GFDL Advogados

Os nossos advogados têm experiência numa ampla gama de assuntos de direito societário e direito comercial. Combinamos um forte conhecimento setorial com uma abordagem prática e no terreno aos projetos, e a nossa equipa auxilia regularmente empresas e sociedades em transações, prestando também serviços de consultoria contínuos.

A nossa equipa trabalha regularmente com multinacionais que entram no mercado da União Europeia através de novas subsidiárias ou expandem a sua presença através de joint ventures, aquisições ou canais alargados de vendas e distribuição. Prestamos aconselhamento prático, criativo e económico a empresas multinacionais que atuam em Portugal, na União Europeia e além.

A nossa equipa presta serviços abrangentes de planeamento fiscal e sucessório para permitir a atribuição eficiente de benefícios societários a acionistas e administradores em todas as fases da vida.

Dispomos de uma vasta e profunda experiência internacional em negócios e direito societário. Temos assistido clientes que atuam no mercado global, viajando regularmente para a Europa, Américas, Ásia e Médio Oriente para implementar as melhores soluções.

Cada membro da equipa respeita as complexidades e sensibilidades culturais das operações empresariais transfronteiriças, trabalhando com advogados, contabilistas e consultores estrangeiros para garantir a coordenação adequada que permita atingir os objetivos do cliente.

Aconselhamos sobre a sobrevivência empresarial e reestruturação através de uma abordagem multidisciplinar que envolve fiscalidade, direito societário, imobiliário e resolução de litígios. Também aconselhamos equipas de gestão em MBOs.

Como podemos ajudar

• Constituição de sociedades
• Aquisição e alienação de sociedades portuguesas
• Reestruturações
• Transações de M&A
• Transações comerciais
• Incoterms
• Setores e projetos especializados
• Contratos e fianças
• Empresas familiares & planeamento sucessório
• Conselho geral
• Planos de incentivo por ações e planos de incentivo de longo prazo
• Joint-Ventures e litígios de JV
• Investimentos SAFE

Governança Corporativa

Como entidade autónoma, a existência de uma sociedade depende do cumprimento atempado de várias formalidades.

A GFDL presta os serviços necessários para que as sociedades cumpram todos os requisitos governamentais. Isto inclui exame corporativo ou contratual, redação e gestão, auditorias de conformidade e diligência prévia.

Private Equity e Capital de Risco

A nossa equipa presta aconselhamento sobre aquisições e alienações de empresas de carteira. Como assessores experientes que acompanham todo o ciclo de vida do investimento, podemos conduzir diligência jurídica, negociar os termos de um negócio, aconselhar sobre questões fiscais e redigir todos os acordos.

Temos assistido clientes na captação de capital junto de investidores privados e de capital de risco, assim como na negociação e revisão de empréstimos comerciais de instituições bancárias tradicionais. O nosso trabalho inclui projetos de blockchain e criptomoedas e aquisições em situações de dificuldade.

Oferecemos serviços de assessoria diária às empresas de carteira, auxiliando com contratos, laboral, mitigação de riscos, fiscalidade e outras questões jurídicas comuns.

Como podemos ajudar

• Estratégias de saída
• Buy outs
• Veículos de investimento & Fundos
• Estruturas de investimento coletivo
• Captações de capital
• Acordos simples para capital futuro
• Seed Capital / Capital de risco
• Consultoria para fundadores

Oferecemos uma gama completa de serviços aos nossos clientes nas áreas de propriedade intelectual. Nossa equipe já assistiu pessoas físicas em temas relacionados aos direitos autorais, direitos de imagem e empresas em questões de patentes e marcas.

Orgulhamo-nos de fornecer aconselhamento estruturado, elegante e desburocratizado sobre franquias, licenciamento, representação comercial e contratos de distribuição, bem como auxiliar em negociações posteriores, execução e gestão da reputação.

Nossa experiência em direitos de PI é frequentemente complementada por nosso conhecimento em Direito Societário, Tributário e do Trabalho, especialmente ao elaborar soluções abrangentes para proteger segredos comerciais, que incluem políticas internas, mecanismos de controle, governança e treinamentos.

