Dentons FL&A

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Maputo, Moçambique

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Founded in Maputo in 1995, Dentons FL&A is a full-service corporate and commercial law firm with a longstanding presence in Mozambique. The firm advises national and international companies on their business activities and legal needs in the local market.

Its lawyers advise on corporate and commercial matters, contracts, banking and finance, employment, property and land, industrial property, and litigation. The firm also has experience in natural resources, energy, transport, and infrastructure, and regularly assists international corporations and investors operating or seeking to operate in Mozambique.

Dentons FL&A emphasizes advice tailored to clients' needs, with a pragmatic, solution-oriented approach grounded in local market knowledge, technical competence, and professional ethics. Its team combines experience in the Mozambique market with the resources of the wider Dentons network.

Sobre Dentons FL&A

Fundado em 1995

14 pessoas na equipa

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Áreas de prática

Corporativo e Comercial

Banca e Finanças

Emprego e Trabalho

Imobiliário

Litígios e disputas

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Áreas de prática

A Dentons FL&A assessora empresas em matéria de governação societária, contratos comerciais, registos societários e requisitos legais aplicáveis às suas operações em Moçambique. A equipa presta assistência em assembleias de acionistas e assembleias gerais, registos comerciais, investimento estrangeiro e nos respetivos procedimentos locais de licenciamento e de controlo cambial.

Administrativo

Almirantado e Marítimo

Agricultura

Antitruste

Aviação

Registro de Empresa

Contrato

Diligência prévia

Franquia

Jogos

Contrato Governamental

Licenciamento

Fusões e Aquisições

Transporte

Capital de risco

Direito da Cannabis

Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade

Direito do Comércio Internacional

Relações Governamentais e Lobby

Capital privado

Governança Corporativa

Sanções e Controles de Exportação

A sociedade presta assessoria a clientes em matérias bancárias, financeiras e de valores mobiliários, incluindo questões jurídicas que afetam financiadores, investidores e empresas que operam em Moçambique. A sua atuação apoia operações financeiras e a atividade comercial em setores como infraestruturas, energia e recursos naturais.

Investimento

Valores mobiliários

Regulação de Serviços Financeiros

Financiamento de Projetos

Financiamento Estruturado

Aquisição / Financiamento Alavancado

Mercados de Capitais de Dívida

Mercado de Capitais de Ações

Finanças Sustentáveis

Parcerias Público-Privadas (PPP)

Gestão de Fundos e Ativos

Estruturação de Investimentos e Negócios

Criptomoedas e ativos digitais

Antilavagem de dinheiro (AML) e compliance

A Dentons FL&A assessora empregadores em contratos de trabalho, acordos com executivos, cláusulas de exclusividade e de confidencialidade, regulamentos internos e códigos de conduta. A equipe também presta assistência em temas envolvendo empregados e diretores expatriados, terceirização, due diligence trabalhista e previdenciária, demissões, reestruturações e litígios trabalhistas perante tribunais judiciais ou órgãos arbitrais.

Direitos Trabalhistas

Contratação e Demissão

Discriminação no Emprego

Direito do Trabalho

Pensão

Aposentadoria

Assédio Sexual

Salários e Horas

Rescisão Indevida

Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

Acordos de não concorrência e de confidencialidade

Trabalhador autônomo e classificação incorreta

A sociedade presta assessoria em matéria de propriedade, direito imobiliário e questões fundiárias, incluindo aquisições, arrendamentos, transmissões e auditorias legais (*due diligence*) para transações e empreendimentos imobiliários. Assiste clientes no âmbito de direitos de uso e aproveitamento da terra, respetivos pareceres jurídicos e contratos de hipoteca e penhor, incluindo nos setores da hotelaria e do lazer.

Imóveis Comerciais

Habitação, Construção e Desenvolvimento

Execução hipotecária

Uso do Solo e Zoneamento

Senhorio e Inquilino

Hipoteca

Diligência prévia imobiliária

Contratos e Negociações Imobiliárias

Corretagem

Transferência de propriedade

Servidões e disputas de limites

Disputas de título e recursos de IPTU

A Dentons FL&A representa e assessora clientes em contencioso judicial e arbitragem, incluindo litígios relativos a matérias societárias, comerciais e contratuais. A equipa apoia os clientes na avaliação de litígios, na prossecução ou contestação de pretensões e na condução de processos em Moçambique.

Mediação e Arbitragem ADR

Recurso

Ação coletiva

Litígios Gerais

Ética e Responsabilidade Profissional

Litígio Comercial

Litígio Antitruste

Reestruturação e Insolvência

Prevenção de Litígios e Pré-Litigação

Arbitragem internacional

Disputas de construção

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