Fernando Porta - LAW OFFICE cover photo

Antecedentes:

O Sr. Porta aprovou o exame de admissão à Ordem dos Advogados em Portugal em 2006; desde então, tem trabalhado intensamente no setor imobiliário.

Facilitador e pessoa de contacto:


O Sr. Porta é um advogado experiente na prestação de serviços jurídicos a investidores estrangeiros em Portugal. Desde o início da sua carreira profissional, especializou-se na compreensão das necessidades de visitantes e investidores, novos residentes ou empreendedores imigrantes, bem como em fornecer orientação, aconselhamento e navegação pelas incertezas que normalmente acompanham a aquisição de uma segunda habitação e questões gerais de residência.

O Sr. Porta também presta aconselhamento empresarial geral, consultoria e serviços jurídicos, redação de documentos e habilidades de negociação. Tem realizado numerosas transações imobiliárias envolvendo compras e vendas de moradias unifamiliares, condomínios, propriedades comerciais, imóveis rurais e chalés.

Licenciatura em Direito pela “FDL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa” (www.fd.ulisboa.pt ) e estágio profissional na sociedade “Flamínio Roza, Pinto Duarte, Côrte Real & Associados” (www.fdr.pt ). Pós-graduação em Gestão e Avaliação Imobiliária pelo “ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão”.

Áreas de atuação:


Negócio imobiliário/Direito das Propriedades e due diligence, Direito do Arrendamento e elaboração de contratos, Direito das Sociedades, Direito da Família.

O Sr. Porta também trabalha extensivamente com registos e aquisição de ativos.

A sua língua materna é o português e domina o inglês e o espanhol.

Sobre Fernando Porta - LAW OFFICE

Fundado em 2006

4 pessoas na equipa


Áreas de prática
Imobiliário

Idiomas falados
Portuguese
English
Spanish
French

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Áreas de prática

Imobiliário

A representação e assistência jurídicas são particularmente necessárias em Portugal na compra ou venda de imóveis. Este processo exige diferentes graus de participação por parte das várias entidades envolvidas:

  • o vendedor;
  • o seu representante jurídico;
  • o agente imobiliário;
  • o notário público;
  • o cadastro predial;
  • as empresas de serviços públicos;
  • a câmara municipal onde a compra está a ser efetuada;
  • os bancos; e, em alguns casos,
  • os tribunais locais (em processos de insolvência ou execução judicial);
  • as autoridades regionais (principalmente em bens rurais);
  • os vizinhos do vendedor (podem mesmo ter algo a dizer em alguns direitos legais de preferência).

 

O advogado garantirá que todas as partes estão devidamente coordenadas e acompanhadas, e realizará uma investigação para assegurar que o imóvel é adquirido sem quaisquer ónus ou responsabilidades anteriores que possam gerar custos adicionais ou reduzir o valor do imóvel.

Prestamos todos os serviços aos clientes que estão a comprar e/ou vender imóveis em Portugal, para auxiliar os clientes com todos os elementos obrigatórios necessários a uma transação segura (calcular o orçamento desde o início; ajudar os clientes a contactar agentes imobiliários locais, bancos locais e intermediários de crédito hipotecário, etc.).

 

Transferência de propriedade