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Global Lawyers
Escritório em Braga · a cerca de 30 km

Fundado em 1998
50 pessoas na equipa
Portuguese
English
Corporativo e Comercial Contrato Registro de Empresa +10 mais
Advogados GlobaisAdvogados Globais possui uma equipa multidisciplinar com experiência comprovada e conhecimento aprofundado em todas as áreas do direito: contencioso, público e privado, societário, imobiliário e investimento estrangeiro, resolução extrajudicial de litígios e arbitragem,...
RPR Advogados
Escritório em Porto · a cerca de 20 km

Fundado em 2013
4 pessoas na equipa
Portuguese
Na RPR Advogados, a nossa prática assenta na experiência e na dedicação, pilares fundamentais que sustentam a qualidade dos serviços que oferecemos. Contamos com uma equipa de advogados altamente qualificados, cuja vasta experiência e profundo conhecimento nas diversas áreas do Direito...
Advogada Ana Costa
Escritório em Braga · a cerca de 30 km

English
Ana Costa operates as a legal office focused on services for individuals and businesses in Braga, Portugal. She states that she has worked with clients across Brazil and Portugal, combining international perspective with practical guidance for cross-border situations.Her profile highlights...
Escritório em Braga · a cerca de 30 km

English
Ami Amorim Advogado specializes in migration, nationality and cross-border law, providing strategic counsel to individuals and businesses seeking Portuguese residency, long-term visas and citizenship.The firm is recognized for a client-centric approach, offering clear communication, transparent...
Mónica Azevedo - Advogada R.L.
Escritório em Santa Maria da Feira · a cerca de 40 km

1 pessoa na equipa
English
Based in Santa Maria da Feira, Mónica Azevedo - Advogada R.L. provides legal services to individuals and businesses with the aim of safeguarding clients' rights and interests across a broad spectrum of civil, penal, employment and labor, corporate and commercial, and family law.The firm is known...
J. A. Pinto Ribeiro & Associados
Escritório em Porto · a cerca de 20 km

Fundado em 2018
50 pessoas na equipa
Portuguese
English
O EscritórioPinto Ribeiro Advogados é um escritório de advocacia de dimensão média sediado em Lisboa, Portugal, que presta serviços legais abrangentes aos seus Clientes, tanto nacionais quanto estrangeiros, em diversas áreas do Direito e nos setores de atividade económica mais relevantes.A...
Tarroso Gomes - Advogados
Escritório em Braga · a cerca de 30 km

2 pessoas na equipa
English
Tarroso Gomes - Advogados é um escritório de advocacia português familiar com uma longa reputação de prestação de serviços jurídicos práticos e centrados no cliente. O escritório concentra-se em direito da família, laboral, societário e imobiliário, oferecendo orientações...
Escritório em Ermesinde · a cerca de 10 km

Fundado em 2020
2 pessoas na equipa
English
Barbosa & Freitas - Advogados é um escritório boutique português sediado em Ermesinde, fundado em 2020 pelas advogadas Catarina Barbosa e Helena Sofia Freitas. O escritório presta serviços jurídicos em português e diversas línguas estrangeiras, possibilitando representação tanto em...
Clarice Barros Advocacia
Escritório em Fafe · a cerca de 30 km

Fundado em 2016
English
Clarice Barros Advogada is a Portugal-based law practice with a focused emphasis on immigration law. The firm concentrates on visa and residence permit applications, Portuguese nationality processes, and regularization for foreign nationals, providing precise guidance aligned with current...
Jurislex
Escritório em Braga · a cerca de 30 km

3 pessoas na equipa
English
Jurislex is a Braga-based law office led by attorney Rui Sérgio Pereira, with legal support provided by a collaborating attorney and a legal assistant. The firm serves clients from its central Braga office and provides direct access to legal professionals for advice and representation.The firm's...
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Portugal Contrato Perguntas Jurídicas respondidas por Advogados

Navegue pelas nossas 1 pergunta jurídica sobre Contrato em Portugal e leia as respostas dos advogados, ou faça as suas próprias perguntas gratuitamente.

Posso exigir a devolução do dobro do sinal se o vendedor incumprir o nosso contrato-promessa de compra e venda (CPCV) em Portugal?
Imobiliário Contrato
Assinei um contrato-promessa de compra e venda de um apartamento em Lisboa e paguei um sinal de 20.000 euros. O vendedor recusa-se agora a assinar a escritura definitiva porque encontrou outro comprador que ofereceu um valor superior. Pretendo saber se tenho direito legal à devolução do sinal em dobro ao... Ler mais →
Resposta do advogado por FAR Advogados

Em princípio, sim. Nos termos do artigo 442.º do Código Civil português, se o vendedor incumprir definitivamente o contrato-promessa de compra e venda e tiver recebido um sinal, o comprador poderá ter direito a exigir a restituição do sinal em...

Ler resposta completa
1 resposta •

Portugal Contrato Artigos Jurídicos

Navegue pelos nossos 2 artigos jurídicos sobre Contrato em Portugal com informações jurídicas práticas.

Arrendamento Comercial em Portugal - Guia Legal Completo
Contrato
Arrendamento Comercial em Portugal - Guia Legal Completo Liberdade de negociação: Os contratos não habitacionais permitem definir prazos, regras de renovação e a responsabilidade por obras com poucas restrições legais. Licença obrigatória: O imóvel exige uma licença de utilização camarária compatível com a atividade específica da empresa (comércio, serviços ou... Ler mais →
Cláusulas essenciais em contratos em Portugal
Contrato
Em contratos de fornecimento, distribuição e serviços em Portugal, as cláusulas que mais evitam litígios são as de prazo, preço, pagamento, atualização e incumprimento. Um bom contrato não "prevê tudo", mas define como as partes vão decidir e provar: entregas, aceitação, alterações, atrasos, qualidade e pagamentos. Limitação de responsabilidade funciona... Ler mais →

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Cada perfil inclui uma descrição das áreas de prática do escritório, avaliações de clientes, membros da equipa e sócios, ano de fundação, idiomas falados, localizações, informações de contacto, presença nas redes sociais e artigos ou recursos publicados. A maioria dos escritórios na nossa plataforma fala português e tem experiência em questões jurídicas locais e internacionais.

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