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Advogados de Litígios Gerais perto de Almodôvar

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Localização: Almodôvar, Beja, Portugal. A cidade mais próxima com um advogado de Litígios Gerais registado é Ourique, a cerca de 20 km. Pelo menos 298 escritórios de Litígios Gerais receberão o seu pedido.

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The Vanguard Lawyers
Escritório em Almancil · a cerca de 45 km

Fundado em 2025
8 pessoas na equipa
English
Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +9 mais
The Vanguard Lawyers é uma sociedade de advogados multidisciplinar sediada em Almancil, Portugal. A firma posiciona a sua prática com base em análise jurídica estratégica e aprofundada, antecipação de riscos e desenho de soluções...
Pina Amendoeira e Associados
Escritório em Loulé · a cerca de 40 km

Fundado em 1981
7 pessoas na equipa
English
Pina Amendoeira is a Portuguese law firm based in Loulé in the Algarve region, renowned for handling complex matters across litigation, tourism law, urban planning, real property and corporate and commercial work. The firm emphasizes a client focused approach, combining practical advice with a...
EDGE - International Lawyers
Escritório em Algarve · a cerca de 35 km

Fundado em 2016
200 pessoas na equipa
Portuguese
English
A nossa experiente equipa fornece soluções jurídicas tanto para clientes internacionais como nacionais, atendendo às suas necessidades empresariais enquanto compreende a sua diversidade cultural. Muitas vezes, essas soluções precisam ser individualizadas e dispomos da flexibilidade para...
Coimas Advogados
Escritório em Loulé · a cerca de 40 km

English
Coimas Advogados is a Portugal based law firm delivering dedicated legal support to individuals and businesses across diverse sectors. The firm combines rigorous research with client-focused service to provide clear, actionable guidance on complex legal questions.With a focus on Corporate &...
MATLAW
Escritório em Almancil · a cerca de 45 km

6 pessoas na equipa
English
MATLAW is a Portugal-based law firm focused on legal advice in all areas of real estate law. The firm brings deep expertise in real estate law, including real estate transactions, development and urban planning, real estate financing, and real estate arbitration and litigation, serving national and...
Ramos&Associados
Escritório em Almancil · a cerca de 45 km

Fundado em 1999
6 pessoas na equipa
English
Ramos & Associados is a Portuguese law firm founded in 1999 and based in the Algarve, providing legal services to individuals, entrepreneurs and businesses throughout Portugal. The firm focuses on delivering personalised legal solutions supported by rigour, legal knowledge and practical...
DCM Littler
Escritório em Almancil · a cerca de 45 km

28 pessoas na equipa
English
DCM Littler is a Portugal-based employment and labor law practice serving national and international companies, as well as employees, across public and private sectors. The firm advises on a broad range of workplace matters, including employment relationships, collective bargaining, restructurings,...
Escritório em Ourique · a cerca de 20 km

English
Marlene Sennewald Sippel - Advogada é um escritório de advocacia de destaque localizado em Ourique, Portugal, especializado em direito imobiliário, direito administrativo, direito da construção pública e direito contratual. O escritório oferece serviços jurídicos abrangentes, incluindo...
CP Law Firm Lagos
Escritório em Tavira · a cerca de 55 km

2 pessoas na equipa
English
Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +9 mais
CP Law Firm Lagos is a Portugal-based legal practice led by Cátia Pires, an Algarve lawyer with a law degree, postgraduate training in legal-forensic sciences, and professional experience developed through the Portuguese Bar Association. The firm assists individuals, investors, families, and...
HPS - Helena Palhota Simões, Sociedade de Advogados
Escritório em Albufeira · a cerca de 50 km

Fundado em 2025
3 pessoas na equipa
English
HPS - Helena Palhota Simões, Sociedade de Advogados is a boutique Portuguese law firm based in Albufeira, Algarve. Founded in March 2025 by Helena Palhota Simões, the firm began from a lineage of practice that included PS&P and OG&PS, culminating in its own independent entity. The team is...
VISTO EM

Portugal Litígios Gerais Perguntas Jurídicas respondidas por Advogados

Navegue pelas nossas 3 perguntas jurídicas sobre Litígios Gerais em Portugal e leia as respostas dos advogados, ou faça as suas próprias perguntas gratuitamente.

Posso processar um empreiteiro independente em Portugal que ficou com o meu sinal e abandonou as obras de remodelação da minha casa?
Litígios e disputas Litígios Gerais
Paguei a um empreiteiro um adiantamento de 8.000 euros para remodelar a minha cozinha no Porto, mas ele abandonou a obra após dois dias e recusa-se a atender as minhas chamadas. Enviei uma carta registada concedendo-lhe um prazo para retomar os trabalhos ou restituir o dinheiro, mas não obtive resposta.... Ler mais →
Resposta do advogado por HPS - Helena Palhota Simões, Sociedade de Advogados

PARECER Objeto: Possibilidade de demandar judicialmente um empreiteiro que recebeu adiantamento de € 8.000,00 para a remodelação de uma cozinha no Porto, abandonou a obra ao fim de dois dias e não respondeu à interpelação para retomar os trabalhos ou...

