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Advogados de Litígios Gerais perto de Azurem

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Localização: Azurem, Braga, Portugal. A cidade mais próxima com um advogado de Litígios Gerais registado é Guimarães, a cerca de 1 km. Pelo menos 292 escritórios de Litígios Gerais receberão o seu pedido.

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Fundado em 2018
8 pessoas na equipa
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Portuguese
Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +7 mais
Na DefesaLegal.PT, a assessoria jurídica parte da compreensão das circunstâncias concretas de cada cliente, dos riscos jurídicos envolvidos e dos objectivos que importa salvaguardar. Somos uma sociedade portuguesa de advogados, com escritórios em Lisboa e no Porto,...
Dr. João Coelho - Advogados & Solicitadores
Escritório em Maia · a cerca de 35 km

3 pessoas na equipa
English
Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +9 mais
Dr. João Coelho - Advogados & Solicitadores presta serviços jurídicos a particulares e empresas, assegurando um acompanhamento próximo, rigoroso e orientado para a resolução eficaz de cada questão. Com atuação em diversas áreas do Direito português, o escritório acompanha os seus...
RPR Advogados
Escritório em Porto · a cerca de 45 km

Fundado em 2013
4 pessoas na equipa
Portuguese
Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +7 mais
Na RPR Advogados, a nossa prática assenta na experiência e na dedicação, pilares fundamentais que sustentam a qualidade dos serviços que oferecemos. Contamos com uma equipa de advogados altamente qualificados, cuja vasta experiência e profundo conhecimento nas diversas áreas do Direito...

Fundado em 1989
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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +9 mais
A Gama Lobo Xavier, Luis Teixeira e Melo e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL foi criada informalmente em Guimarães em janeiro de 1978 e formalmente constituída em maio de 1989 pelos sócios Gama Lobo Xavier e Luís Teixeira e Melo. A sua génese reflete uma longa relação profissional...
Rosa Pires Rafael - Advogados
Escritório em Vila Nova de Gaia · a cerca de 45 km

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Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +9 mais
Rosa Pires Rafael - Advogados is a Portuguese law firm that focuses on legal advisory and counsel, emphasizing rigorous analysis, confidentiality, and client trust. The firm presents its work as personalized and oriented toward providing effective, informed legal solutions in a context of frequent...
Barbosa e Brito - Advogados
Escritório em Porto · a cerca de 45 km

Fundado em 2005
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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +6 mais
Barbosa e Brito - Advogados é um escritório de advocacia multidisciplinar com mais de duas décadas de experiência, oferecendo serviços jurídicos abrangentes nos setores do direito público e privado. O escritório atua a partir de instalações em Paços de Ferreira e no Porto, proporcionando...
Escritório em Porto · a cerca de 45 km

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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +9 mais
A M-Star View Law Office, com sede em Portugal e escritórios no Porto e em Lisboa, oferece serviços jurídicos abrangentes tanto a entidades corporativas quanto a particulares em diversas áreas do direito. As áreas de atuação do escritório incluem direito societário, direito comercial,...
Escritório em Valongo · a cerca de 35 km

Fundado em 1994
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Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +9 mais
Sílvio Moreira - Advogado is a Portugal-based legal practice in Porto and Valongo with a focus on specialized dispute and rights matters. The firm highlights extensive dedication to legal practice and notes that Sílvio Moreira has been registered with the Bar since 1994, supported by further...
Você na Europa
Escritório em Braga · a cerca de 15 km

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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +9 mais
Você na Europa é um conceituado escritório de advocacia com sede em Portugal, especializado em direito de imigração e administrativo. Fundado pelos advogados Renan e Daiana Perrotti, o escritório dedica-se a auxiliar clientes na obtenção da cidadania europeia e na navegação de processos...
Escritório em Porto · a cerca de 45 km

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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +9 mais
Luiz Bandeira - Escritório de Advocacia, atuando sob o nome de Bandeira Advisory, especializa-se em facilitar a expansão internacional de negócios, obtenção de vistos e pedidos de dupla cidadania. O escritório oferece suporte abrangente para a constituição de empresas em Portugal, Espanha e...
VISTO EM

Portugal Litígios Gerais Perguntas Jurídicas respondidas por Advogados

Navegue pelas nossas 4 perguntas jurídicas sobre Litígios Gerais em Portugal e leia as respostas dos advogados, ou faça as suas próprias perguntas gratuitamente.

Posso processar um empreiteiro independente em Portugal que ficou com o meu sinal e abandonou as obras de remodelação da minha casa?
Litígios e disputas Litígios Gerais
Paguei a um empreiteiro um adiantamento de 8.000 euros para remodelar a minha cozinha no Porto, mas ele abandonou a obra após dois dias e recusa-se a atender as minhas chamadas. Enviei uma carta registada concedendo-lhe um prazo para retomar os trabalhos ou restituir o dinheiro, mas não obtive resposta.... Ler mais →
Resposta do advogado por HPS - Helena Palhota Simões, Sociedade de Advogados

PARECER Objeto: Possibilidade de demandar judicialmente um empreiteiro que recebeu adiantamento de € 8.000,00 para a remodelação de uma cozinha no Porto, abandonou a obra ao fim de dois dias e não respondeu à interpelação para retomar os trabalhos ou...

