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Advogados de Litígios Gerais perto de Madeira

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Localização: Madeira, Castelo Branco, Portugal. A cidade mais próxima com um advogado de Litígios Gerais registado é Porto, a cerca de 9 km. Pelo menos 293 escritórios de Litígios Gerais receberão o seu pedido.

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Fundado em 2018
8 pessoas na equipa
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Portuguese
Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +7 mais
Na DefesaLegal.PT, a assessoria jurídica parte da compreensão das circunstâncias concretas de cada cliente, dos riscos jurídicos envolvidos e dos objectivos que importa salvaguardar. Somos uma sociedade portuguesa de advogados, com escritórios em Lisboa e no Porto,...
Rúben Fonseca - Advogados
Escritório em Castelo Branco · a cerca de 50 km

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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +9 mais
R. Fonseca - Advogados é um escritório de advocacia português de serviços completos liderado pelo fundador Rúben Fonseca, com escritórios em Castelo Branco, Viseu, Idanha-a-Nova e Angra do Heroísmo. A firma concentra a sua prática em matérias corporativas e comerciais, litígios e...
CAPA - Sociedade de Advogados, RL
Escritório em Coimbra · a cerca de 45 km

Fundado em 1992
50 pessoas na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Ética e Responsabilidade Profissional +6 mais
Castanheira, Almeida, Pereira, Mateus Ferreira & Associados, Sociedade de Advogados, S.L.P. é um escritório de advocacia com sede em Coimbra. Foi fundado em 1992 e inscrito na Ordem dos Advogados sob o número 32/92. Utiliza como elemento distintivo a sigla CAPA - Sociedade de Advogados,...
Morais Leitão
Escritório em Porto · a cerca de 9 km

Fundado em 1993
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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +9 mais
A Morais Leitão é um escritório de advocacia full-service de referência em Portugal, reconhecido pela sua ampla especialização jurídica e abordagem inovadora. Com uma equipa superior a 250 advogados, o escritório oferece serviços especializados em diversos setores, incluindo direito...
Advogados Carlos Coelho & Associados
Escritório em Coimbra · a cerca de 45 km

Fundado em 1994
50 pessoas na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Ética e Responsabilidade Profissional +6 mais
Quem somosCarlos Coelho & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RLNasceu em 1994 e é uma referência na cidade de Coimbra.Rigor, competência, responsabilidade e um elevado sentido ético e social são os valores que orientam esta firma, os seus advogados e colaboradores.É nossa finalidade...
Amaro da Luz Advogados
Escritório em Coimbra · a cerca de 45 km

Fundado em 2000
50 pessoas na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +9 mais
Acreditamos que a relação entre advogado e cliente se baseia, acima de tudo, na confiança e reflete um vínculo pessoal.Excelamos, portanto, no zelo e rigor no exercício da nossa profissão, pois é nossa convicção que somente o Direito permite a verdadeira salvaguarda da sociedade.Nestes...
GFDL Advogados
Escritório em Santarém · a cerca de 95 km

Fundado em 2018
15 pessoas na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +7 mais
GFDL Advogados é um escritório de advocacia independente de serviço completo sediado em Lisboa. Nossa equipa é composta por consultores e advogados altamente qualificados com experiência internacional em assuntos jurídicos e empresariais.As nossas equipas dedicadas tratam de todos os aspetos...
MAP Lawyers - Law Firm
Escritório em Nazaré · a cerca de 95 km

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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +9 mais
A MAP Advogados é um escritório de advocacia jovem e moderno sediado em Nazaré, Portugal, com foco em direito de imigração, direito tributário e direito imobiliário, oferecendo soluções jurídicas direcionadas para pessoas físicas e jurídicas.Sua reputação baseia-se em um modelo de...
Josué Bacalhau & Associados | Bespoke Tax & Legal Services
Escritório em Vila Viçosa · a cerca de 140 km
Consulta Gratuita · 30 minutos

Fundado em 2013
12 pessoas na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +6 mais
Josué Bacalhau & Associados é um escritório de advocacia multidisciplinar e multijurisdicional com sede em Vila Viçosa, Portugal, especializado em direito tributário, laboral, de migração, empresarial e societário. O escritório oferece apoio abrangente e personalizado às empresas, com...
Pereira & Vitorino , Sociedade de Advogados em Águeda
Escritório em Município de Águeda · a cerca de 80 km

Fundado em 2018
4 pessoas na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +9 mais
A Pereira & Vitorino Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia com sede em Águeda, Portugal. O escritório foi constituído no início de 2018 pelos seus sócios fundadores Joaquim Ramos Pereira e Júlia Vitorino, ambos licenciados e mestres em Direito pela Universidade de Coimbra. A...
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Portugal Litígios Gerais Perguntas Jurídicas respondidas por Advogados

Navegue pelas nossas 3 perguntas jurídicas sobre Litígios Gerais em Portugal e leia as respostas dos advogados, ou faça as suas próprias perguntas gratuitamente.

Posso processar um empreiteiro independente em Portugal que ficou com o meu sinal e abandonou as obras de remodelação da minha casa?
Litígios e disputas Litígios Gerais
Paguei a um empreiteiro um adiantamento de 8.000 euros para remodelar a minha cozinha no Porto, mas ele abandonou a obra após dois dias e recusa-se a atender as minhas chamadas. Enviei uma carta registada concedendo-lhe um prazo para retomar os trabalhos ou restituir o dinheiro, mas não obtive resposta.... Ler mais →
Resposta do advogado por HPS - Helena Palhota Simões, Sociedade de Advogados

PARECER Objeto: Possibilidade de demandar judicialmente um empreiteiro que recebeu adiantamento de € 8.000,00 para a remodelação de uma cozinha no Porto, abandonou a obra ao fim de dois dias e não respondeu à interpelação para retomar os trabalhos ou...

