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Advogados de Litígios Gerais perto de Espinho

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Localização: Espinho, Aveiro, Portugal. A cidade mais próxima com um advogado de Litígios Gerais registado é Paços de Brandão, a cerca de 6 km. Pelo menos 14 escritórios de Litígios Gerais receberão o seu pedido.

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Atlantic Legal
Escritório em Aveiro · a cerca de 40 km

Fundado em 2010
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Portuguese
Spanish
Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +9 mais
Fundado em janeiro de 2010, o escritório J. Pereira de Melo ADVOGADOS cresceu desde a sua criação em Estarreja, tornando-se numa firma jurídica conceituada ao serviço de clientes portugueses e internacionais. Fundado por José Alexander Pessanha Pereira de Melo, cidadão com dupla...
Ricardo Vara Cavaleiro
Escritório em Aveiro · a cerca de 40 km

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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +9 mais
Ricardo Vara Cavaleiro & Associados é um distinto escritório de advocacia sediado em Aveiro, Portugal, oferecendo serviços jurídicos abrangentes em múltiplas áreas de atuação. A perícia do escritório abrange prática geral, insolvência, planeamento patrimonial, direito da família,...
Azevedo Brandão e Associados - Sociedade de Advogados
Escritório em Paços de Brandão · a cerca de 6 km

Fundado em 2000
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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +6 mais
Azevedo Brandão e Associados - Sociedade de Advogados (ABA), fundada em 2000, é um escritório boutique em Portugal dedicado a prestar serviços jurídicos centrados no cliente. O escritório oferece competências abrangentes em diversos domínios jurídicos, incluindo Direito do Trabalho e do...
Escritório em Santa Maria da Feira · a cerca de 10 km

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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +9 mais
Carlos Melo Advogado, RL é um escritório de advocacia português com sede em Santa Maria da Feira. O escritório presta serviços jurídicos em matérias civis e comerciais, com foco em soluções práticas para particulares e empresas. Liderado por Carlos Melo, o escritório enfatiza o...
Escritório em Santa Maria da Feira · a cerca de 10 km

1 pessoa na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +9 mais
PAS - Pedro Almeida e Silva | Advogado é uma sociedade unipessoal de advocacia sediada em Portugal, liderada por Pedro Almeida e Silva. O escritório localiza-se em Santa Maria da Feira e presta serviços jurídicos no âmbito da jurisdição portuguesa. Pedro Almeida e Silva é advogado inscrito...
Escritório em Santa Maria da Feira · a cerca de 10 km

1 pessoa na equipa
English
Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +9 mais
Nuno Aires Duro is an independent legal practice based in Santa Maria da Feira, Portugal, providing representation and legal assistance under the direction of attorney Nuno Aires Duro. Public professional records identify him as a Portuguese lawyer with longstanding involvement in the local legal...
Pedro Teixeira Advogado
Escritório em Aveiro · a cerca de 40 km

6 pessoas na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +9 mais
Pedro Teixeira Advogado is a Portugal-based law firm that positions its practice around comprehensive legal support for individuals and organizations, including representation in court and assistance outside the judicial setting. The firm emphasizes disciplined legal analysis, aiming to clarify...
MVA Advogados
Escritório em Aveiro · a cerca de 40 km

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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +9 mais
A MVA Advogados, sediada em Aveiro, Portugal, oferece um conjunto abrangente de serviços jurídicos em diversas áreas de atuação, incluindo contencioso, recuperação de crédito, recuperação de empresas e insolvência, contencioso criminal, direito bancário e financeiro, direito...
Escritório em Santa Maria da Feira · a cerca de 10 km

Fundado em 2002
19 pessoas na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +9 mais
MCR - Sociedade de Advogados is a Portuguese law firm based in Santa Maria da Feira, with a practice focused on advising individuals, families and businesses across core areas of private and business law. The firm operates under the broader name Castro e Melo, Figueiredo da Rocha & Associados and...
Ana Pimenta Advogados
Escritório em Santa Maria da Feira · a cerca de 10 km

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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +6 mais
Ana Pimenta Advogados é um escritório de advocacia de destaque em Portugal, dedicado a oferecer soluções jurídicas inovadoras que protejam e fomentem o crescimento empresarial. O escritório especializa-se em prestar consultoria jurídica estratégica adaptada às necessidades únicas de...
VISTO EM

Portugal Litígios Gerais Perguntas Jurídicas respondidas por Advogados

Navegue pelas nossas 4 perguntas jurídicas sobre Litígios Gerais em Portugal e leia as respostas dos advogados, ou faça as suas próprias perguntas gratuitamente.

Posso processar um empreiteiro independente em Portugal que ficou com o meu sinal e abandonou as obras de remodelação da minha casa?
Litígios e disputas Litígios Gerais
Paguei a um empreiteiro um adiantamento de 8.000 euros para remodelar a minha cozinha no Porto, mas ele abandonou a obra após dois dias e recusa-se a atender as minhas chamadas. Enviei uma carta registada concedendo-lhe um prazo para retomar os trabalhos ou restituir o dinheiro, mas não obtive resposta.... Ler mais →
Resposta do advogado por HPS - Helena Palhota Simões, Sociedade de Advogados

PARECER Objeto: Possibilidade de demandar judicialmente um empreiteiro que recebeu adiantamento de € 8.000,00 para a remodelação de uma cozinha no Porto, abandonou a obra ao fim de dois dias e não respondeu à interpelação para retomar os trabalhos ou...

