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Serviços Jurídicos Especializados em Direito Empresarial, Ambiental e Mineral - GTLawyers

Societário / Fusões e Aquisições

Sob a coordenação especializada das sócias Tamy Tanzilli, Anne-Catherine Brunschwig e Carolina Moresco, a prática de Direito Societário e Fusões e Aquisições da GTLawyers oferece um conjunto abrangente de serviços, incluindo:

• Constituição de Empresas: Formação de sociedades empresariais, associações e fundações.
• Estruturação Corporativa: Especialização na estruturação de operações transfronteiriças.
• Consultoria em Fusões e Aquisições: Orientação em reestruturações, aquisições de ativos, fusões, cisões, aquisições hostis, joint ventures e sociedades de parceria especial.
• Due Diligence Jurídico: Due diligence abrangente para fusões e aquisições.
• Gestão Contratual: Terceirização da gestão interna de contratos e atos societários, incluindo elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais de diferentes complexidades.
• Assessoria Societária Geral: Orientação jurídica em matérias corporativas, participação da direção em assembleias gerais, reuniões de órgãos administrativos e outros conselhos, incluindo consultoria tributária.
• Conformidade Regulatória: Coordenação e execução de registros junto ao Banco Central do Brasil, abrangendo investimentos de longo prazo e operações financeiras.

Ambiental - Contencioso e Consultivo

Nosso time de direito ambiental, formado por especialistas altamente experientes, oferece diversos serviços de consultoria, incluindo auditorias e atuação no contencioso administrativo e judicial. Os principais serviços incluem:

• Consultas e Pareceres Jurídicos: Elaboração de pareceres jurídicos ou notas técnicas sobre temas do direito ambiental.
• Auditorias de Due Diligence: Avaliação da conformidade de empreendimentos e elaboração de relatórios sobre a situação jurídica de bens, direitos e obrigações.
• Análise Regulatória e Assessoria: Assistência em processos administrativos relacionados ao licenciamento ambiental e ao uso de recursos.
• Atuação junto aos Órgãos: Monitoramento e interlocução com órgãos ambientais municipais e estaduais, IBAMA e ICMBio para licenças, autorizações e registros.
• Defesa Administrativa: Elaboração de defesas e recursos contra autos de infração e penalidades de órgãos ambientais federais, estaduais ou municipais.
• Instrumentos Jurídicos: Redação de termos de ajustamento de conduta e termos de compromisso relacionados ao uso de recursos naturais.
• Representação em Investigações e Ações: Atuação em investigações civis e ações civis públicas relacionadas ao direito ambiental.

Minerário - Contencioso e Consultivo

Nossa equipe de direito minerário é composta por especialistas experientes que oferecem consultoria abrangente e apoio no contencioso administrativo a empresas mineradoras. Os principais serviços incluem:

• Consultas e Pareceres Jurídicos: Elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas sobre direito minerário e aproveitamento de recursos minerais.
• Auditorias de Due Diligence: Avaliação da conformidade de empreendimentos minerários e suporte em negociações.
• Análise Regulatória: Atuação com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME) para verificar e regularizar a situação jurídica de empreendimentos minerários.
• Defesa Administrativa: Representação em defesas e recursos contra autos de infração da ANM, tratando de questões como vencimento de títulos minerários, indeferimento de requerimentos e bloqueios de áreas.
• Negociação Contratual: Elaboração de instrumentos jurídicos para negociação de aquisição, cessão, transferência e arrendamento de direitos minerários.
• Representação em Investigações e Ações: Atuação em investigações civis e ações civis públicas ajuizadas por procuradorias da República ou do Estado, bem como negociação de termos de ajustamento de conduta.