Como podemos ajudar

• Segredos comerciais
• Direitos autorais
• Patentes
• Marcas
• Contratos de Franquia e Licenciamento
• Revisão de políticas internas
• Protocolos

Nossa equipe oferece aos clientes uma gama completa de serviços jurídicos de Imigração e Cidadania cuidadosamente elaborados. Nossa atuação inclui a representação de expatriados, empregados, investidores, empreendedores, empregadores e instituições em todo o mundo, em um amplo espectro de questões globais de imigração.

Nossos clientes são assistidos por advogados e assistentes jurídicos com ampla e diversa experiência em trabalhos globais de vistos em várias jurisdições. Nosso foco é tornar o processo de realocação de nossos clientes o mais tranquilo possível, respeitando as nuances culturais.

A realocação exige conhecimento em um amplo espectro de disciplinas. Devido à natureza diversa de nossos clientes, os trabalhos relacionados à imigração geralmente requerem contribuições de outras equipes que atuam em estruturação de investimentos e sociedades, contratos comerciais, otimização de modelos de negócios, direito de família e tributário.

Nossa rede global de imigração e nossa interação frequente com tomadores de decisão são fundamentais para obter resultados ágeis.

Como podemos ajudar

• Cidadania e Naturalização Portuguesa.
• Serviços de imigração em diversas jurisdições.
• Cidadania portuguesa - Ascendência Sefardita.
• Imigração empresarial.
• Golden Visa Português.
• Consultoria em Talento Global para Empresas Globais.
• Segundo passaporte.

O Direito do Trabalho e do Emprego é percebido como uma arena natural para interesses conflitantes. A GFDL fornece soluções tanto para clientes corporativos como privados.

Os nossos advogados possuem conhecimentos abrangentes em todas as áreas de assuntos laborais contenciosos e não contenciosos. Tratamos rotineiramente de uma grande variedade de litígios envolvendo emprego, benefícios aos colaboradores e questões de acionistas ou gestão. Também aconselhamos clientes corporativos antes que um litígio efetivo surja.

Os nossos advogados estão bem informados sobre as dinâmicas de negociação e os procedimentos de mediação.

Em setores onde a informação é fundamental, a nossa equipa assessora na elaboração de acordos de não concorrência e de não solicitação de colaboradores, bem como em casos de espionagem e roubo de segredos comerciais por parte dos colaboradores.

Esta prática é apoiada por outras áreas de atuação, em múltiplos setores e jurisdições. A GFDL aconselha sobre as implicações transfronteiriças de destacamento de colaboradores para e desde Portugal, do ponto de vista laboral, de imigração e fiscal.

Como podemos ajudar

• Elaboração e negociação de contratos de trabalho
• Governança Corporativa e remuneração dos executivos
• Litígios, procedimentos disciplinares e despedimentos
• Aspectos laborais de operações de fusões e aquisições e reestruturações
• Planos de pensões e planos de propriedade acionista dos colaboradores (ESOP)
• Questões relacionadas com o RGPD e a privacidade de dados
• Destacamentos internacionais
• Operações de acqui-hiring

Prestamos assessoria jurídica para estruturar transações imobiliárias em Portugal e noutras jurisdições de língua portuguesa. Temos experiência na criação de soluções personalizadas para investidores domésticos e internacionais. Além disso, nossa equipa possui um elevado nível de especialização para o auxiliar em quaisquer matérias relacionadas com a avaliação de imóveis e estruturas negociais.

Os nossos clientes investem em imóveis como ativo principal ou como estratégia de investimento alternativa. Em qualquer caso, o setor imobiliário é uma opção preferencial para investidores que procuram rendimentos estáveis.

A nossa equipa fornece orientação em aquisições de carteiras, M&A e acordos de aquisição de ações, reestruturações, aquisições, arrendamentos e operações de desinvestimento.

Para além de tratar de questões rotineiras em matérias imobiliárias, prestamos assistência guiada em todas as fases de transações ou projetos complexos, incluindo financiamento, fiscalidade, regulamentação, rentabilidade e proteção de responsabilidade.

Realizamos todo o trabalho de due diligence necessário e concebemos regras de governação para projetos de desenvolvimento imobiliário em cenários de joint venture, aconselhando sobre acordos de partilha de riscos e recompensas entre investidores de diversos países.

