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Navegue pelos nossos 3 artigos jurídicos sobre Litígios Gerais em Brasil escritos por advogados especializados.
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- Processar por danos morais em decorrência de erro médico exige prova técnica sólida antes de ingressar na Justiça. No Brasil, pacientes e familiares atingidos por falhas em diagnósticos, cirurgias ou atendimentos hospitalares têm direito à reparação civil, mas o resultado do processo depende diretamente do prontuário médico e do laudo... Ler mais →
- Erro em procedimento estético e seus direitos no Brasil
- Obrigação de resultado: Se o profissional promete um resultado estético e não o atinge, a culpa dele é presumida pela lei brasileira. Três tipos de indenização: O paciente lesado pode cumular pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos em um único processo. Prazo de 5 anos: O Código... Ler mais →
- Como processar e-commerce por propaganda enganosa no Brasil
- Comprar online é parte da rotina dos brasileiros, mas o aumento nas transações digitais veio acompanhado de problemas como publicidades abusivas, produtos que não condizem com o anúncio e atrasos severos na entrega. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante proteções robustas. No entanto, saber como exigir... Ler mais →
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