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1 resposta •
<p>Em Portugal, pode acionar o senhorio judicialmente se este devolver a caução fora do prazo legal ou cobrar por danos fictícios. Assim que detectar o problema, envie-lhe uma carta registada com aviso de receção ou uma notificação, solicitando a restituição da caução, com discriminação das quantias e apontando o prazo legal (normalmente 30 dias após o fim do contrato). Se não houver resposta ou for recusado, reúna provas, como o contrato, recibos de caução, inventário e comunicações, bem como fotografias do imóvel à saída.</p> <p>Pode apresentar uma reclamação no Centro de Arbitragem do Arrendamento Urbano (CAAU), que tem competência para litígios até 20.000 euros, ou, caso prefira ou a quantia seja superior, instaurar um processo no tribunal judicial competente. Em ações judiciais, pode pedir a devolução da caução, juros legais pelo atraso, e indemnização por danos causados por cobranças indevidas. Em regra, o senhorio que recusar devolver a caução ou impor cobranças injustificadas pode ser condenado ao pagamento de uma indemnização equivalente ao dobro do valor da caução, além da devolução do montante devido.</p> <p>Se optar pelo tribunal, prepare uma petição inicial com indicação dos factos, fundamentos jurídicos e o pedido concreto. Anexe toda a documentação comprovativa e proponha a prova que pretender produzir. Pode ser útil recorrer a um advogado ou solicitador, sobretudo se o processo envolver valores elevados ou interpretação complexa do contrato. Para pequenas quantias, o procedimento sumário ou a ação declarativa especial simplificada podem ser opções mais céleres.</p> <p>Não esqueça de observar os prazos de prescrição: em geral, cinco anos para ações de cobrança de quantias de arrendamento e contra-ordenações, mas confirme no caso concreto. Se for parte na ação, deverá ainda comunicar o seu domicílio judicial e estar atento às notificações judiciais, para não perder prazos processuais.</p> <p>Por fim, mantenha uma cópia de toda a correspondência e documentação enviada e recebida, e, se existir litígio, considere solicitar um acordo extrajudicial antes de recorrer ao tribunal, o que pode poupar tempo e custos.</p>
Litígios Gerais
Mudei-me do meu apartamento em Lisboa e o senhorio reteve a maior parte da caução, alegando reparações que não constavam do relatório de saída. Também estão meses atrasados na devolução de qualquer quantia, apesar dos meus pedidos escritos. Que medidas posso tomar e que provas devo reunir antes de apresentar... Ler mais →
Resposta do advogado por M-Star View Law Office

Obrigado pela sua mensagem — situações envolvendo cauções retidas e danos contestados são, infelizmente, comuns em Portugal, mas muitas vezes podem ser resolvidas de forma eficaz quando tratadas com a estratégia legal correta e documentação adequada. Antes de tomar medidas...

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1 resposta •
Em Portugal, um empreiteiro desapareceu no meio da renovação após pagamento parcial—como posso avançar com a ação por incumprimento de contrato e recuperar os custos?
Litígios Gerais
O construtor desapareceu a meio de uma renovação de casa após receber parte do pagamento. Estou a ponderar uma ação civil por incumprimento contratual ou uma reclamação como consumidor, mas não sei qual a melhor via em Portugal. Que documentos vou precisar (contrato, faturas, e-mails, fotografias) e quais são os... Ler mais →
Resposta do advogado por M-Star View Law Office

Em Portugal, situações como esta podem dar origem a diferentes vias legais, nomeadamente uma ação civil por incumprimento contratual ou, em determinados casos, um mecanismo de litígio do consumidor. A via mais adequada depende de vários fatores, incluindo a natureza...

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1 resposta •

Portugal Litígios Gerais Artigos Jurídicos

Navegue pelos nossos 3 artigos jurídicos sobre Litígios Gerais em Portugal com informações jurídicas práticas.

Responsabilidade civil por acidentes de trabalho em Portugal
Litígios Gerais
Um acidente de trabalho em Portugal é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença. O empregador é legalmente obrigado a possuir um seguro de acidentes de trabalho para todos os seus colaboradores, incluindo estagiários. A participação do acidente à seguradora... Ler mais →
Como contestar um testamento e partilha de bens em Portugal
Litígios Gerais
A lei portuguesa reserva obrigatoriamente entre um terço e dois terços da herança para os herdeiros legitimários (cônjuge, filhos e pais), impedindo que o autor da sucessão disponha da totalidade dos seus bens por testamento. Quando um testamento invade a quota indisponível, a solução não é a anulação integral do... Ler mais →
Riscos Legais ao Comprar Imóveis em Portugal: Como Evitar
Litígios Gerais
Due diligence prévia: Analisar a documentação antes de pagar qualquer sinal evita penhoras ocultas, hipotecas ativas e discrepâncias cadastrais. Cláusulas essenciais no CPCV: O contrato-promessa deve prever condição suspensiva de financiamento, prazos claros e declaração expressa de inexistência de ónus. Impacto do Simplex Urbanístico: A dispensa de exibição de licenças... Ler mais →

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Cada perfil inclui uma descrição das áreas de prática do escritório, avaliações de clientes, membros da equipa e sócios, ano de fundação, idiomas falados, localizações, informações de contacto, presença nas redes sociais e artigos ou recursos publicados. A maioria dos escritórios na nossa plataforma fala português e tem experiência em questões jurídicas locais e internacionais.

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