Temos experiência na criação de soluções personalizadas para investidores internacionais que desejam investir em imóveis portugueses.

Construção

A experiência acumulada da GFDL em projetos de construção e imobiliários provém da nossa base de clientes, que inclui empresas de construção, promotores imobiliários, promotores, bancos e clientes privados.

As atividades dos nossos clientes estão geralmente distribuídas por diferentes configurações de projeto — desde habitação a escritórios, centros comerciais e empresariais até infraestruturas desportivas.

Orgulhamo-nos de conseguir trabalhar com uma multiplicidade de profissionais diversos do setor imobiliário e da construção, atuando como elo de ligação e supervisor entre todos os intervenientes envolvidos no desenvolvimento de um projeto específico.

Esta abordagem de trabalho privilegiada facilita o fluxo de trabalho entre cliente, empreiteiro, arquiteto, engenheiros civis, entidades licenciadoras e reguladores estatais.

A firma também possui uma forte prática contenciosa, auxiliando clientes em relação com as questões que possam surgir durante e após a execução do projeto.

Se estiver interessado em:

• Transações imobiliárias
• Due diligence
• Imobiliário comercial
• Habitação
• Construção
• Clientes privados
• Fundos imobiliários

Na GFDL Advogados, entendemos que questões contenciosas exigem atenção cuidadosa, experiência e especialização.

A nossa prática em contencioso trabalha em conjunto com outras áreas, pois o nosso objetivo é fornecer aconselhamento que alinhe estrategicamente os litígios aos objetivos empresariais.

Temos aconselhado em litígios envolvendo setores distintos e várias áreas do direito. A nossa equipa protege e defende os interesses de clientes particulares e empresariais.

Os nossos advogados representaram clientes em tribunal, mediação, arbitragem e acordo, em todas as fases de um litígio. A nossa equipa representa clientes em variados tipos de litígios, nomeadamente litígios comerciais gerais, litígios domésticos e transfronteiriços relacionados com negócios, disputas de governance corporativa, litígios de família e sucessões, defesa regulatória, controvérsias laborais, defesa em processos de insolvência, acordos, recursos e arbitragem.

A nossa equipa presta aconselhamento sobre como mitigar e gerir riscos tanto em circunstâncias em que tenha sido iniciada uma investigação ou apresentado um pedido, como em situações em que os clientes correm o risco de ser contestados e é necessária negociação.

Representamos clientes nacionais e estrangeiros em matérias locais e aconselhamos em litígios multi-jurisdicionais. Aconselhamos regularmente clientes estrangeiros sobre processos judiciais em Portugal e informamos clientes nacionais sobre as particularidades de apresentar reclamações no estrangeiro.

Consulte a nossa página dedicada à Recuperação de Dívidas.

Consulte a nossa página dedicada à Localização e Recuperação de Ativos.

Consulte a nossa página dedicada aos litígios imobiliários e de construção.

Como podemos ajudar

• Litígios sobre contratos comerciais
• Litígios entre acionistas e partes interessadas
• Ativismo acionista
• Litígios de licenciamento
• Litígios transfronteiriços
• Controvérsias de jurisdição
• Reconhecimento e execução de decisões estrangeiras
• Apresentação de reclamações em Portugal
• Recuperação de dívidas
• Litígios de Direito Laboral e de Emprego
• Indemnizações e restituições

Litígios imobiliários e de construção

A nossa equipa de advogados experientes tem um histórico comprovado de representação bem-sucedida de clientes em todos os tipos de litígios de construção e reabilitação.

No geral, o direito da construção português é uma área complexa e em constante evolução, que exige uma compreensão profunda do enquadramento jurídico e conhecimento dos aspetos técnicos dos projetos de construção. 

O quadro jurídico português que rege a construção resulta de várias disposições sobrepostas e dispersas que abordam aspetos contratuais (incluindo legislação especial para concursos públicos), regulamentos de construção, direito do ambiente e normas fiscais.