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1 resposta •
Posso recorrer a um tribunal cível em Portugal contra um prestador de serviços independente para reaver um pagamento adiantado relativo a obras de remodelação de uma habitação que ficaram por concluir?
Direitos do Consumidor Litígios Gerais
Paguei a um empreiteiro local um sinal de 12.000€ para renovar o meu apartamento em Lisboa, mas ele abandonou a obra após duas semanas de trabalho parcial. Ele está a ignorar as minhas cartas registadas oficiais e recusa-se a devolver os fundos não utilizados. Preciso de iniciar uma ação judicial... Ler mais →
Resposta do advogado por The Vanguard Lawyers

Exmo. Senhor, Teremos todo o gosto em analisar a sua situação e prestar-lhe assistência jurídica com vista à recuperação dos valores pagos ao empreiteiro, bem como à eventual reclamação de indemnização pelos prejuízos sofridos em consequência do abandono da obra....

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1 resposta •
<p>Em Portugal, pode acionar o senhorio judicialmente se este devolver a caução fora do prazo legal ou cobrar por danos fictícios. Assim que detectar o problema, envie-lhe uma carta registada com aviso de receção ou uma notificação, solicitando a restituição da caução, com discriminação das quantias e apontando o prazo legal (normalmente 30 dias após o fim do contrato). Se não houver resposta ou for recusado, reúna provas, como o contrato, recibos de caução, inventário e comunicações, bem como fotografias do imóvel à saída.</p> <p>Pode apresentar uma reclamação no Centro de Arbitragem do Arrendamento Urbano (CAAU), que tem competência para litígios até 20.000 euros, ou, caso prefira ou a quantia seja superior, instaurar um processo no tribunal judicial competente. Em ações judiciais, pode pedir a devolução da caução, juros legais pelo atraso, e indemnização por danos causados por cobranças indevidas. Em regra, o senhorio que recusar devolver a caução ou impor cobranças injustificadas pode ser condenado ao pagamento de uma indemnização equivalente ao dobro do valor da caução, além da devolução do montante devido.</p> <p>Se optar pelo tribunal, prepare uma petição inicial com indicação dos factos, fundamentos jurídicos e o pedido concreto. Anexe toda a documentação comprovativa e proponha a prova que pretender produzir. Pode ser útil recorrer a um advogado ou solicitador, sobretudo se o processo envolver valores elevados ou interpretação complexa do contrato. Para pequenas quantias, o procedimento sumário ou a ação declarativa especial simplificada podem ser opções mais céleres.</p> <p>Não esqueça de observar os prazos de prescrição: em geral, cinco anos para ações de cobrança de quantias de arrendamento e contra-ordenações, mas confirme no caso concreto. Se for parte na ação, deverá ainda comunicar o seu domicílio judicial e estar atento às notificações judiciais, para não perder prazos processuais.</p> <p>Por fim, mantenha uma cópia de toda a correspondência e documentação enviada e recebida, e, se existir litígio, considere solicitar um acordo extrajudicial antes de recorrer ao tribunal, o que pode poupar tempo e custos.</p>
Litígios Gerais
Mudei-me do meu apartamento em Lisboa e o senhorio reteve a maior parte da caução, alegando reparações que não constavam do relatório de saída. Também estão meses atrasados na devolução de qualquer quantia, apesar dos meus pedidos escritos. Que medidas posso tomar e que provas devo reunir antes de apresentar... Ler mais →
Resposta do advogado por M-Star View Law Office

Obrigado pela sua mensagem — situações envolvendo cauções retidas e danos contestados são, infelizmente, comuns em Portugal, mas muitas vezes podem ser resolvidas de forma eficaz quando tratadas com a estratégia legal correta e documentação adequada. Antes de tomar medidas...

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1 resposta •

Portugal Litígios Gerais Artigos Jurídicos

Navegue pelos nossos 3 artigos jurídicos sobre Litígios Gerais em Portugal com informações jurídicas práticas.

Responsabilidade civil por acidentes de trabalho em Portugal
Litígios Gerais
Um acidente de trabalho em Portugal é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença. O empregador é legalmente obrigado a possuir um seguro de acidentes de trabalho para todos os seus colaboradores, incluindo estagiários. A participação do acidente à seguradora... Ler mais →
Como contestar um testamento e partilha de bens em Portugal
Litígios Gerais
A lei portuguesa reserva obrigatoriamente entre um terço e dois terços da herança para os herdeiros legitimários (cônjuge, filhos e pais), impedindo que o autor da sucessão disponha da totalidade dos seus bens por testamento. Quando um testamento invade a quota indisponível, a solução não é a anulação integral do... Ler mais →
Riscos Legais ao Comprar Imóveis em Portugal: Como Evitar
Litígios Gerais
Due diligence prévia: Analisar a documentação antes de pagar qualquer sinal evita penhoras ocultas, hipotecas ativas e discrepâncias cadastrais. Cláusulas essenciais no CPCV: O contrato-promessa deve prever condição suspensiva de financiamento, prazos claros e declaração expressa de inexistência de ónus. Impacto do Simplex Urbanístico: A dispensa de exibição de licenças... Ler mais →

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Cada perfil inclui uma descrição das áreas de prática do escritório, avaliações de clientes, membros da equipa e sócios, ano de fundação, idiomas falados, localizações, informações de contacto, presença nas redes sociais e artigos ou recursos publicados. A maioria dos escritórios na nossa plataforma fala português e tem experiência em questões jurídicas locais e internacionais.

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