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Advogados de Contrato perto de Bombarral

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GFDL Advogados
Escritório em Santarém · a cerca de 40 km

Fundado em 2018
15 pessoas na equipa
Portuguese
English
French
Corporativo e Comercial Contrato Registro de Empresa +11 mais
GFDL Advogados é um escritório de advocacia independente de serviço completo sediado em Lisboa. Nossa equipa é composta por consultores e advogados altamente qualificados com experiência internacional em assuntos jurídicos e empresariais.As nossas equipas dedicadas tratam de todos os aspetos...
MAP Lawyers - Law Firm
Escritório em Nazaré · a cerca de 40 km

English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
A MAP Advogados é um escritório de advocacia jovem e moderno sediado em Nazaré, Portugal, com foco em direito de imigração, direito tributário e direito imobiliário, oferecendo soluções jurídicas direcionadas para pessoas físicas e jurídicas.Sua reputação baseia-se em um modelo de...
JL Advogados Lawyers RL.
Escritório em Alcobaça · a cerca de 35 km

Fundado em 2009
8 pessoas na equipa
English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
JL Advogados Lawyers RL é um escritório de advocacia com sede em Portugal que presta serviços jurídicos multidisciplinares a particulares e empresas de diversos setores. O escritório opera a partir de escritórios em Leiria, Alcobaça e Lisboa, permitindo uma colaboração próxima com...
José Landureza - Escritório Advogados
Escritório em Santarém · a cerca de 40 km

English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
José Landureza - Escritório Advogados is a full-service law practice based in Santarém. The firm focuses on delivering tailored legal solutions for both individuals and companies, with client dedication built on loyalty and proximity. Its approach emphasizes building long-term relationships and...
Escritório em Mafra · a cerca de 40 km

Fundado em 2017
English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Caroline Campos Advogada - Nacionalidade e Imigração é um escritório boutique de advocacia com sede em Portugal, liderado por Caroline Campos, advogada luso-brasileira com mais de dez anos de experiência em contencioso cível e matérias internacionais, incluindo processos de nacionalidade...
Escritório em Alcobaça · a cerca de 35 km

Fundado em 2002
6 pessoas na equipa
English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Inés Alexandre - Advogados is a full-service law firm based in Alcobaça, Portugal, with twenty years of experience and a team of lawyers with specialized intervention across civil, criminal, commercial, corporate, administrative and fiscal law. The firm serves both individuals and companies,...
Legal Space Advogados | Lawyers
Escritório em Ferrel · a cerca de 15 km

Fundado em 2016
4 pessoas na equipa
English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Legal Space Advogados | Lawyers, also known as Legal Space | Tatiana Kytka & Partners, is a Portugal-based law firm advising national and international companies and business groups across a range of industries, including regulated sectors. The firm supports clients with day-to-day legal matters...
GJ - Advogados
Escritório em Cartaxo · a cerca de 35 km

Fundado em 2005
English
Corporativo e Comercial Contrato Capital privado +20 mais
GJ - Advogados é um destacado escritório de advocacia português com mais de 20 anos de experiência na prestação de assistência jurídica abrangente a particulares, empresas e diversas entidades. As áreas de atuação do escritório abrangem direito civil, direito societário, direito de...
Caniço Advogados
Escritório em Atouguia da Baleia · a cerca de 15 km

Fundado em 1979
English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Caniço Advogados is a Portuguese law firm with more than 40 years of history, providing legal guidance to both private clients and businesses across a range of practice areas. The firm presents a strong focus on business legal advisory and litigation, positioning its work as a long-term value...
Dr. Miguel Graça - MG Law Office
Escritório em Cartaxo · a cerca de 35 km

4 pessoas na equipa
English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
MG Law Office is a solicitor practice based in Cartaxo, Portugal, managed by Miguel Graça, a solicitor registered with the Order of Solicitors and Enforcement Agents. The practice advises individuals, companies, investors and non-resident clients in civil, commercial, real estate, family and...
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Portugal Contrato Perguntas Jurídicas respondidas por Advogados

Navegue pelas nossas 1 pergunta jurídica sobre Contrato em Portugal e leia as respostas dos advogados, ou faça as suas próprias perguntas gratuitamente.

Posso exigir a devolução do dobro do sinal se o vendedor incumprir o nosso contrato-promessa de compra e venda (CPCV) em Portugal?
Imobiliário Contrato
Assinei um contrato-promessa de compra e venda de um apartamento em Lisboa e paguei um sinal de 20.000 euros. O vendedor recusa-se agora a assinar a escritura definitiva porque encontrou outro comprador que ofereceu um valor superior. Pretendo saber se tenho direito legal à devolução do sinal em dobro ao... Ler mais →
Resposta do advogado por FAR Advogados

Em princípio, sim. Nos termos do artigo 442.º do Código Civil português, se o vendedor incumprir definitivamente o contrato-promessa de compra e venda e tiver recebido um sinal, o comprador poderá ter direito a exigir a restituição do sinal em...

Ler resposta completa
1 resposta •

Portugal Contrato Artigos Jurídicos

Navegue pelos nossos 2 artigos jurídicos sobre Contrato em Portugal com informações jurídicas práticas.

Arrendamento Comercial em Portugal - Guia Legal Completo
Contrato
Arrendamento Comercial em Portugal - Guia Legal Completo Liberdade de negociação: Os contratos não habitacionais permitem definir prazos, regras de renovação e a responsabilidade por obras com poucas restrições legais. Licença obrigatória: O imóvel exige uma licença de utilização camarária compatível com a atividade específica da empresa (comércio, serviços ou... Ler mais →
Cláusulas essenciais em contratos em Portugal
Contrato
Em contratos de fornecimento, distribuição e serviços em Portugal, as cláusulas que mais evitam litígios são as de prazo, preço, pagamento, atualização e incumprimento. Um bom contrato não "prevê tudo", mas define como as partes vão decidir e provar: entregas, aceitação, alterações, atrasos, qualidade e pagamentos. Limitação de responsabilidade funciona... Ler mais →

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Cada perfil inclui uma descrição das áreas de prática do escritório, avaliações de clientes, membros da equipa e sócios, ano de fundação, idiomas falados, localizações, informações de contacto, presença nas redes sociais e artigos ou recursos publicados. A maioria dos escritórios na nossa plataforma fala português e tem experiência em questões jurídicas locais e internacionais.

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