Uma empreitada, ou contrato de construção, é um tipo comum de contrato usado na indústria da construção em Portugal. O contencioso relacionado com uma empreitada pode surgir quando uma ou mais partes envolvidas no contrato não cumprem as suas obrigações ou quando surgem divergências sobre a interpretação ou execução dos termos contratuais.

Devem ser incluídos nos contratos de construção mecanismos adequados de resolução de litígios e cláusulas penais por incumprimento. No entanto, muitos contratos necessitam de melhor redação e de prever a maioria das eventualidades.

Existem diversas questões que podem surgir na reabilitação ou construção de um imóvel em Portugal. Estas podem incluir problemas relacionados com atrasos no projeto, custos excedentes, defeitos na execução, litígios sobre ordens de alteração, litígios sobre pagamentos e muitos outros. Por outro lado, questões de licenciamento podem surgir se os registos adequados não forem realizados.

A nossa equipa de Contencioso e de Imobiliário tem auxiliado proprietários, promotores, empreiteiros, consultores e financiadores na resolução de litígios complexos de construção, incluindo aqueles relacionados com a construção de edifícios, instalações industriais e projetos de saúde.

Em situações de tensão, compreendemos a importância de uma comunicação eficaz e de aconselhamento ao longo de todo o processo de resolução de litígios.

Casos de alto perfil

Nos casos em que os nossos clientes ocupam posições de destaque nas esferas pessoal, pública e/ou profissional, a abordagem ao litígio deve ser ajustada para enfrentar o impacto significativo que litígios prolongados podem ter nas suas vidas e reputações. Nestas situações, a estratégia de litígio deve perseguir e promover os interesses legais, de relations públicas ou comerciais do cliente. Aconselhamos os clientes sobre as implicações jurídicas de cada curso de ação.

O nosso compromisso nestas situações é duplo: elaboramos planos de ação decisivos e estratégicos para reforçar a posição do cliente e encerrar litígios com celeridade antes que ocorra dano reputacional. Uma compreensão abrangente dos aspetos litigiosos e não litigiosos do direito permite-nos fornecer aconselhamento sólido sobre a preservação da reputação.

Sempre que possível, a Resolução Alternativa de Litígios (RAL) é um alicerce da nossa abordagem: guiamos os nossos clientes na obtenção de uma resolução sem recorrer a processos judiciais formais. Esta abordagem não só poupa tempo e recursos valiosos, como também protege a confidencialidade do litígio. Exploramos uma série de métodos de RAL, incluindo negociações informais, mediação e arbitragem, cada um selecionado com base nas suas vantagens únicas e na relevância para as circunstâncias específicas do caso. Frequentemente, é necessária uma estratégia multifacetada quando estão em causa litígios complexos.

A nossa equipa pode transitar facilmente para litígios de elevado risco se um método alternativo de resolução de litígios se revelar ineficaz ou insuficiente. A nossa equipa inclui litigantes experientes com vasta prática na representação de clientes em todos os níveis da magistratura.

FinTech & Blockchain

A revolução digital, combinada com as preferências dos clientes em mudança, melhora, perturba e redefine o papel tradicional dos prestadores de serviços financeiros. Tanto participantes novos quanto antigos neste setor devem escolher entre adotar ou desenvolver tecnologias disruptivas ou perder negócios para concorrentes tecnologicamente avançados.

A GFDL assessora em ambos os lados do espectro, suavizando a transição entre indústrias tradicionais e disruptivas. Ajudamos empresas tradicionais a enfrentar e adaptar-se a novas formas e métodos de negócio e orientamos empresas FinTech e disruptivas na navegação pela regulação do mundo antigo.

O foco estratégico de longo prazo do nosso escritório tem sido em indústrias que estão sendo disruptadas pela tecnologia. Desenvolvemos a expertise para garantir aos nossos clientes uma vantagem competitiva clara.

Assessoria players novos e estabelecidos e instituições na concepção, desenvolvimento ou investimento em novas tecnologias e estratégias, independentemente do tamanho do alvo do investimento.

Projetos FinTech são apoiados por equipes multidisciplinares compostas por especialistas em societário e valores mobiliários, tributação, regulação e propriedade intelectual. Essa abordagem permite aos nossos clientes avançar com segurança ao se envolverem em transações estratégicas, cumprirem a regulamentação e enfrentarem litígios que possam surgir.

