SAL & Caldeira Advogados Lda

Nossos advogados corporativos em Moçambique apoiam investidores nacionais e estrangeiros, empresas emergentes e instituições financeiras em suas atividades de desenvolvimento e investimento.

Os serviços corporativos abrangem um amplo espectro de questões jurídicas, incluindo: constituição de sociedades, fundações, associações, registro de representações comerciais estrangeiras, licenças de funcionamento, elaboração de diversos tipos de contratos, dissolução de empresas, terras, propriedade intelectual (PI), concorrência, imobiliário e aviação civil.

Nossos clientes beneficiam-se de uma valiosa combinação de visão global e conhecimento local que nos permite lidar com todos os aspectos de transações corporativas complexas, nacionais e transfronteiriças. Compreender o setor e as questões do dia a dia enfrentadas por nossos clientes é fundamental para o nosso sucesso.

Os nossos advogados laboralistas aconselham clientes em Moçambique em todos os assuntos relacionados com a legislação laboral, desde a fase de recrutamento até à aposentadoria - ajudando-os a atingir os seus objetivos de quadro de pessoal.

A nossa experiência inclui: questões gerais decorrentes da interpretação e aplicação das leis laborais (incluindo o cumprimento das obrigações iniciais e periódicas dos empregadores), elaboração de contratos de trabalho, apoio aos clientes na estruturação dos horários de trabalho, condução de processos disciplinares, cumprimento das normas de higiene e segurança no trabalho, resolução de contratos de trabalho quer contenciosa quer não contenciosa, e regulamentos de pensões e segurança social.

O nosso portefólio de clientes inclui: empresas privadas, organizações não-governamentais (ONG), instituições públicas, embaixadas e missões diplomáticas.

Colaboramos com os nossos clientes nacionais e internacionais, para encontrar soluções e gerir riscos relacionados com as suas questões laborais. Organizamos sessões de formação sobre diversos assuntos relacionados com o direito laboral.

Dispomos também de uma prática de imigração dedicada a apoiar clientes na contratação de pessoal internacional, incluindo o tratamento de vistos e autorizações de residência. Há mais de 11 anos, os nossos advogados de imigração têm prestado apoio a todos os tipos de organizações: empresas, representações comerciais estrangeiras, associações, fundações, agências internacionais e missões diplomáticas.

Somos o único escritório de advocacia moçambicano com um grupo de prática dedicado à imigração especializado em todos os aspetos relacionados com o estatuto migratório e laboral dos trabalhadores internacionais. Os nossos advogados de imigração estão devidamente licenciados para prestar aconselhamento e serviços de imigração aos clientes.

Nossos advogados especializados em propriedade intelectual e tecnologia oferecem uma gama completa de serviços jurídicos comerciais, de propriedade intelectual, privacidade, sourcing e tecnologia para empresas líderes em Moçambique. 

A legislação sobre propriedade intelectual e tecnologia está no cerne de qualquer transação empresarial de grande porte ou disputa estratégica e tornou-se uma das áreas jurídicas mais críticas à medida que as empresas continuam a expandir e proteger suas tecnologias, marcas, produtos, dados e serviços em todo o mundo. 

Fornecemos tanto aconselhamento estratégico comercial quanto relacionado a litígios para uma ampla variedade de setores industriais, ajudando os clientes a alcançarem seus objetivos onde quer que conduzam negócios.

Nossos advogados de contencioso e regulatório em Moçambique possuem habilidades em litígios, arbitragem e resolução alternativa de conflitos, aplicando essa experiência para ajudá-lo a formular as melhores estratégias. 

Num ambiente em que a regulamentação e sua aplicação tenderão a aumentar, reconhecemos que o cumprimento efetivo e a prevenção de intervenções regulatórias são questões empresariais críticas para nossos clientes. 

Dispomos do conhecimento local necessário para aplicar o contexto regulatório, económico, político e cultural às questões jurídicas e desenvolver estratégias de caso, incluindo matérias tecnicamente desafiadoras ou complexas de múltiplas jurisdições. 

Contamos com uma equipa de advogados com vasta experiência em litigar em tribunal (perante tribunais supremos, judiciais, administrativos, bem como em arbitragem) em representação de clientes dos setores privado e público, além de instituições internacionais. 

Assistimos clientes nacionais e estrangeiros em tribunais nas áreas civil, laboral, comercial, marítima, penal e em assuntos de cobrança de dívidas. Também atuamos na resolução de conflitos por meio da mediação e arbitragem. 

Também apoiamos vários clientes internacionais na revisão e confirmação de sentenças judiciais e arbitrais estrangeiras, bem como na sua execução em território moçambicano.

Os nossos advogados imobiliários em Moçambique oferecem um conjunto completo de serviços, incluindo: aquisições e alienações, direito da construção, financiamento, imobiliário comercial, uso do solo, planeamento e desenvolvimento, arrendamento, direito ambiental, seguros e fiscalidade.

O setor imobiliário tornou-se um investimento atrativo a longo prazo para investidores que procuram diversificação e rendimentos estáveis num cenário económico incerto. Esses investidores têm agora necessidades que transcendem fronteiras, resultando no surgimento de uma indústria imobiliária global.

Os nossos clientes beneficiam da nossa vasta experiência na coordenação de projetos complexos e de longo prazo que envolvem a redação de documentação, a facilitação de negociações, a navegação por questões legais e regulamentares e, quando necessário, a litigância em seu nome.

Os nossos advogados especializados em reestruturações têm vasta experiência em assessorar clientes na investigação, execução, litígio e recuperação de ativos em Moçambique, bem como em múltiplas jurisdições. Prestamos aconselhamento sobre todas as questões relacionadas com empresas públicas e privadas em situações de baixo desempenho e de dificuldades financeiras.

Gerimos mandatos desde o mercado intermédio até às maiores reestruturações e insolvências nacionais e temos experiência em qualquer questão litigiosa daí decorrente.

Servimos uma base diversificada de clientes que inclui: devedores, credores, entidades governamentais, administradores, acionistas, executivos seniores, bem como compradores e investidores de dívida e ativos em dificuldade.

MISSÃO

Prestar serviços jurídicos de alta qualidade, com padrões internacionais, profissionalismo e em conformidade com as melhores regras éticas, privilegiando a formação de jovens juristas moçambicanos, bem como contribuindo para o reforço da administração da justiça em Moçambique.

VALORES E PRINCÍPIOS

Qualidade
Assume um padrão de excelência nos serviços que presta. Orgulha-se de cumprir e superar o rigor e os padrões de serviço praticados pelos melhores escritórios internacionais.

Lealdade
É leal aos seus clientes. Cuida, de forma escrupulosa, dos seus melhores interesses. Evita conflitos de interesses e informa o cliente sempre que tais conflitos existam.

Estado de Direito
Resolve, assessora e atua em nome dos seus clientes no quadro jurídico. Promove o conhecimento e a respetiva aplicação da lei e das melhores práticas em todas as atividades que desenvolve.