GFDL Advogados

Nossos advogados possuem experiência em uma ampla gama de matérias de direito corporativo e comercial. Combinamos um profundo conhecimento setorial com uma abordagem prática e presencial em projetos, e nossa equipe regularmente auxilia empresas e corporações em transações, além de fornecer serviços consultivos contínuos.

Nossa equipe atua regularmente com corporações multinacionais que entram no mercado da União Europeia por meio de subsidiárias recém-formadas ou ampliam sua presença por meio de joint ventures, aquisições ou expansão de canais de vendas e distribuição. Oferecemos aconselhamento prático, criativo e econômico para empresas multinacionais que atuam em Portugal, na União Europeia e além.

Nossa equipe oferece serviços abrangentes de planejamento tributário e patrimonial para permitir a alocação eficiente de benefícios corporativos a acionistas e administradores em todas as fases da vida.

Possuímos ampla e profunda experiência internacional em negócios e direito societário. Temos auxiliado clientes que atuam no mercado global, viajando regularmente para a Europa, Américas, Ásia e Oriente Médio para implementar as melhores soluções.

Cada membro da equipe respeita as complexidades e sensibilidades culturais das operações empresariais transfronteiriças, trabalhando com advogados, contadores e consultores estrangeiros para garantir a coordenação adequada e alcançar os objetivos dos clientes.

Prestamos consultoria sobre a sobrevivência e recuperação empresarial por meio de uma abordagem multidisciplinar que envolve expertise tributária, societária, imobiliária e resolução de litígios. Também assesssoramos as equipes de gestão em MBOs.

Como podemos ajudar

• Constituição de empresas
• Aquisição e alienação de empresas portuguesas
• Reestruturações
• Transações de M&A
• Transações comerciais
• Incoterms
• Setores e projetos de nicho
• Contratos e fianças
• Empresas familiares e planejamento sucessório
• Assessoria jurídica geral
• Planos de incentivo acionário e planos de incentivo de longo prazo
• Joint ventures e litígios de JVs
• Investimentos SAFE

Governança societária

Como entidade autônoma, a existência de uma sociedade depende do cumprimento tempestivo de várias formalidades.

A GFDL fornece os serviços necessários para que as empresas cumpram todos os requisitos governamentais. Isso inclui exame corporativo ou contratual, redação e gestão, pesquisas de conformidade e due diligence.

Private Equity e Venture Capital

Nossa equipe presta assessoria em aquisições e alienações de empresas de portfólio. Como consultores experientes que acompanham todo o ciclo de vida de investimentos, podemos conduzir due diligence legal, negociar os termos de um acordo, orientar sobre questões tributárias e redigir todos os contratos.

Auxiliamos clientes na captação de recursos com investidores privados e capitalistas de risco, além de negociar e revisar empréstimos comerciais junto a instituições bancárias tradicionais. Nosso trabalho abrange projetos de blockchain e criptomoedas e aquisições em situação de crise.

Oferecemos serviços de aconselhamento jurídico diário às empresas do portfólio, auxiliando com contratos, questões trabalhistas, mitigação de riscos, tributação e outras questões jurídicas comuns.

Como podemos ajudar

• Estratégias de saída
• Buy outs
• Veículos de investimento e fundos
• Estruturas de investimento coletivo
• Captações de capital
• Simple Agreements for Future Equity
• Seed Capital / Venture Capital
• Assessoria a fundadores

Oferecemos uma gama completa de serviços aos nossos clientes no que tange à propriedade intelectual. Nossa equipe tem auxiliado pessoas físicas em direitos autorais, direitos de imagem, e empresas no que concerne a patentes e marcas.

Orgulhamo-nos de prestar aconselhamento estruturado, elegante e eficiente em franquias, licenciamento, acordos de agência e distribuição, além de apoiar em renegociações posteriores, execução e gestão de reputação.

Nossa experiência em direitos de PI é frequentemente conjugada com nosso know-how em Direito Societário, Tributário e Trabalhista, especialmente ao elaborar soluções abrangentes para proteger segredos comerciais, incluindo políticas internas, mecanismos de controle, governança e treinamentos.

