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O.Rafael Advogados

O. Rafael Advogados é uma sociedade de advogados e consultoria jurídica moçambicana, localizada na cidade de Maputo, especializada nas áreas de Direito Administrativo, Empresarial e da Família.
A sociedade de advogados possui vasta experiência na constituição de empresas e parcerias comerciais nos setores da agricultura, indústria e comércio, petróleo, gás e turismo.

Sobre O.Rafael Lawyers

Fundado em 2000

50 pessoas na equipa

Áreas de prática

Família

Banca e Finanças

Energia, Meio Ambiente e ESG

Negócios

Corporativo e Comercial

Idiomas falados

Portuguese

English

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Áreas de prática

Família

Direito de Família

Consideramos o Direito de Família uma área muito ampla e sensível, que abrange não apenas os divórcios e a regulamentação do poder familiar, mas também a prevenção, como é o caso da escolha precoce e criteriosa do regime de bens do casamento, ou a repressão, que é o caso da violência doméstica contra mulheres e crianças.

Adoção

Anulação

Abuso Infantil

Guarda dos filhos

Pensão alimentícia

Visitação infantil

Divórcio e separação

Violência doméstica

Direitos do Pai

Casamento

Banca e Finanças

Financiamento por Incremento de Impostos

Regulação de Serviços Financeiros

Investimento

Valores mobiliários

Gestão de Fundos e Ativos

Parcerias Público-Privadas (PPP)

Finanças Sustentáveis

Mercado de Capitais de Ações

Mercados de Capitais de Dívida

Aquisição / Financiamento Alavancado

Financiamento Estruturado

Financiamento de Projetos

Energia, Meio Ambiente e ESG

Direito Ambiental e Conformidade

Óleo, Gás e Energia

Consultoria e Conformidade ESG

Energias Renováveis e Alternativas

Direito da Água

Direito das Alterações Climáticas

Lei Reguladora da Energia

Direito Minerário

Negócios

Direito Empresarial

Com o direito empresarial, ajudamos nossos clientes a prevenir riscos jurídicos decorrentes do não cumprimento das normas inerentes ao seu setor de atividade.
Tratamos da constituição, organização e funcionamento da sua empresa, bem como da gestão dos seus recursos humanos.

Empregador

Internacional

Documento Jurídico

Constituição de nova empresa

Soluções de Escritório

Imposto

Lei do FDA

Corporativo e Comercial

Relações Governamentais e Lobby

Direito do Comércio Internacional

Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade

Administrativo

Aviação

Registro de Empresa

Contrato

Diligência prévia

Franquia

Licenciamento

Fusões e Aquisições

Sanções e Controles de Exportação

Capital privado

Governança Corporativa

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