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GFDL Advogados
Escritório em Santarém · a cerca de 45 km

Fundado em 2018
15 pessoas na equipa
Portuguese
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French
Corporativo e Comercial Contrato Registro de Empresa +11 mais
GFDL Advogados é um escritório de advocacia independente de serviço completo sediado em Lisboa. Nossa equipa é composta por consultores e advogados altamente qualificados com experiência internacional em assuntos jurídicos e empresariais.As nossas equipas dedicadas tratam de todos os aspetos...
JL Advogados Lawyers RL.
Escritório em Leiria · a cerca de 40 km

Fundado em 2009
8 pessoas na equipa
English
JL Advogados Lawyers RL é um escritório de advocacia com sede em Portugal que presta serviços jurídicos multidisciplinares a particulares e empresas de diversos setores. O escritório opera a partir de escritórios em Leiria, Alcobaça e Lisboa, permitindo uma colaboração próxima com...
Escritório em Porto · a cerca de 45 km

English
Luiz Bandeira - Escritório de Advocacia, atuando sob o nome de Bandeira Advisory, especializa-se em facilitar a expansão internacional de negócios, obtenção de vistos e pedidos de dupla cidadania. O escritório oferece suporte abrangente para a constituição de empresas em Portugal, Espanha e...
Escritório em Porto · a cerca de 45 km

Fundado em 2019
English
PLASA - Pimenta Lourenço & Associados é um escritório de advocacia português sediado no Porto que oferece consultoria especializada em assuntos de Direito Societário e Comercial e Direito da Família. O escritório combina profundo conhecimento técnico com uma abordagem pragmática focada no...
PL SOLICITORS
Escritório em Torres Novas · a cerca de 20 km

English
O Escritório Internacional da PL Solicitors reúne um grupo de profissionais qualificados formados em diversas áreas jurídicas e judiciais, garantindo a segurança do cliente e o acompanhamento contínuo em todas as matérias, prestando um serviço de alta qualidade.Com mais de 30 anos de...
Leal Faro Ramos & Tentugal Sociedade De Advogados Ri
Escritório em Porto · a cerca de 45 km

Fundado em 1994
7 pessoas na equipa
English
Leal Faro Ramos & Tentugal Sociedade De Advogados Ri (LFRT) is a Portuguese law firm with roots in 1994, focusing on business law and advising clients across multiple sectors. The firm describes an evolution from early services to companies in banking and other industries to a broader practice...
Escritório em Porto · a cerca de 45 km

Fundado em 1984
1 pessoa na equipa
English
José Montalvão Figueiredo is a Portuguese legal practice based in Porto and serving clients from offices in Porto and Gondomar. The practice has been dedicated exclusively to legal work since 1984 and is led by José Montalvão Figueiredo, who holds a law degree from the University of Coimbra and...
bcp - Sociedade de advogados, S.P. RL.
Escritório em Porto · a cerca de 45 km

English
A bcp - Sociedade de Advogados, S.P. RL. é um escritório de advocacia de renome sediado no Porto, Portugal, na Rua Eugénio de Castro, nº 280, Sl 129, 1.º andar, 4100-225. O escritório oferece uma gama abrangente de serviços jurídicos, atendendo a clientes nacionais e internacionais. Com uma...
Escritório em Valongo · a cerca de 30 km

Fundado em 2007
3 pessoas na equipa
English
OPB Solicitadores - Valongo offers comprehensive legal advisory and representation across a broad range of civil and commercial matters, with a focus on Real Estate, corporate and private client work. The firm serves clients from Valongo and the surrounding Porto region, leveraging its long...

English
Custódia&Partners is a law practice led by Claudino Fernandes da Custódia, an attorney qualified in Brazil, Portugal and the French-speaking Brussels Bar. The practice maintains offices in Porto, Portugal, and Brussels, Belgium, enabling it to assist clients with legal matters involving...
VISTO EM

Portugal Contrato Perguntas Jurídicas respondidas por Advogados

Navegue pelas nossas 1 pergunta jurídica sobre Contrato em Portugal e leia as respostas dos advogados, ou faça as suas próprias perguntas gratuitamente.

Posso exigir a devolução do dobro do sinal se o vendedor incumprir o nosso contrato-promessa de compra e venda (CPCV) em Portugal?
Imobiliário Contrato
Assinei um contrato-promessa de compra e venda de um apartamento em Lisboa e paguei um sinal de 20.000 euros. O vendedor recusa-se agora a assinar a escritura definitiva porque encontrou outro comprador que ofereceu um valor superior. Pretendo saber se tenho direito legal à devolução do sinal em dobro ao... Ler mais →
Resposta do advogado por FAR Advogados

Em princípio, sim. Nos termos do artigo 442.º do Código Civil português, se o vendedor incumprir definitivamente o contrato-promessa de compra e venda e tiver recebido um sinal, o comprador poderá ter direito a exigir a restituição do sinal em...

Ler resposta completa
1 resposta •

Portugal Contrato Artigos Jurídicos

Navegue pelos nossos 2 artigos jurídicos sobre Contrato em Portugal com informações jurídicas práticas.

Cláusulas essenciais em contratos em Portugal
Contrato
Em contratos de fornecimento, distribuição e serviços em Portugal, as cláusulas que mais evitam litígios são as de prazo, preço, pagamento, atualização e incumprimento. Um bom contrato não "prevê tudo", mas define como as partes vão decidir e provar: entregas, aceitação, alterações, atrasos, qualidade e pagamentos. Limitação de responsabilidade funciona... Ler mais →
Arrendamento Comercial em Portugal - Guia Legal Completo
Contrato
Arrendamento Comercial em Portugal - Guia Legal Completo Liberdade de negociação: Os contratos não habitacionais permitem definir prazos, regras de renovação e a responsabilidade por obras com poucas restrições legais. Licença obrigatória: O imóvel exige uma licença de utilização camarária compatível com a atividade específica da empresa (comércio, serviços ou... Ler mais →

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Cada perfil inclui uma descrição das áreas de prática do escritório, avaliações de clientes, membros da equipa e sócios, ano de fundação, idiomas falados, localizações, informações de contacto, presença nas redes sociais e artigos ou recursos publicados. A maioria dos escritórios na nossa plataforma fala português e tem experiência em questões jurídicas locais e internacionais.

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