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DMPBA Advogados is a Mozambique-based law firm founded by Dimétrio Manjate and Pascoal Bié. It advises national and international businesses, non-governmental organizations, investors, and individual clients, with a focus on corporate legal counsel and strategic representation.

The firm’s work includes commercial and corporate matters, employment and migration, real estate, investment, natural resources and energy, and dispute resolution. Its lawyers handle advisory and pre-litigation work, court proceedings, and commercial and labor arbitration, and may act as counsel or arbitrators in arbitral proceedings.

DMPBA emphasizes tailored, practical solutions, preventive legal advice, and keeping its knowledge current through ongoing legal research. Its stated approach is guided by client satisfaction, excellence, and innovation, supported by the founders’ experience and professional connections in different regions and international institutions.

Sobre DMPBA Advogados

Fundado em 2024

4 pessoas na equipa

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Áreas de prática

Corporativo e Comercial

Emprego e Trabalho

Imobiliário

Energia, Meio Ambiente e ESG

Litígios e disputas

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Áreas de prática

A DMPBA assessora empresas na constituição, crescimento e alterações organizacionais, com ênfase no apoio jurídico preventivo. Os seus serviços incluem pareceres jurídicos, elaboração e revisão de contratos, apoio e negociação de transações, due diligence e assessoria em legislação de investimentos, tratados bilaterais de investimento, registo de investimento estrangeiro e movimentos de capitais.

Administrativo

Almirantado e Marítimo

Agricultura

Antitruste

Aviação

Registro de Empresa

Contrato

Diligência prévia

Franquia

Jogos

Contrato Governamental

Licenciamento

Fusões e Aquisições

Transporte

Capital de risco

Direito da Cannabis

Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade

Direito do Comércio Internacional

Relações Governamentais e Lobby

Capital privado

Governança Corporativa

Sanções e Controles de Exportação

A DMPBA assessora empresas e outras pessoas jurídicas em auditorias de conformidade trabalhista, na elaboração de contratos de trabalho e em regulamentos disciplinares internos. O escritório também presta assessoria na contratação de trabalhadores estrangeiros e atua em litígios trabalhistas, incluindo a representação judicial e em arbitragens trabalhistas.

Direitos Trabalhistas

Contratação e Demissão

Discriminação no Emprego

Direito do Trabalho

Pensão

Aposentadoria

Assédio Sexual

Salários e Horas

Rescisão Indevida

Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

Acordos de não concorrência e de confidencialidade

Trabalhador autônomo e classificação incorreta

A DMPBA assessora clientes nacionais e estrangeiros na compra e venda de imóveis, contratos conexos e procurações irrevogáveis, contratos de construção e acordos de parceria para investimento em terrenos de terceiros.

Imóveis Comerciais

Habitação, Construção e Desenvolvimento

Execução hipotecária

Uso do Solo e Zoneamento

Senhorio e Inquilino

Hipoteca

Diligência prévia imobiliária

Contratos e Negociações Imobiliárias

Corretagem

Transferência de propriedade

Servidões e disputas de limites

Disputas de título e recursos de IPTU

Direito Ambiental e Conformidade

Óleo, Gás e Energia

Recursos Naturais

Consultoria e Conformidade ESG

Direito das Alterações Climáticas

Energias Renováveis e Alternativas

Lei Reguladora da Energia

Direito da Água

Direito Minerário

A DMPBA representa clientes nacionais e estrangeiros perante tribunais de jurisdição comum e especializada em matérias abrangidas pelas áreas de atuação do escritório. Os seus advogados também atuam em arbitragens comerciais e laborais, intervindo como mandatários ou árbitros, e prestam assessoria em meios alternativos de resolução de litígios.

Mediação e Arbitragem ADR

Recurso

Ação coletiva

Litígios Gerais

Ética e Responsabilidade Profissional

Litígio Comercial

Litígio Antitruste

Reestruturação e Insolvência

Prevenção de Litígios e Pré-Litigação

Arbitragem internacional

Disputas de construção

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