Como podemos ajudar

• Segredos comerciais
• Direitos autorais
• Patentes
• Marcas
• Contratos de franquia e licenciamento
• Revisão de políticas internas
• Protocolos

A nossa equipa oferece aos clientes uma gama completa de serviços jurídicos cuidadosamente elaborados em Direito de Imigração e Cidadania. A nossa prática inclui a representação de expatriados, colaboradores, investidores, empresários, empregadores e instituições em todo o mundo, num vasto conjunto de assuntos globais de imigração.

Os nossos clientes são atendidos por advogados e paralegais com vasta e diversificada experiência em trabalho global de vistos em várias jurisdições. O nosso foco é tornar o processo de realojamento dos nossos clientes o mais tranquilo possível e respeitar as nuances culturais.

O realojamento exige conhecimentos numa ampla gama de disciplinas. Devido à natureza diversa dos nossos clientes, os trabalhos relacionados com imigração normalmente exigem a colaboração de outras equipas que aconselham sobre investimento e estrutura empresarial, contratos comerciais, otimização de modelos de negócio, direito da família e fiscalidade.

A nossa rede global de imigração e a nossa interação frequente com os decisores são fundamentais para obter resultados céleres.

Como podemos ajudar

• Cidadania e Naturalização Portuguesas.
• Serviços de imigração em várias jurisdições.
• Cidadania portuguesa - ascendência sefardita.
• Imigração empresarial.
• Golden Visa Português.
• Consultoria Global de Talentos para Empresas Multinacionais.
• Segundo Passaporte.

O Direito do Trabalho e Emprego é considerado uma área natural de interesses conflitantes. A GFDL oferece soluções tanto para clientes corporativos quanto para clientes privados.

Os nossos advogados possuem um vasto conhecimento em todas as áreas de questões laborais contenciosas e não contenciosas. Tratamos rotineiramente de uma ampla variedade de litígios envolvendo emprego, benefícios dos trabalhadores e questões de acionistas ou da administração. Também aconselhamos clientes corporativos antes de um litígio se tornar efetivamente um processo judicial.

Os nossos advogados estão bem informados sobre dinâmicas de negociação e procedimentos de mediação.

Em setores onde a informação é essencial, a nossa equipa aconselha sobre cláusulas de não concorrência e não solicitação de colaboradores, bem como sobre espionagem e apropriação indevida de segredos comerciais por parte de trabalhadores.

Esta área de atuação é apoiada por outras áreas práticas, abrangendo múltiplos setores e jurisdições. A GFDL aconselha sobre as implicações transfronteiriças da deslocação temporária de colaboradores para Portugal e a partir de Portugal, sob as perspetivas laboral, migratória e fiscal.

Como podemos ajudar

• Elaboração e negociação de contratos de trabalho
• Governança Corporativa e remuneração de quadros executivos
• Litígios, procedimentos disciplinares e despedimentos
• Aspectos laborais de operações de fusões e aquisições e reestruturações
• Planos de pensões e planos de participação acionista dos trabalhadores (ESOP)
• Questões relacionadas com o RGPD e Privacidade de Dados
• Deslocações internacionais temporárias
• Operações de aquisição com recrutamento (acqui-hiring)

Prestamos aconselhamento jurídico para estruturar operações imobiliárias em Portugal e outras jurisdições de língua portuguesa. Somos experientes na criação de soluções à medida para investidores nacionais e internacionais. Além disso, a nossa equipa possui um elevado nível de especialização para o apoiar em qualquer matéria relacionada com a avaliação de imóveis e estruturas negociais.

Os nossos clientes investem em imobiliário como um ativo principal ou como uma estratégia de investimento alternativa. Em qualquer situação, o imobiliário é uma opção preferencial para investidores que procuram rendimentos estáveis.

A nossa equipa presta orientações sobre aquisições de carteiras, fusões e aquisições e operações de partilha de capital, reestruturações, aquisições, arrendamentos e operações de desinvestimento.