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1 resposta •
<p>Em Portugal, pode acionar o senhorio judicialmente se este devolver a caução fora do prazo legal ou cobrar por danos fictícios. Assim que detectar o problema, envie-lhe uma carta registada com aviso de receção ou uma notificação, solicitando a restituição da caução, com discriminação das quantias e apontando o prazo legal (normalmente 30 dias após o fim do contrato). Se não houver resposta ou for recusado, reúna provas, como o contrato, recibos de caução, inventário e comunicações, bem como fotografias do imóvel à saída.</p> <p>Pode apresentar uma reclamação no Centro de Arbitragem do Arrendamento Urbano (CAAU), que tem competência para litígios até 20.000 euros, ou, caso prefira ou a quantia seja superior, instaurar um processo no tribunal judicial competente. Em ações judiciais, pode pedir a devolução da caução, juros legais pelo atraso, e indemnização por danos causados por cobranças indevidas. Em regra, o senhorio que recusar devolver a caução ou impor cobranças injustificadas pode ser condenado ao pagamento de uma indemnização equivalente ao dobro do valor da caução, além da devolução do montante devido.</p> <p>Se optar pelo tribunal, prepare uma petição inicial com indicação dos factos, fundamentos jurídicos e o pedido concreto. Anexe toda a documentação comprovativa e proponha a prova que pretender produzir. Pode ser útil recorrer a um advogado ou solicitador, sobretudo se o processo envolver valores elevados ou interpretação complexa do contrato. Para pequenas quantias, o procedimento sumário ou a ação declarativa especial simplificada podem ser opções mais céleres.</p> <p>Não esqueça de observar os prazos de prescrição: em geral, cinco anos para ações de cobrança de quantias de arrendamento e contra-ordenações, mas confirme no caso concreto. Se for parte na ação, deverá ainda comunicar o seu domicílio judicial e estar atento às notificações judiciais, para não perder prazos processuais.</p> <p>Por fim, mantenha uma cópia de toda a correspondência e documentação enviada e recebida, e, se existir litígio, considere solicitar um acordo extrajudicial antes de recorrer ao tribunal, o que pode poupar tempo e custos.</p>
Litígios Gerais
Mudei-me do meu apartamento em Lisboa e o senhorio reteve a maior parte da caução, alegando reparações que não constavam do relatório de saída. Também estão meses atrasados na devolução de qualquer quantia, apesar dos meus pedidos escritos. Que medidas posso tomar e que provas devo reunir antes de apresentar... Ler mais →
Resposta do advogado por M-Star View Law Office

Obrigado pela sua mensagem — situações envolvendo cauções retidas e danos contestados são, infelizmente, comuns em Portugal, mas muitas vezes podem ser resolvidas de forma eficaz quando tratadas com a estratégia legal correta e documentação adequada. Antes de tomar medidas...

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1 resposta •
Em Portugal, um empreiteiro desapareceu no meio da renovação após pagamento parcial—como posso avançar com a ação por incumprimento de contrato e recuperar os custos?
Litígios Gerais
O construtor desapareceu a meio de uma renovação de casa após receber parte do pagamento. Estou a ponderar uma ação civil por incumprimento contratual ou uma reclamação como consumidor, mas não sei qual a melhor via em Portugal. Que documentos vou precisar (contrato, faturas, e-mails, fotografias) e quais são os... Ler mais →
Resposta do advogado por M-Star View Law Office

Em Portugal, situações como esta podem dar origem a diferentes vias legais, nomeadamente uma ação civil por incumprimento contratual ou, em determinados casos, um mecanismo de litígio do consumidor. A via mais adequada depende de vários fatores, incluindo a natureza...

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1 resposta •

Portugal Litígios Gerais Artigos Jurídicos

Navegue pelos nossos 3 artigos jurídicos sobre Litígios Gerais em Portugal com informações jurídicas práticas.

Responsabilidade civil por acidentes de trabalho em Portugal
Litígios Gerais
Um acidente de trabalho em Portugal é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença. O empregador é legalmente obrigado a possuir um seguro de acidentes de trabalho para todos os seus colaboradores, incluindo estagiários. A participação do acidente à seguradora... Ler mais →
Como contestar um testamento e partilha de bens em Portugal
Litígios Gerais
A lei portuguesa reserva obrigatoriamente entre um terço e dois terços da herança para os herdeiros legitimários (cônjuge, filhos e pais), impedindo que o autor da sucessão disponha da totalidade dos seus bens por testamento. Quando um testamento invade a quota indisponível, a solução não é a anulação integral do... Ler mais →
Riscos Legais ao Comprar Imóveis em Portugal: Como Evitar
Litígios Gerais
Due diligence prévia: Analisar a documentação antes de pagar qualquer sinal evita penhoras ocultas, hipotecas ativas e discrepâncias cadastrais. Cláusulas essenciais no CPCV: O contrato-promessa deve prever condição suspensiva de financiamento, prazos claros e declaração expressa de inexistência de ónus. Impacto do Simplex Urbanístico: A dispensa de exibição de licenças... Ler mais →

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Cada perfil inclui uma descrição das áreas de prática do escritório, avaliações de clientes, membros da equipa e sócios, ano de fundação, idiomas falados, localizações, informações de contacto, presença nas redes sociais e artigos ou recursos publicados. A maioria dos escritórios na nossa plataforma fala português e tem experiência em questões jurídicas locais e internacionais.

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