Serviços Abrangentes de Direito Bancário - GTLawyers

A prática de Direito Bancário da GTLawyers oferece uma gama abrangente de serviços projetados para atender às necessidades complexas de transações e operações financeiras. Nossa expertise inclui:

• Securitização: Estruturação e execução de operações de securitização para transformar ativos financeiros em títulos comerciáveis.
• Empréstimos Estrangeiros e Financiamento de Projetos: Facilitação de empréstimos estrangeiros e suporte jurídico a iniciativas de financiamento de projetos.
• Fundos de Investimento: Assessoria na criação, gestão e conformidade regulatória de fundos de investimento.
• Estruturação de Garantias: Estruturação e negociação de diversos tipos de garantias financeiras, incluindo:
  • Fianças
  • Endossos
  • Alienações fiduciárias
  • Pignorações comerciais e industriais
  • Penhores de bens móveis

Nossa equipe é dedicada a oferecer soluções jurídicas sob medida que atendam aos desafios únicos do setor bancário e financeiro, garantindo conformidade e promovendo operações financeiras bem-sucedidas.

Serviços Especializados em Direito Imobiliário, Registral e Urbano – GTLawyers

Nossa prática de Direito Imobiliário na GTLawyers oferece serviços jurídicos abrangentes em diversos aspectos de transações e empreendimentos imobiliários. As principais áreas de atuação incluem:

• Due Diligence: Realização de due diligence jurídica aprofundada para aquisições imobiliárias, com foco nos aspectos urbanos, ambientais, registrais e regulatórios.
• Desenvolvimento e Aprovação de Projetos: Prestação de consultoria jurídica para desenvolvimento e aprovação de projetos residenciais, comerciais, logísticos, hoteleiros, de infraestrutura e de urbanismo junto aos órgãos públicos competentes.
• Projetos de Requalificação Urbana: Oferta de serviços de consultoria especializados para projetos de requalificação urbana, incluindo retrofit.
• Estruturação e Registro de Projetos: Estruturação e obtenção de registros para empreendimentos imobiliários, incluindo a instituição e especificação de condomínios e loteamentos.
• Estruturação Societária e Tributária: Assessoria na estruturação societária e tributária de investimentos em empreendimentos imobiliários, incluindo a constituição de SPEs, SCPs, fundos de investimento imobiliário e equity.
• Financiamento Imobiliário: Prestação de consultoria para obtenção de financiamentos junto a instituições financeiras públicas e privadas.
• Assistência na Fase de Construção: Atendimento jurídico contínuo durante a fase de construção até a entrega do imóvel ao consumidor final, abrangendo as áreas contratual, tributária, trabalhista e de defesa do consumidor.
• Corretores e Imobiliárias: Prestação de assessoria integral, incluindo serviços de cessão de mão de obra.
• Regularização Fundiária: Assistência na regularização fundiária de imóveis rurais perante os órgãos competentes, incluindo registro imobiliário, INCRA e órgãos ambientais.
• Transações Imobiliárias Rurais: Condução de transações imobiliárias envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.

Serviços de Direito do Trabalho e Sindical - GTLawyers

Na GTLawyers, nossa equipe de profissionais altamente qualificados e experientes dedica-se a auxiliar clientes em todos os aspectos do direito do trabalho. Nossa sólida prática abrange assessoria trabalhista, contencioso trabalhista e processos administrativos. Oferecemos consultoria jurídica alinhada às decisões judiciais atuais e aos objetivos dos clientes para alcançar resultados ótimos.

Nossa prática trabalhista tem sido fundamental em algumas das maiores transações mundiais nos últimos anos, especialmente nos setores farmacêutico, de energia e bancário, representando tanto compradores/investidores quanto vendedores.

Nossos serviços incluem:

Assessoria Trabalhista e Relações Sindicais:

• Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões trabalhistas, sindicais e de seguridade social.
• Preparação de diversos documentos trabalhistas, tais como contratos de trabalho, acordos coletivos, políticas internas, programas de bônus, planos de remuneração variável, planos de opções sobre ações, regulamentos internos, manuais de conduta e planos de participação nos lucros e resultados.
• Assessoria em práticas para prevenir denúncias de assédio e danos morais.
• Realização de due diligence jurídica para operações no Brasil e no exterior.
• Assessoria em questões migratórias, inclusive contratação de estrangeiros para atuar no Brasil e de brasileiros para missões no exterior (expatriados).
• Organização de workshops e seminários sobre temas trabalhistas relevantes.
• Estruturação e execução de estratégias para negociações trabalhistas, participação em mesas-redondas e comissões de conciliação, elaboração e revisão de acordos coletivos, além de assessoria em assembleias sindicais e procedimentos de greve.
• Representação de empresas e sindicatos em negociações coletivas.
• Gestão de serviços terceirizados e contratação de fornecedores e representantes independentes.
• Atuação na contratação e desligamento de empregados e executivos.
• Análise de políticas internas da empresa.
• Avaliação de passivos trabalhistas.