A GFDL assessora ambos os lados do espectro, suavizando a transição entre indústrias tradicionais e disruptivas.

A equipe FinTech assessorou em empréstimos peer-to-peer, comércio eletrônico e transações online, soluções de criptografia, ofertas iniciais de moedas (ICOs), entidades OTC, projetos puramente blockchain, apostas em criptomoedas e empréstimos P2P, propriedade intelectual e instituições de serviços de pagamento e dinheiro eletrônico.

Compreendemos as tecnologias fundamentais aos modelos de negócios de nossos clientes. Isso é crucial para participar de equipes multidisciplinares dedicadas responsáveis por gerir o impacto legal e regulatório de criptomoedas, aplicativos e software em desenvolvimento.

Para saber mais sobre nossa prática de assessoria em Ofertas Iniciais de Moedas (ICO), clique aqui.

Negócios online

Conduzimos trabalhos complexos cross-media e assessoramos em todos os aspectos de propriedade intelectual, comércio eletrônico, tributação, contratos comerciais e todas as questões relevantes para negócios inventivos, baseados em tecnologia e conscientes de marcas.

O escritório fornece aos clientes um profundo conhecimento jurídico das demandas em constante mudança dos negócios online e auxilia em questões comerciais estratégicas, em vários setores.

Nossa equipe auxiliou tanto na estruturação de negócios online desde o início quanto assessorou empresas de varejo tradicionais na criação de negócios online de forma fiscalmente eficiente.

Mídia, Esporte e Artes Cênicas - MSPA

Nosso profundo conhecimento setorial em Mídia, Esportes e Artes Cênicas (“MSPA”) permite-nos fornecer respostas criativas e orientadas para soluções.

Nossos advogados trabalharam lado a lado com cineastas, estúdios, produtores, agências de talentos, agências de mídia digital, financiadores, anunciantes e patrocinadores, proprietários de marcas, licenciados e licenciadores, desportistas, clubes e franquias, artistas e atores e atrizes. Assim, compreendemos como os setores de mídia, esporte e entretenimento funcionam de cima para baixo.

Projetos de eSports, na interseção entre mídia e esportes, também são atribuídos à nossa equipe MSPA.

Projetos MSPA são assistidos pelas práticas de primeira classe do escritório em propriedade intelectual, proteção de dados, tecnologia, tributação, resolução de litígios, societário e outras disciplinas essenciais.

Nossa equipe de litígios também auxilia autores, artistas e atletas a lidar com todas as questões relacionadas a direitos de propriedade intelectual e de imagem. Somos capazes de assessorar em todos os aspectos relacionados à produção cinematográfica em Portugal.

Para obter mais informações sobre esses temas, incluindo incentivos fiscais e subsídios para a produção cinematográfica em Portugal, entre em contato conosco.

Serviços de recuperação de crédito

A GFDL Advogados presta regularmente assistência a empresas estrangeiras e nacionais no que se refere à recuperação ou cobrança de ativos ou créditos em Portugal.

Temos vasta experiência na representação de clientes estrangeiros em litígios empresariais em diversos setores. Também auxiliamos na cobrança de créditos não contestados e não pagos.

Assessotamos os clientes quanto às suas exposições a empresas em dificuldades, recuperação de créditos e procedimentos de insolvência transfronteiriços. A nossa equipa fornece uma abordagem estratégica à cobrança de dívidas, particularmente quando existem outros interesses em jogo.

Quando for do melhor interesse do cliente, empenhamo-nos em resolver os casos fora de tribunal. A nossa equipa é experiente na negociação de acordos em todas as fases do processo.

Estamos também familiarizados com a utilização de múltiplas estratégias pré-contenciosas e contenciosas e modelos de resolução de litígios. Atuamos em nome dos nossos clientes e assistimo-los em cada fase processual dos procedimentos judiciais quando a litigância não pode ser evitada.

Prestamos aconselhamento sobre a utilização de medidas cautelares e interlocutórias para garantir que os direitos do cliente são preservados. A nossa prática orientada para os negócios fornece aconselhamento pragmático, de modo a que cada cliente possa tomar uma decisão comercial informada sobre a melhor ação jurídica a tomar.