Para além de lidarmos com questões rotineiras em matéria imobiliária, fornecemos acompanhamento orientado ao longo de todas as fases de transações ou projetos complexos, incluindo financiamento, fiscalidade, regulamentação, rentabilidade e proteção de responsabilidades.

Realizamos todo o trabalho de due diligence necessário e concebemos regras de governação para projetos de desenvolvimento imobiliário em cenários de joint venture, aconselhando sobre acordos de repartição de riscos e recompensas entre investidores de diversos países.

Somos experientes na criação de soluções à medida para investidores internacionais que pretendem investir no setor imobiliário português.

Construção

A experiência acumulada da GFDL em projetos de construção e imobiliários decorre da nossa base de clientes, que inclui empresas de construção, promotores imobiliários, promotores, bancos e clientes privados.

As atividades dos nossos clientes estendem-se habitualmente a diferentes configurações de projeto — desde habitação a escritórios, centros comerciais e empresariais até infraestruturas desportivas.

Orgulhamo-nos de ser capazes de trabalhar com uma multiplicidade de diferentes profissionais do setor imobiliário e da construção, atuando como interlocutor e supervisor entre todos os intervenientes envolvidos no desenvolvimento de um determinado projeto.

Esta abordagem de trabalho privilegiada facilita o fluxo entre o cliente, o empreiteiro, o arquiteto, os engenheiros civis, as autoridades competentes e os reguladores estatais.

O escritório possui ainda uma área de contencioso robusta, auxiliando os clientes relativamente às questões que possam surgir durante e após a execução do projeto.

Se estiver interessado em:

• Transações imobiliárias
• Due diligence
• Imóveis comerciais
• Habitação
• Construção
• Clientes privados
• Fundos imobiliários

Na GFDL Advogados consideramos que questões de litígio exigem atenção cuidadosa, experiência e especialização.

A nossa prática de litígio trabalha em conjunto com outras áreas, porque o nosso objetivo é fornecer aconselhamento que alinhe estrategicamente os objetivos do litígio com os objetivos empresariais.

Aconselhámos em litígios envolvendo diferentes indústrias e diversas áreas do direito. A nossa equipa protege e defende os interesses de clientes particulares e empresariais.

Os nossos advogados representaram clientes em tribunal, mediação, arbitragens e acordos, em todas as fases de um litígio. A nossa equipa representa clientes em variados tipos de litígios, nomeadamente litígios comerciais gerais, litígios domésticos e transfronteiriços relacionados com negócios, litígios de governação corporativa, litígios familiares e sucessórios, defesa regulatória, controvérsias laborais, defesa em processos de insolvência, acordos, recursos e arbitragens.

A nossa equipa aconselha sobre como mitigar e gerir o risco tanto em situações em que uma investigação foi iniciada ou uma reclamação foi apresentada, como em circunstâncias em que os clientes correm o risco de ser confrontados e é necessária negociação.

Representamos clientes nacionais e estrangeiros em matérias locais e aconselhamos sobre litígios multi-jurisdicionais. Aconselhamos regularmente clientes estrangeiros sobre processos judiciais em Portugal e aconselhamos clientes locais sobre as complexidades de apresentar reclamações no estrangeiro.

Consulte a nossa página dedicada à Recuperação de Dívidas.

Consulte a nossa página dedicada ao Rastreamento e Recuperação de Ativos.

Consulte a nossa página dedicada aos litígios Imobiliários e de Construção.

Como podemos ajudar

• Litígios contratuais comerciais.
• Litígios entre acionistas e partes interessadas.
• Ativismo acionista.
• Litígios de licenciamento.
• Litígios transfronteiriços.
• Litígios de jurisdição.
• Reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras.
• Apresentação de reclamações em Portugal.
• Recuperação de dívidas.
• Litígios de Direito Laboral e do Trabalho.
• Indemnizações e restituições.

