Catarina Pereira Henriques é uma advogada de prática geral portuguesa com escritórios em Sintra e Loures. O escritório atende pessoas e pequenas e médias empresas com uma abordagem prática e integrada concebida para oferecer soluções jurídicas claras e eficazes. A equipa enfatiza acessibilidade, transparência e um modelo de serviço proativo que procura prevenir litígios e resolver questões de forma eficiente.

O escritório concentra-se em direito empresarial e do consumidor, direitos do trabalho, direito da família, defesa criminal e contencioso. As áreas de prática incluem questões societárias e comerciais, governança corporativa, redação e negociação de contratos, direitos do consumidor e comércio eletrónico, relações laborais incluindo contratações e despedimentos, questões de segurança social, direito da família incluindo divórcios e heranças, crimes contraordenacionais e econômicos, e processos contenciosos perante tribunais e autoridades em Portugal.

Com uma filosofia centrada no cliente, o escritório oferece acesso direto a conselheiros experientes a partir dos seus escritórios em Sintra e Loures e trabalha com advogados parceiros para estender a atuação a nível nacional. Representa clientes em todas as instâncias e perante autoridades por toda Portugal, oferecendo orientação clara, preparação meticulosa e estratégias práticas adaptadas a cada assunto.

Sobre Catarina Pereira Henriques

3 pessoas na equipa


Áreas de prática
Negócios
Emprego e Trabalho
Família
Defesa Criminal
Litígios e disputas

Idiomas falados
English

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Áreas de prática

Negócios

A prática empresarial abrange assuntos corporativos e comerciais, incluindo constituição de sociedades, governança e operações do dia a dia. Oferece elaboração e negociação de contratos, além de orientação sobre direitos do consumidor e conformidade com o comércio eletrônico para ajudar as empresas a operar de forma eficiente e dentro das leis aplicáveis.

Contabilidade e Auditoria
Direito das Comunicações e dos Media
Empregador
Cuidados de Saúde
Internacional
Documento Jurídico
Constituição de nova empresa
Soluções de Escritório
Imposto
Lei do FDA

Emprego e Trabalho

A prática de emprego e trabalho lida com contratações e demissões, conformidade contratual, questões de segurança social e interações com sindicatos e associações de empregadores, proporcionando soluções práticas a empregadores e empregados ao garantir o cumprimento da legislação laboral portuguesa.

Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Segurança Social
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Denunciante e Qui Tam
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

Família

A prática familiar trata de divórcios e divisões de bens, responsabilidades parentais e questões de custódia de menores, bem como planejamento e administração de heranças, com foco em alcançar resultados práticos e justos para as famílias.

Adoção
Abuso Infantil
Guarda dos filhos
Pensão alimentícia
Visitação infantil
Direito Colaborativo
Divórcio e separação
Violência doméstica
Direitos do Pai
Casamento
Divórcio militar
Mesma Sexo e LGBT
Anulação

Defesa Criminal

A prática de defesa criminal oferece representação em questões criminais e relativas à economia penal, incluindo procedimentos pré-julgamento e julgamento, recursos e medidas correlatas, com foco na proteção dos direitos dos clientes e na obtenção de resultados apropriados.

Prisões e buscas
Serviço de Fiança
Litígios Criminais
Crime de Drogas
Condução sob efeito de álcool
Condução sob influência
Direito Juvenil
Crime sexual
Multa por excesso de velocidade e infração de trânsito
Crime de colarinho branco

Litígios e disputas

A prática de contencioso e litígios representa clientes em disputas civis, comerciais e regulatórias perante tribunais e autoridades administrativas em Portugal, com foco na avaliação de casos, desenvolvimento de estratégias e negociação ou resolução eficaz.

Mediação e Arbitragem ADR
Recurso
Ação coletiva
Litígios Gerais
Ética e Responsabilidade Profissional
Litígio Comercial
Litígio Antitruste
Reestruturação e Insolvência