A nossa equipa possui um conhecimento abrangente das discrepâncias entre os sistemas locais e estrangeiros de cobrança de dívidas.

Litígios relacionados com fraude e recuperação de ativos

A fraude, os esquemas fraudulentos e os crimes financeiros costumam ter um impacto devastador em indivíduos, empresas e organizações.

A nossa equipa está equipada com um vasto conhecimento em investigações financeiras, contabilidade forense e estratégias jurídicas. Temos um histórico comprovado de rastreio e recuperação bem-sucedidos de ativos em diversos casos de fraude, incluindo comprometimento de e-mails empresariais, esquemas de investimento, branqueamento de capitais, entre outros.

A legislação portuguesa oferece às vítimas de fraude tanto remédios penais quanto civis. As vítimas podem solicitar recuperação e indemnização através dos tribunais civis, embora o rastreio de ativos e a obtenção de provas específicas para casos de fraude não estejam geralmente disponíveis. Nos processos criminais, as vítimas podem participar como assistentes, o que permite reivindicações de recuperação de ativos e acesso a amplos poderes de investigação. Assim, deduzir reclamações de recuperação de ativos no âmbito de processos criminais é frequentemente mais vantajoso, pois opções como apreensão de bens e procedimentos de obtenção de provas não estão disponíveis em ações civis.

O rastreio e a recuperação de ativos frequentemente exigem colaboração e cooperação com múltiplas partes interessadas, incluindo órgãos de execução da lei, instituições financeiras e contrapartes internacionais. A nossa vasta rede de contactos e alianças estratégicas permite-nos navegar pelas complexidades transfronteiriças e alavancar recursos globais.

Priorizamos a confidencialidade do cliente, assegurando que informações sensíveis são tratadas com o máximo cuidado e discrição. A nossa equipa atua dentro dos limites dos quadros legais e regulamentares, garantindo que todas as ações são conduzidas de forma ética e em conformidade com a lei.

Como podemos ajudar

• Recuperação de créditos
• Rastreio de ativos
• Recuperação de ativos
• Contencioso
• Resolução de litígios
• Litígios de jurisdição
• Reconhecimento e execução de decisões estrangeiras
• Ordens injuntivas
• Medidas cautelares
• Medidas interlocutórias

Rastreando e recuperando os seus ativos

Na GFDL Advogados, dispomos de amplo conhecimento e experiência em contencioso, recuperação de créditos, direito penal e normas de BC/FT e bancárias. Compreendemos as complexidades do rastreio de ativos e da recuperação de fundos e ativos que foram roubados ou são vítimas de hacking.

A escala e o impacto dos esquemas online nas empresas, especialmente o Comprometimento de E-mail Empresarial (BEC), o Comprometimento de Conta de E-mail (EAC) e outras fraudes por transferência bancária, estão a aumentar. Por isso, a prevenção é crítica, e as empresas devem estar cientes dos riscos e tomar medidas para implementar medidas robustas de cibersegurança e formar os colaboradores. No entanto, os fraudadores e hackers frequentemente utilizam táticas sofisticadas decorrentes do crescente conhecimento e especialização em reconhecimento, engenharia social, phishing e ataques de malware.

Devido à rapidez e à natureza altamente organizada deste tipo de crime, agir prontamente e com firmeza é, por vezes, o único curso de ação para recuperar os fundos perdidos e responsabilizar os perpetradores. Assim, é fundamental trabalhar com especialistas jurídicos capazes de implementar rapidamente uma estratégia para recuperar quaisquer fundos ou ativos perdidos para a fraude antes que sejam dissipados.

Atuamos em nome dos requerentes em ações relativas a fraude corporativa e rastreio de ativos, obtendo ordens de congelamento de emergência e representando os nossos clientes em investigações nacionais e internacionais de fraude e em ações cíveis e criminais para recuperação e indemnização.

Como podemos ajudar

• Fraude bancária
• Rastreio e recuperação de ativos
• Comprometimento de conta de e-mail
• Cibercrime, phishing
• BC/FT
• Ordens de congelamento e de divulgação