José Pedro Águas - Advogados is a boutique Portuguese law practice that emphasizes integrity, experience and efficiency in every engagement. The firm leverages a long standing tradition of specialization to deliver precise legal analysis and practical solutions, enabling swift and competent responses to client needs across its areas of practice.

The practice portfolio includes Real Estate and Building Law, Administrative and Tax Law, Civil, Commercial and Labor Litigation, Corporate and Commercial Law, Arbitrations, Maritime Law, European Law, and Registries and Notaries, reflecting a capability to handle complex property, regulatory, corporate, dispute resolution and notarial matters for individuals and businesses alike.

With a client service approach oriented toward direct access to seasoned lawyers, the firm prioritizes clear communication, proactive guidance and cost effective strategies. The team serves both local and international clients, supported by language capabilities including English and French, and has adapted to online consultations when needed to ensure continuity of service.

Sobre José Pedro Esteves Águas - Advogados

2 pessoas na equipa


Áreas de prática
Imobiliário
Corporativo e Comercial
Litígios e disputas
Emprego e Trabalho

Idiomas falados
English

Redes sociais

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Áreas de prática

Imobiliário

The Real Estate and Building Law practice guides clients through property transactions, due diligence and regulatory considerations, including building and urban planning matters to ensure compliant and efficient project progression.

Imóveis Comerciais
Habitação, Construção e Desenvolvimento
Execução hipotecária
Uso do Solo e Zoneamento
Senhorio e Inquilino
Hipoteca
Diligência prévia imobiliária
Contratos e Negociações Imobiliárias
Corretagem
Transferência de propriedade

Corporativo e Comercial

A prática de Direito Societário e Comercial apoia clientes empresariais na constituição e governança de sociedades, alterações de objeto e estrutura de capital, atas e registros, a gestão de contratos comerciais e atos societários, e litígios entre sócios quando necessário, incluindo processos especiais de recuperação (PER).

Administrativo
Almirantado e Marítimo
Agricultura
Antitruste
Aviação
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Jogos
Contrato Governamental
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Transporte
Capital de risco
Direito da Cannabis
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Direito do Comércio Internacional
Relações Governamentais e Lobby
Capital privado
Governança Corporativa
Sanções e Controles de Exportação

Litígios e disputas

A oferta de Processos e Litígios abrange Litígios Civis, Comerciais e Trabalhistas, fornecendo aconselhamento pré-litígio, representação estratégica em disputas e acesso à arbitragem e mediação como parte de uma abordagem abrangente de resolução de controvérsias.

Mediação e Arbitragem ADR
Recurso
Ação coletiva
Litígios Gerais
Ética e Responsabilidade Profissional
Litígio Comercial
Litígio Antitruste
Reestruturação e Insolvência

Emprego e Trabalho

A prática de Emprego e Trabalho aborda questões no local de trabalho e disputas trabalhistas por meio de representação em negociações, questões contratuais e disputas relevantes decorrentes de quadros legais de emprego.

Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Segurança Social
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Denunciante e Qui Tam
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

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