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Advogados de Contrato perto de Cuba

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Escritório em Évora · a cerca de 45 km

Fundado em 2016
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Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Palma, Gamboa & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL is a professional partnership created in 2016 by lawyers with extensive experience, a youthful spirit, and the aim of providing clients with a differentiated service based on proximity and trust.As a full service firm, it emphasizes...
GFDL Advogados
Escritório em Lisboa · a cerca de 125 km

Fundado em 2018
15 pessoas na equipa
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Corporativo e Comercial Contrato Registro de Empresa +11 mais
GFDL Advogados é um escritório de advocacia independente de serviço completo sediado em Lisboa. Nossa equipa é composta por consultores e advogados altamente qualificados com experiência internacional em assuntos jurídicos e empresariais.As nossas equipas dedicadas tratam de todos os aspetos...
Global Lawyers
Escritório em Lisboa · a cerca de 125 km

Fundado em 1998
50 pessoas na equipa
Portuguese
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Corporativo e Comercial Contrato Registro de Empresa +10 mais
Advogados GlobaisAdvogados Globais possui uma equipa multidisciplinar com experiência comprovada e conhecimento aprofundado em todas as áreas do direito: contencioso, público e privado, societário, imobiliário e investimento estrangeiro, resolução extrajudicial de litígios e arbitragem,...
Josué Bacalhau & Associados | Bespoke Tax & Legal Services
Escritório em Vila Viçosa · a cerca de 80 km
Consulta Gratuita · 30 minutos

Fundado em 2013
12 pessoas na equipa
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Portuguese
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +16 mais
Josué Bacalhau & Associados é um escritório de advocacia multidisciplinar e multijurisdicional com sede em Vila Viçosa, Portugal, especializado em direito tributário, laboral, de migração, empresarial e societário. O escritório oferece apoio abrangente e personalizado às empresas, com...
The Vanguard Lawyers
Escritório em Almancil · a cerca de 120 km

Fundado em 2025
8 pessoas na equipa
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Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
The Vanguard Lawyers é uma sociedade de advogados multidisciplinar sediada em Almancil, Portugal. A firma posiciona a sua prática com base em análise jurídica estratégica e aprofundada, antecipação de riscos e desenho de soluções alinhadas com os objetivos dos clientes, suportada por uma...
Solicitor Pedro Martins
Escritório em Lagos · a cerca de 135 km

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Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Solicitor Pedro Martins provides legal assistance for individuals and families across the Algarve, with a focus on practical support for property and related administrative matters. His website emphasizes hands-on involvement, with direct responsiveness and a commitment to resolving client issues...
Escritório em Lisboa · a cerca de 125 km

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Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Luz dos Santos - Advogados is a Portugal-based law firm that provides comprehensive legal services across a broad spectrum of practice areas. The firm combines rigorous analysis with practical guidance to help clients navigate complex legal challenges and achieve clear outcomes.With capabilities...
HPS - Helena Palhota Simões, Sociedade de Advogados
Escritório em Albufeira · a cerca de 125 km

Fundado em 2025
3 pessoas na equipa
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Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
HPS - Helena Palhota Simões, Sociedade de Advogados is a boutique Portuguese law firm based in Albufeira, Algarve. Founded in March 2025 by Helena Palhota Simões, the firm began from a lineage of practice that included PS&P and OG&PS, culminating in its own independent entity. The team is...
Filipe Cavaco
Escritório em Portimão · a cerca de 130 km

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Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Filipe Cavaco is a Portugal-based attorney focused on real estate and commercial matters, offering legal assistance to both private clients and businesses. The firm highlights a strategic and rigorous approach aimed at protecting client interests while pursuing efficient, practical resolutions.The...
Reis & Pellicano International Lawyers
Escritório em Lisboa · a cerca de 125 km

Fundado em 2019
6 pessoas na equipa
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Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
A Reis & Pellicano International Lawyers foi fundada em 2019 e opera a partir de escritórios em Lisboa, Porto e Faro, oferecendo serviços jurídicos que respondem a necessidades transfronteiriças e domésticas em matéria de imigração, imobiliário, fiscal, laboral e societário. A prática...
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Portugal Contrato Perguntas Jurídicas respondidas por Advogados

Navegue pelas nossas 1 pergunta jurídica sobre Contrato em Portugal e leia as respostas dos advogados, ou faça as suas próprias perguntas gratuitamente.

Posso exigir a devolução do dobro do sinal se o vendedor incumprir o nosso contrato-promessa de compra e venda (CPCV) em Portugal?
Imobiliário Contrato
Assinei um contrato-promessa de compra e venda de um apartamento em Lisboa e paguei um sinal de 20.000 euros. O vendedor recusa-se agora a assinar a escritura definitiva porque encontrou outro comprador que ofereceu um valor superior. Pretendo saber se tenho direito legal à devolução do sinal em dobro ao... Ler mais →
Resposta do advogado por FAR Advogados

Em princípio, sim. Nos termos do artigo 442.º do Código Civil português, se o vendedor incumprir definitivamente o contrato-promessa de compra e venda e tiver recebido um sinal, o comprador poderá ter direito a exigir a restituição do sinal em...

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1 resposta •

Portugal Contrato Artigos Jurídicos

Navegue pelos nossos 2 artigos jurídicos sobre Contrato em Portugal com informações jurídicas práticas.

Arrendamento Comercial em Portugal - Guia Legal Completo
Contrato
Arrendamento Comercial em Portugal - Guia Legal Completo Liberdade de negociação: Os contratos não habitacionais permitem definir prazos, regras de renovação e a responsabilidade por obras com poucas restrições legais. Licença obrigatória: O imóvel exige uma licença de utilização camarária compatível com a atividade específica da empresa (comércio, serviços ou... Ler mais →
Cláusulas essenciais em contratos em Portugal
Contrato
Em contratos de fornecimento, distribuição e serviços em Portugal, as cláusulas que mais evitam litígios são as de prazo, preço, pagamento, atualização e incumprimento. Um bom contrato não "prevê tudo", mas define como as partes vão decidir e provar: entregas, aceitação, alterações, atrasos, qualidade e pagamentos. Limitação de responsabilidade funciona... Ler mais →

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