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Advogados de Contrato perto de Chaves

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César Vila Franca Solicitador
Escritório em Macedo de Cavaleiros · a cerca de 50 km

Fundado em 2013
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Corporativo e Comercial Contrato Capital privado +19 mais
César Vila Franca Solicitador, estabelecido em 2013, oferece serviços jurídicos abrangentes em Macedo de Cavaleiros, Portugal. Com a cédula profissional número 6518, o escritório especializa-se em prestar aconselhamento jurídico especializado e representação em diversas áreas, incluindo...
José da Silva Lopes e Lorena Alves Advogados - Macedo de Cavaleiros
Escritório em Macedo de Cavaleiros · a cerca de 50 km

English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
José da Silva Lopes e Lorena Alves Advogados - Macedo de Cavaleiros is a Portuguese law firm associated with José da Silva Lopes & Associados, providing legal services across multiple areas of law with a stated emphasis on insolvency, corporate and commercial matters, real rights, criminal law,...
Advogada Ana Costa
Escritório em Braga · a cerca de 80 km

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Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Ana Costa operates as a legal office focused on services for individuals and businesses in Braga, Portugal. She states that she has worked with clients across Brazil and Portugal, combining international perspective with practical guidance for cross-border situations.Her profile highlights...
RPR Advogados
Escritório em Porto · a cerca de 115 km

Fundado em 2013
4 pessoas na equipa
Portuguese
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Na RPR Advogados, a nossa prática assenta na experiência e na dedicação, pilares fundamentais que sustentam a qualidade dos serviços que oferecemos. Contamos com uma equipa de advogados altamente qualificados, cuja vasta experiência e profundo conhecimento nas diversas áreas do Direito...
NOVA Legal
Escritório em Guimarães · a cerca de 75 km

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Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
A NOVA Legal é um escritório de advocacia centrado no cliente em Portugal que atua como departamento jurídico para PME, startups e empreendedores, oferecendo um espectro completo de serviços jurídicos orientados para os negócios, projetados para desbloquear o crescimento e reduzir atritos. O...

Fundado em 1989
English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
A Gama Lobo Xavier, Luis Teixeira e Melo e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL foi criada informalmente em Guimarães em janeiro de 1978 e formalmente constituída em maio de 1989 pelos sócios Gama Lobo Xavier e Luís Teixeira e Melo. A sua génese reflete uma longa relação profissional...
JMPM - Sociedade de Advogados / Law Firm
Escritório em Vila Real · a cerca de 55 km

Fundado em 2002
22 pessoas na equipa
Portuguese
English
French
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +1 mais
JMPM – Law Firm is based in Vila Real and Porto. Our team of lawyers and professionals is committed to providing rigorous, accessible and solution-oriented legal services. We advise clients across a wide range of areas, including Commercial, Civil, Criminal, Administrative, Employment, Tax,...
Advogado Marco Dias
Escritório em Monção · a cerca de 90 km

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Portuguese
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +13 mais
Advogado Marco Dias é um escritório de advocacia português focado em direito civil, com forte ênfase em contratos, questões imobiliárias e societárias, direito do consumidor e arrendamento urbano, tanto para contextos residenciais quanto comerciais. A prática abrange consultoria jurídica,...
Escritório em Braga · a cerca de 80 km

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Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Ami Amorim Advogado specializes in migration, nationality and cross-border law, providing strategic counsel to individuals and businesses seeking Portuguese residency, long-term visas and citizenship.The firm is recognized for a client-centric approach, offering clear communication, transparent...
Rosa Pires Rafael - Advogados
Escritório em Vila Nova de Gaia · a cerca de 115 km

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Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Rosa Pires Rafael - Advogados is a Portuguese law firm that focuses on legal advisory and counsel, emphasizing rigorous analysis, confidentiality, and client trust. The firm presents its work as personalized and oriented toward providing effective, informed legal solutions in a context of frequent...
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Portugal Contrato Perguntas Jurídicas respondidas por Advogados

Navegue pelas nossas 1 pergunta jurídica sobre Contrato em Portugal e leia as respostas dos advogados, ou faça as suas próprias perguntas gratuitamente.

Posso exigir a devolução do dobro do sinal se o vendedor incumprir o nosso contrato-promessa de compra e venda (CPCV) em Portugal?
Imobiliário Contrato
Assinei um contrato-promessa de compra e venda de um apartamento em Lisboa e paguei um sinal de 20.000 euros. O vendedor recusa-se agora a assinar a escritura definitiva porque encontrou outro comprador que ofereceu um valor superior. Pretendo saber se tenho direito legal à devolução do sinal em dobro ao... Ler mais →
Resposta do advogado por FAR Advogados

Em princípio, sim. Nos termos do artigo 442.º do Código Civil português, se o vendedor incumprir definitivamente o contrato-promessa de compra e venda e tiver recebido um sinal, o comprador poderá ter direito a exigir a restituição do sinal em...

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1 resposta •

Portugal Contrato Artigos Jurídicos

Navegue pelos nossos 2 artigos jurídicos sobre Contrato em Portugal com informações jurídicas práticas.

Arrendamento Comercial em Portugal - Guia Legal Completo
Contrato
Arrendamento Comercial em Portugal - Guia Legal Completo Liberdade de negociação: Os contratos não habitacionais permitem definir prazos, regras de renovação e a responsabilidade por obras com poucas restrições legais. Licença obrigatória: O imóvel exige uma licença de utilização camarária compatível com a atividade específica da empresa (comércio, serviços ou... Ler mais →
Cláusulas essenciais em contratos em Portugal
Contrato
Em contratos de fornecimento, distribuição e serviços em Portugal, as cláusulas que mais evitam litígios são as de prazo, preço, pagamento, atualização e incumprimento. Um bom contrato não "prevê tudo", mas define como as partes vão decidir e provar: entregas, aceitação, alterações, atrasos, qualidade e pagamentos. Limitação de responsabilidade funciona... Ler mais →

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Cada perfil inclui uma descrição das áreas de prática do escritório, avaliações de clientes, membros da equipa e sócios, ano de fundação, idiomas falados, localizações, informações de contacto, presença nas redes sociais e artigos ou recursos publicados. A maioria dos escritórios na nossa plataforma fala português e tem experiência em questões jurídicas locais e internacionais.

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