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1 resposta •
Posso recorrer a um tribunal cível em Portugal contra um prestador de serviços independente para reaver um pagamento adiantado relativo a obras de remodelação de uma habitação que ficaram por concluir?
Direitos do Consumidor Litígios Gerais
Paguei a um empreiteiro local um sinal de 12.000€ para renovar o meu apartamento em Lisboa, mas ele abandonou a obra após duas semanas de trabalho parcial. Ele está a ignorar as minhas cartas registadas oficiais e recusa-se a devolver os fundos não utilizados. Preciso de iniciar uma ação judicial... Ler mais →
Resposta do advogado por The Vanguard Lawyers

Exmo. Senhor, Teremos todo o gosto em analisar a sua situação e prestar-lhe assistência jurídica com vista à recuperação dos valores pagos ao empreiteiro, bem como à eventual reclamação de indemnização pelos prejuízos sofridos em consequência do abandono da obra....

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1 resposta •
<p>Em Portugal, pode acionar o senhorio judicialmente se este devolver a caução fora do prazo legal ou cobrar por danos fictícios. Assim que detectar o problema, envie-lhe uma carta registada com aviso de receção ou uma notificação, solicitando a restituição da caução, com discriminação das quantias e apontando o prazo legal (normalmente 30 dias após o fim do contrato). Se não houver resposta ou for recusado, reúna provas, como o contrato, recibos de caução, inventário e comunicações, bem como fotografias do imóvel à saída.</p> <p>Pode apresentar uma reclamação no Centro de Arbitragem do Arrendamento Urbano (CAAU), que tem competência para litígios até 20.000 euros, ou, caso prefira ou a quantia seja superior, instaurar um processo no tribunal judicial competente. Em ações judiciais, pode pedir a devolução da caução, juros legais pelo atraso, e indemnização por danos causados por cobranças indevidas. Em regra, o senhorio que recusar devolver a caução ou impor cobranças injustificadas pode ser condenado ao pagamento de uma indemnização equivalente ao dobro do valor da caução, além da devolução do montante devido.</p> <p>Se optar pelo tribunal, prepare uma petição inicial com indicação dos factos, fundamentos jurídicos e o pedido concreto. Anexe toda a documentação comprovativa e proponha a prova que pretender produzir. Pode ser útil recorrer a um advogado ou solicitador, sobretudo se o processo envolver valores elevados ou interpretação complexa do contrato. Para pequenas quantias, o procedimento sumário ou a ação declarativa especial simplificada podem ser opções mais céleres.</p> <p>Não esqueça de observar os prazos de prescrição: em geral, cinco anos para ações de cobrança de quantias de arrendamento e contra-ordenações, mas confirme no caso concreto. Se for parte na ação, deverá ainda comunicar o seu domicílio judicial e estar atento às notificações judiciais, para não perder prazos processuais.</p> <p>Por fim, mantenha uma cópia de toda a correspondência e documentação enviada e recebida, e, se existir litígio, considere solicitar um acordo extrajudicial antes de recorrer ao tribunal, o que pode poupar tempo e custos.</p>
Litígios Gerais
Mudei-me do meu apartamento em Lisboa e o senhorio reteve a maior parte da caução, alegando reparações que não constavam do relatório de saída. Também estão meses atrasados na devolução de qualquer quantia, apesar dos meus pedidos escritos. Que medidas posso tomar e que provas devo reunir antes de apresentar... Ler mais →
Resposta do advogado por M-Star View Law Office

Obrigado pela sua mensagem — situações envolvendo cauções retidas e danos contestados são, infelizmente, comuns em Portugal, mas muitas vezes podem ser resolvidas de forma eficaz quando tratadas com a estratégia legal correta e documentação adequada. Antes de tomar medidas...

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1 resposta •

Portugal Litígios Gerais Artigos Jurídicos

Navegue pelos nossos 3 artigos jurídicos sobre Litígios Gerais em Portugal com informações jurídicas práticas.

Responsabilidade civil por acidentes de trabalho em Portugal
Litígios Gerais
Um acidente de trabalho em Portugal é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença. O empregador é legalmente obrigado a possuir um seguro de acidentes de trabalho para todos os seus colaboradores, incluindo estagiários. A participação do acidente à seguradora... Ler mais →
Como contestar um testamento e partilha de bens em Portugal
Litígios Gerais
A lei portuguesa reserva obrigatoriamente entre um terço e dois terços da herança para os herdeiros legitimários (cônjuge, filhos e pais), impedindo que o autor da sucessão disponha da totalidade dos seus bens por testamento. Quando um testamento invade a quota indisponível, a solução não é a anulação integral do... Ler mais →
Riscos Legais ao Comprar Imóveis em Portugal: Como Evitar
Litígios Gerais
Due diligence prévia: Analisar a documentação antes de pagar qualquer sinal evita penhoras ocultas, hipotecas ativas e discrepâncias cadastrais. Cláusulas essenciais no CPCV: O contrato-promessa deve prever condição suspensiva de financiamento, prazos claros e declaração expressa de inexistência de ónus. Impacto do Simplex Urbanístico: A dispensa de exibição de licenças... Ler mais →

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Cada perfil inclui uma descrição das áreas de prática do escritório, avaliações de clientes, membros da equipa e sócios, ano de fundação, idiomas falados, localizações, informações de contacto, presença nas redes sociais e artigos ou recursos publicados. A maioria dos escritórios na nossa plataforma fala português e tem experiência em questões jurídicas locais e internacionais.

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