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MCTH Advogados is a Portugal based law firm with a strong presence in Santa Maria da Feira. The practice has operated for more than fifteen years and is known for its principled approach to legal services, combining rigor, loyalty and an interactive client relationship to deliver practical results.

The firm covers core areas including Corporate & Commercial, Real Estate, Banking & Finance, Employment & Labour and Immigration, providing precise, business oriented guidance and hands on support through all stages of transactions, disputes and regulatory matters. Its teams deliver clear strategy, timely execution and proactive problem solving to help clients protect assets, manage risk and achieve objectives.

With a lean team led by Márcio Correia and Tiago Heitor, MCTH Advogados maintains a close client focus, offering personalized service, direct access to partners, and prompt responses to emerging issues. The firm operates from Santa Maria da Feira and serves clients with a practical, outcomes driven approach to legal counsel.

Sobre MCTH Advogados

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Áreas de prática

Corporativo e Comercial

Imobiliário

Banca e Finanças

Emprego e Trabalho

Imigração

Idiomas falados

English

Redes sociais

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Áreas de prática

A MCTH Advogados assiste clientes empresariais na constituição de sociedades, fusões, transformações e dissoluções de entidades comerciais, na governança corporativa contínua, em processos de insolvência e reestruturações (PER) e na recuperação de créditos, prestando aconselhamento estratégico e execução prática para apoiar o crescimento empresarial e a conformidade.

Administrativo

Almirantado e Marítimo

Agricultura

Antitruste

Aviação

Registro de Empresa

Contrato

Diligência prévia

Franquia

Jogos

Contrato Governamental

Licenciamento

Fusões e Aquisições

Transporte

Capital de risco

Direito da Cannabis

Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade

Direito do Comércio Internacional

Relações Governamentais e Lobby

Capital privado

Governança Corporativa

Sanções e Controles de Exportação

No setor imobiliário, o escritório atua em licenciamento, transferência de propriedade, contratos, empreitada e arrendamentos, oferecendo diligência prévia, negociação e elaboração de contratos para assegurar transações seguras e uma gestão eficiente dos imóveis.

Imóveis Comerciais

Habitação, Construção e Desenvolvimento

Execução hipotecária

Uso do Solo e Zoneamento

Senhorio e Inquilino

Hipoteca

Diligência prévia imobiliária

Contratos e Negociações Imobiliárias

Corretagem

Transferência de propriedade

No setor bancário e de seguros, o escritório atua em operações de financiamento, garantias, consolidação de dívidas e questões relacionadas a seguros, incluindo acidentes e indenizações, prestando assessoria a clientes em gestão de riscos e conformidade.

Investimento

Valores mobiliários

Regulação de Serviços Financeiros

Financiamento por Incremento de Impostos

Financiamento de Projetos

Financiamento Estruturado

Aquisição / Financiamento Alavancado

Mercados de Capitais de Dívida

Mercado de Capitais de Ações

Finanças Sustentáveis

Parcerias Público-Privadas (PPP)

Gestão de Fundos e Ativos

Estruturação de Investimentos e Negócios

Na área de Emprego e Trabalho, o MCTH Advogados presta assessoria jurídica a empresas e trabalhadores, atua em resolução de reclamações salariais, acordos negociados e contratos de trabalho, questões de previdência social, procedimentos disciplinares, despedimentos e contencioso trabalhista.

Direitos Trabalhistas

Contratação e Demissão

Discriminação no Emprego

Direito do Trabalho

Pensão

Aposentadoria

Assédio Sexual

Segurança Social

Salários e Horas

Rescisão Indevida

Denunciante e Qui Tam

Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

No âmbito da Imigração, o escritório presta assessoria em matéria de nacionalidade, legalização de estrangeiros, estatuto de residente não habitual e programas de Golden Visa.

Asilo

Visto de Negócios

Cidadania

Visto de Dependente

Residência Permanente

Visto de Aposentadoria

Permissão de Trabalho

Cidadania por Investimento

Residência por Investimento

Visto Gold

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