FinTech & Blockchain

A revolução digital, combinada com a mudança nas preferências dos clientes, melhora, perturba e redefine o papel tradicional dos prestadores de serviços financeiros. Tanto novos quanto antigos participantes deste setor devem optar entre adotar ou desenvolver tecnologias disruptivas ou perder negócios para concorrentes tecnologicamente inovadores.

A GFDL assessora nos dois lados do espectro, facilitando a transição entre indústrias tradicionais e disruptivas. Ajudamos negócios tradicionais a enfrentar e adaptar-se a novas formas e métodos de atuação e orientamos empresas FinTech e disruptivas a navegar pela regulação do mundo antigo.

O foco estratégico de longo prazo do nosso escritório tem sido em indústrias que estão a ser perturbadas pela tecnologia. Desenvolvemos a expertise necessária para garantir aos nossos clientes uma clara vantagem competitiva.

Aconselhamos participantes novos e estabelecidos e instituições na conceção, desenvolvimento ou investimento em novas tecnologias e estratégias, independentemente do tamanho do alvo do investimento.

Os projetos FinTech são apoiados por equipas multidisciplinares compostas por especialistas em direito societário e de valores mobiliários, fiscalidade, regulação e propriedade intelectual. Esta abordagem permite aos nossos clientes operar com segurança ao envolverem-se em transações estratégicas, cumprirem a regulação e abordarem questões de litígios que possam surgir.

A GFDL aconselha ambos os lados do espectro, facilitando a transição entre indústrias tradicionais e disruptivas.

A equipa FinTech prestou assessoria em operações de crédito entre pares, comércio eletrónico e transações online, soluções de encriptação, Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs), entidades OTC, projetos puramente baseados em blockchain, jogos de criptomoedas e empréstimos P2P, propriedade intelectual e instituições de serviços de pagamento e dinheiro eletrónico.

Compreendemos as tecnologias fundamentais para os modelos de negócio dos nossos clientes. Isso é crucial para fazer parte de equipas multidisciplinares dedicadas responsáveis por gerir o impacto jurídico e regulatório das criptomoedas, aplicações e softwares em desenvolvimento.

Para saber mais sobre a nossa prática de assessoria em Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs), clique aqui.

Negócios online

Conduzimos trabalhos complexos de média cruzada e assessoramos em todos os aspetos de propriedade intelectual, comércio eletrónico, fiscalidade, contratos comerciais e todas as matérias relevantes para empresas inventivas, baseadas em tecnologia e orientadas para marcas.

O escritório fornece aos clientes um conhecimento jurídico profundo das exigências em constante mudança dos negócios online e auxilia em questões comerciais estratégicas, em diversos setores.

A nossa equipa tem apoiado tanto a estruturação de negócios online desde o início como aconselhado retalhistas tradicionais na criação de negócios online de forma fiscalmente eficiente.

Media, Desporto e Artes Performativas - MSPA

O nosso profundo conhecimento setorial em Media, Desporto e Artes Performativas (“MSPA”) permite-nos fornecer respostas criativas e orientadas para soluções.

Os nossos advogados trabalharam lado a lado com cineastas, estúdios, produtores, agências de talentos, agências de media digital, financiadores, anunciantes e patrocinadores, proprietários de marcas, licenciados e licenciadores, desportistas, clubes e franquias, artistas e atores e atrizes. Assim, compreendemos o funcionamento dos setores dos media, do desporto e do entretenimento de cima a baixo.

Projetos de eSports, na interseção entre media e desporto, também são atribuídos à nossa equipa MSPA.

Os projetos MSPA são apoiados pelas práticas de excelência do escritório em propriedade intelectual, proteção de dados, tecnologia, fiscalidade, resolução de litígios, direito societário e outras disciplinas essenciais.

A nossa equipa de litígios também ajuda autores, artistas e atletas a tratar de todas as questões relacionadas com propriedade intelectual e direitos de imagem. Somos capazes de prestar assessoria em todos os aspetos relacionados com produção cinematográfica em Portugal.

Para mais informações sobre estes temas, incluindo incentivos fiscais e subsídios para produção cinematográfica em Portugal, entre em contacto connosco.