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DMPBA Advogados

Maputo, Moçambique

A DMPBA Advogados é uma sociedade de advogados sediada em Moçambique, fundada por Dimétrio Manjate e Pascoal Bié. Presta assessoria a empresas nacionais e internacionais, organizações não governamentais, investidores e clientes particulares, com enfoque na assessoria jurídica empresarial e na representação estratégica.

A atuação da sociedade abrange matérias comerciais e societárias, laborais e migratórias, imobiliário, investimento, recursos naturais e energia, bem como resolução de litígios. Os seus advogados prestam assessoria e atuam na fase pré-contenciosa, em processos judiciais e em arbitragens comerciais e laborais, podendo intervir como mandatários ou árbitros em processos arbitrais.

A DMPBA privilegia soluções práticas e personalizadas, a assessoria jurídica preventiva e a atualização dos seus conhecimentos através de investigação jurídica contínua. A abordagem que preconiza orienta-se pela satisfação dos clientes, pela excelência e pela inovação, apoiando-se na experiência e nas relações profissionais dos seus fundadores em diferentes regiões e instituições internacionais.

Sobre DMPBA Advogados

Fundado em 2024

4 pessoas na equipa

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Áreas de prática
Corporativo e Comercial
Emprego e Trabalho
Imobiliário
Energia, Meio Ambiente e ESG
Litígios e disputas

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Áreas de prática

A DMPBA assessora empresas na constituição, crescimento e alterações organizacionais, com ênfase no apoio jurídico preventivo. Os seus serviços incluem pareceres jurídicos, elaboração e revisão de contratos, apoio e negociação de transações, due diligence e assessoria em legislação de investimentos, tratados bilaterais de investimento, registo de investimento estrangeiro e movimentos de capitais.
Administrativo
Almirantado e Marítimo
Agricultura
Antitruste
Aviação
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Jogos
Contrato Governamental
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Transporte
Capital de risco
Direito da Cannabis
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Direito do Comércio Internacional
Relações Governamentais e Lobby
Capital privado
Governança Corporativa
Sanções e Controles de Exportação
A DMPBA assessora empresas e outras pessoas jurídicas em auditorias de conformidade trabalhista, na elaboração de contratos de trabalho e em regulamentos disciplinares internos. O escritório também presta assessoria na contratação de trabalhadores estrangeiros e atua em litígios trabalhistas, incluindo a representação judicial e em arbitragens trabalhistas.
Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva
Acordos de não concorrência e de confidencialidade
Trabalhador autônomo e classificação incorreta
A DMPBA assessora clientes nacionais e estrangeiros na compra e venda de imóveis, contratos conexos e procurações irrevogáveis, contratos de construção e acordos de parceria para investimento em terrenos de terceiros.
Imóveis Comerciais
Habitação, Construção e Desenvolvimento
Execução hipotecária
Uso do Solo e Zoneamento
Senhorio e Inquilino
Hipoteca
Diligência prévia imobiliária
Contratos e Negociações Imobiliárias
Corretagem
Transferência de propriedade
Servidões e disputas de limites
Disputas de título e recursos de IPTU
Direito Ambiental e Conformidade
Óleo, Gás e Energia
Recursos Naturais
Consultoria e Conformidade ESG
Direito das Alterações Climáticas
Energias Renováveis e Alternativas
Lei Reguladora da Energia
Direito da Água
Direito Minerário
A DMPBA representa clientes nacionais e estrangeiros perante tribunais de jurisdição comum e especializada em matérias abrangidas pelas áreas de atuação do escritório. Os seus advogados também atuam em arbitragens comerciais e laborais, intervindo como mandatários ou árbitros, e prestam assessoria em meios alternativos de resolução de litígios.
Mediação e Arbitragem ADR
Recurso
Ação coletiva
Litígios Gerais
Ética e Responsabilidade Profissional
Litígio Comercial
Litígio Antitruste
Reestruturação e Insolvência
Prevenção de Litígios e Pré-Litigação
Arbitragem internacional
Disputas de construção

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