução ou contestação de pretensões e na condução de processos em Moçambique.
Mediação e Arbitragem ADR
Recurso
Ação coletiva
Litígios Gerais
Ética e Responsabilidade Profissional
Litígio Comercial
Litígio Antitruste
Reestruturação e Insolvência
Prevenção de Litígios e Pré-Litigação
Arbitragem internacional
Disputas de construção

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