Advogado em Paraty - Dr. Rafael Fernandes é um escritório de advocacia regional sediado no bairro Centro de Paraty, Rio de Janeiro, conduzido por Rafael Fernandes da Silva. O escritório enfatiza especialidades em direito imobiliário e trabalhista, oferecendo serviços contenciosos e transacionais nas áreas cível, familiar, criminal e ambiental. O Dr. Fernandes alia formação jurídica à experiência prática no setor imobiliário para assessorar clientes privados, empresas e entes públicos.

O Dr. Fernandes é identificado no site do escritório como especialista em direito imobiliário e negocial e em direito trabalhista e processual do trabalho, e possui MBA em gestão pública. Seu histórico inclui atuação anterior como corretor de imóveis pela RE/MAX Brasil, prestação de consultoria jurídica ao Município de Paraty RJ e participação na comissão de ética e disciplina da 40ª Subseção da OAB RJ. O site informa que ele atua na região há mais de nove anos e conta com uma equipe de advogados.

O escritório se posiciona como uma atuação enraizada localmente, focada em soluções práticas - combinando desfechos negociados com litígios preparados quando necessário. O engajamento dos clientes enfatiza comunicação direta, estratégia jurídica personalizada para questões patrimoniais, trabalhistas e familiares, e suporte ativo para questões regulatórias e contratuais que afetam indivíduos e empresas locais na área de Paraty.

Sobre Advogado em Paraty - Dr. Rafael Fernandes
Áreas de prática
Imobiliário
Emprego e Trabalho
Defesa Criminal
Família
Energia, Meio Ambiente e ESG

Idiomas falados
English

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Áreas de prática

Imobiliário

O Dr. Fernandes aplica sua formação especializada em direito imobiliário e de negociação e sua experiência anterior como corretor da RE/MAX para orientar clientes em transações imobiliárias, elaboração e negociação contratual, questões de uso do solo e litígios imobiliários. Ele auxilia compradores, vendedores, incorporadores e proprietários com diligências, questões de títulos e registros, contratos de compra e venda, disputas locatícias e gestão de riscos transacionais específicos aos marcos regulatórios costeiros e municipais.
Imóveis Comerciais
Habitação, Construção e Desenvolvimento
Execução hipotecária
Uso do Solo e Zoneamento
Senhorio e Inquilino
Hipoteca
Diligência prévia imobiliária
Contratos e Negociações Imobiliárias
Corretagem
Transferência de propriedade

Emprego e Trabalho

Com base na especialização em direito do trabalho e prática processual trabalhista, o Dr. Fernandes representa tanto empregadores quanto empregados em reclamatórias trabalhistas, disputas coletivas e individuais, procedimentos administrativos trabalhistas e acordos negociados. Os serviços incluem elaboração de contratos de trabalho, assessoria em conformidade com a legislação trabalhista, gestão de processos de demissão e reestruturação, e litigância de demandas perante varas e tribunais trabalhistas com foco em estratégia processual e soluções econômicas.
Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Segurança Social
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Denunciante e Qui Tam
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

Defesa Criminal

A prática oferece representação em defesa criminal para clientes enfrentando investigações e ações penais em nível local, incluindo defesa em inquéritos policiais, audiências preliminares e fases de julgamento. O Dr. Fernandes prioriza os direitos processuais, a análise das provas e a intervenção precoce para buscar arquivamentos, acordos de declaração ou absolvições quando apropriado, coordenando-se com peritos forenses e negociando com promotores em nome dos clientes.
Prisões e buscas
Serviço de Fiança
Litígios Criminais
Crime de Drogas
Condução sob efeito de álcool
Condução sob influência
Direito Juvenil
Crime sexual
Multa por excesso de velocidade e infração de trânsito
Crime de colarinho branco

Família

Em questões familiares, o escritório presta assistência a clientes com divórcios, pensão alimentícia, guarda e visitas de menores, questões de responsabilidade parental e mediação familiar. Os serviços enfatizam uma avaliação cuidadosa dos arranjos financeiros e de custódia, a preparação de acordos e a representação em tribunal de família para proteger os interesses dos clientes, buscando soluções práticas e executáveis ajustadas à dinâmica familiar e aos padrões jurídicos locais.
Adoção
Abuso Infantil
Guarda dos filhos
Pensão alimentícia
Visitação infantil
Direito Colaborativo
Divórcio e separação
Violência doméstica
Direitos do Pai
Casamento
Divórcio militar
Mesma Sexo e LGBT
Anulação

Energia, Meio Ambiente e ESG

A firma assessora em questões ambientais e administrativas que afetam propriedades e empreendimentos de desenvolvimento, incluindo licenciamento, conformidade regulatória, responsabilidade ambiental e litígios sobre uso do solo. Aproveitando a experiência de assessoramento a autoridades municipais e na condução de assuntos imobiliários, a Dra. Fernandes atua com proprietários, incorporadoras e entidades públicas para orientar o licenciamento ambiental, obrigações de mitigação e ações de fiscalização em contextos costeiros e de áreas protegidas.
Recursos Naturais
Direito Ambiental e Conformidade
Óleo, Gás e Energia
Consultoria e Conformidade ESG
Direito das Alterações Climáticas
Energias Renováveis e Alternativas
Lei Reguladora da Energia
Direito da Água
Direito Minerário