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Advogados de Contrato perto de Tomar

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GFDL Advogados
Escritório em Santarém · a cerca de 45 km

Fundado em 2018
15 pessoas na equipa
Portuguese
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Corporativo e Comercial Contrato Registro de Empresa +11 mais
GFDL Advogados é um escritório de advocacia independente de serviço completo sediado em Lisboa. Nossa equipa é composta por consultores e advogados altamente qualificados com experiência internacional em assuntos jurídicos e empresariais.As nossas equipas dedicadas tratam de todos os aspetos...
Escritório em Abrantes · a cerca de 25 km

English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
EHC&A is a Portuguese law firm with deep experience in personal injury and insurance matters, including road traffic accidents and workplace injuries. The practice also covers civil and commercial law, with a focus on consumer rights, obligations and creditor collection, delivering clear strategy...
ELLERY
Escritório em Torres Novas · a cerca de 20 km

Fundado em 2009
8 pessoas na equipa
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Ellery Advogados Associados is a Brasília-based law firm whose practice spans business, tax, labor, civil, consumer, criminal, and administrative matters. The firm also handles cases before Brazil's higher courts, including the Superior Court of Justice and the Federal Supreme Court.Its listed...
José Landureza - Escritório Advogados
Escritório em Santarém · a cerca de 45 km

English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
José Landureza - Escritório Advogados is a full-service law practice based in Santarém. The firm focuses on delivering tailored legal solutions for both individuals and companies, with client dedication built on loyalty and proximity. Its approach emphasizes building long-term relationships and...
Miguel Lima Bento Advogados
Escritório em Torres Novas · a cerca de 20 km

4 pessoas na equipa
English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
O Miguel Lima Bento Advogados é um escritório de advocacia português com instalações em Lisboa e Torres Novas que presta serviços jurídicos independentes e multidisciplinares em sectores diversos. Com vinte anos de prática jurídica, o escritório desenvolveu um profundo conhecimento do...
Escritório em Vila Nova da Barquinha · a cerca de 15 km

English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Cartório Notarial de Constância - Inês Rijo operates under the responsibility of Notary Inês Fernandes Gomes Rijo, providing notarial acts as a public official with delegated State powers. The firm positions its work around independence, impartiality, and the prevention of disputes, aiming to...
Luís Miguel Dória
Escritório em Entroncamento · a cerca de 15 km

English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Luís Miguel Dória - Advogados, RL. opera a partir de dois escritórios, no Entroncamento e em Lisboa, prestando um vasto leque de serviços jurídicos a particulares e empresas nas áreas do direito civil, societário e administrativo. O escritório alia experiência prática a uma análise...
PL SOLICITORS
Escritório em Torres Novas · a cerca de 20 km

English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
O Escritório Internacional da PL Solicitors reúne um grupo de profissionais qualificados formados em diversas áreas jurídicas e judiciais, garantindo a segurança do cliente e o acompanhamento contínuo em todas as matérias, prestando um serviço de alta qualidade.Com mais de 30 anos de...
Sottomayor Associados, RL (Torres Novas)
Escritório em Torres Novas · a cerca de 20 km

Fundado em 2002
English
Corporativo e Comercial Contrato Administrativo +20 mais
Sottomayor & Associados, RL provides advisory and representation across all areas of law from its offices in Torres Novas and Lisbon, serving businesses and individuals throughout Portugal. The firm draws on deep capabilities in corporate and commercial matters, restructuring and insolvency, civil...
GJ - Advogados
Escritório em Cartaxo · a cerca de 60 km

Fundado em 2005
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Corporativo e Comercial Contrato Capital privado +20 mais
GJ - Advogados é um destacado escritório de advocacia português com mais de 20 anos de experiência na prestação de assistência jurídica abrangente a particulares, empresas e diversas entidades. As áreas de atuação do escritório abrangem direito civil, direito societário, direito de...
VISTO EM

Portugal Contrato Perguntas Jurídicas respondidas por Advogados

Navegue pelas nossas 1 pergunta jurídica sobre Contrato em Portugal e leia as respostas dos advogados, ou faça as suas próprias perguntas gratuitamente.

Posso exigir a devolução do dobro do sinal se o vendedor incumprir o nosso contrato-promessa de compra e venda (CPCV) em Portugal?
Imobiliário Contrato
Assinei um contrato-promessa de compra e venda de um apartamento em Lisboa e paguei um sinal de 20.000 euros. O vendedor recusa-se agora a assinar a escritura definitiva porque encontrou outro comprador que ofereceu um valor superior. Pretendo saber se tenho direito legal à devolução do sinal em dobro ao... Ler mais →
Resposta do advogado por FAR Advogados

Em princípio, sim. Nos termos do artigo 442.º do Código Civil português, se o vendedor incumprir definitivamente o contrato-promessa de compra e venda e tiver recebido um sinal, o comprador poderá ter direito a exigir a restituição do sinal em...

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1 resposta •

Portugal Contrato Artigos Jurídicos

Navegue pelos nossos 2 artigos jurídicos sobre Contrato em Portugal com informações jurídicas práticas.

Arrendamento Comercial em Portugal - Guia Legal Completo
Contrato
Arrendamento Comercial em Portugal - Guia Legal Completo Liberdade de negociação: Os contratos não habitacionais permitem definir prazos, regras de renovação e a responsabilidade por obras com poucas restrições legais. Licença obrigatória: O imóvel exige uma licença de utilização camarária compatível com a atividade específica da empresa (comércio, serviços ou... Ler mais →
Cláusulas essenciais em contratos em Portugal
Contrato
Em contratos de fornecimento, distribuição e serviços em Portugal, as cláusulas que mais evitam litígios são as de prazo, preço, pagamento, atualização e incumprimento. Um bom contrato não "prevê tudo", mas define como as partes vão decidir e provar: entregas, aceitação, alterações, atrasos, qualidade e pagamentos. Limitação de responsabilidade funciona... Ler mais →

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