Contencioso Trabalhista:

• Representação de clientes em contencioso trabalhista em todos os níveis e localidades.
• Prestação de consultoria preventiva para evitar reclamações trabalhistas.
• Monitoramento das varas trabalhistas em todo o Brasil.
• Elaboração de relatórios e atualização de sistemas internos dos clientes para facilitar o acompanhamento, avaliação e gestão de passivos trabalhistas.
• Preparação de defesas administrativas em matérias trabalhistas e de segurança do trabalho.
• Gestão de ações especiais ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros casos estratégicos com equipe dedicada.

Serviços Abrangentes de Propriedade Intelectual - GTLawyers

A prática de Propriedade Intelectual da GTLawyers oferece serviços jurídicos abrangentes para proteger e fazer cumprir os direitos de propriedade intelectual. Nossa equipe experiente fornece aconselhamento estratégico e medidas legais robustas contra a violação de direitos de propriedade intelectual.

Nossos serviços incluem:

• Marcas: Assistência com o registro, proteção e execução de marcas.
• Software: Apoio jurídico para licenciamento, proteção e conformidade de software.
• Direitos Autorais: Proteção e execução de direitos autorais.
• Nomes de Domínio: Gestão e proteção de nomes de domínio.
• Nomes Empresariais: Assistência com o registro e proteção de nomes empresariais.
• Contratos de Transferência de Tecnologia: Elaboração e negociação de contratos de transferência de tecnologia.
• Diligência Prévia de Propriedade Intelectual: Realização de diligência prévia abrangente para avaliar o status e o valor dos ativos de propriedade intelectual.

Serviços de Direito Civil, Arbitragem e Solução de Disputas - GTLawyers

Nossa equipe da GTLawyers conta com ampla experiência em procedimentos arbitrais, ações judiciais de alta complexidade e alto valor, e processos administrativos. Focamos em prestar serviços de litígio excepcionais para empresas nacionais e internacionais em diversos mercados e setores. Nossa expertise inclui:

• Disputas Comerciais: Atuando em disputas comerciais complexas em diferentes setores econômicos.
• Direito do Consumidor: Representando clientes em casos de direito do consumidor, garantindo conformidade e protegendo direitos dos consumidores.
• Controvérsias Corporativas: Solucionando conflitos dentro de entidades corporativas, incluindo litígios entre acionistas e sociedades.
• Questões Imobiliárias: Atuando em diversas controvérsias imobiliárias, incluindo desenvolvimento e transações de imóveis.
• Questões Ambientais: Gerenciando litígios e questões de conformidade relacionadas ao direito ambiental.
• Recuperação Judicial e Falências: Assistindo clientes em processos de recuperação judicial e casos de falência.
• Cobranças: Atuando em questões gerais de cobrança para recuperar créditos e fazer cumprir obrigações financeiras.
• Responsabilidade Civil: Tratando de questões de responsabilidade civil e defendendo clientes contra reclamações.

nossa prática de litígios é marcada pela excelência técnica e profundo conhecimento dos negócios de nossos clientes. Temos histórico comprovado em direito automotivo, especialmente em casos envolvendo consumidores contra fabricantes e concessionárias, inclusive aqueles sob a Lei dos Consumidores de Veículos (Lei Federal 6.729/79). Nossa equipe obteve decisões judiciais e arbitrais que servem de referência nesses casos.

Além do litígio, fornecemos consultoria e pareceres jurídicos em matérias civis para auxiliar clientes a evitar novas responsabilidades judiciais. Também auxiliamos clientes nas fases de negociação e pré-litigio, oferecendo alternativas para prevenir ações administrativas e judiciais.