MM Advocacia Minerária é um escritório de advocacia especializado em direito mineral e em assuntos regulatórios correlatos, representando proprietários de superfície, comunidades afetadas e atores da sociedade civil envolvidos em atividades minerárias. O escritório atua a partir de Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, com um escritório estratégico em Belo Horizonte que apoia a representação administrativa perante a Agência Nacional de Mineração e o acesso a tribunais estaduais e federais.

A atuação é conduzida por sócios com especializações formais em direito mineral, ambiental, imobiliário, societário e tributário, e o escritório cresceu a partir de cinco anos de prática focada no setor de mineração. A MM Advocacia Minerária conduz tanto negociações extrajudiciais quanto litígios judiciais, com serviços que incluem análise contratual, regularização fundiária e procedimentos administrativos relacionados a empreendimentos de mineração.

O atendimento ao cliente é realizado por meio de análises personalizadas e estratégias direcionadas que enfatizam prevenção, transparência e atuação ética. O escritório prioriza identificar as principais vulnerabilidades legais dos clientes, buscando soluções negociadas sempre que possível e promovendo litígios estratégicos quando necessário para proteger direitos de propriedade, interesses possessórios e interesses comunitários afetados por operações minerárias.

Sobre MM Advocacia Minerária

Fundado em 2023

2 pessoas na equipa


Áreas de prática
Energia, Meio Ambiente e ESG
Imobiliário
Litígios e disputas
Corporativo e Comercial

Idiomas falados
English

Redes sociais

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Áreas de prática

Energia, Meio Ambiente e ESG

Direito Ambiental e Conformidade
Óleo, Gás e Energia
Consultoria e Conformidade ESG
Direito das Alterações Climáticas
Energias Renováveis e Alternativas
Lei Reguladora da Energia
Direito da Água
Direito Minerário
Recursos Naturais

Imobiliário

A MM Advocacia Minerária lida com questões de regularização fundiária e transferências patrimoniais decorrentes de impactos da mineração, incluindo análise e elaboração de contratos de compra e venda, proteção possessória, assuntos relativos a servidões e ações de usucapião. O escritório representa clientes em procedimentos para assegurar direitos dominiais e resolver litígios envolvendo a posse da terra afetada por atividades minerárias.
Imóveis Comerciais
Habitação, Construção e Desenvolvimento
Execução hipotecária
Uso do Solo e Zoneamento
Senhorio e Inquilino
Hipoteca
Diligência prévia imobiliária
Contratos e Negociações Imobiliárias
Corretagem
Transferência de propriedade

Litígios e disputas

A banca atua em litígios estratégicos e resolução de conflitos para partes que enfrentam controvérsias com empresas mineradoras ou órgãos administrativos, buscando medidas protetivas como interditos possessórios, ações anulatórias e impugnações contratuais. A MM Advocacia Minerária enfatiza a prevenção de litígios por meio da negociação, ao mesmo tempo em que avança com medidas judiciais quando a negociação não é viável.
Mediação e Arbitragem ADR
Recurso
Ação coletiva
Litígios Gerais
Ética e Responsabilidade Profissional
Litígio Comercial
Litígio Antitruste
Reestruturação e Insolvência

Corporativo e Comercial

O escritório apoia negociações e trabalhos relacionados a contratos vinculados a interações com a mineração, incluindo recuperação de negociações abandonadas ou suspensas, elaboração e revisão de cláusulas contratuais que impactam proprietários de superfície e comunidades, e estratégias jurídicas para estruturar soluções consensuais entre atores da mineração e partes interessadas afetadas.
Administrativo
Almirantado e Marítimo
Agricultura
Antitruste
Aviação
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Jogos
Contrato Governamental
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Transporte
Capital de risco
Direito da Cannabis
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Direito do Comércio Internacional
Relações Governamentais e Lobby
Capital privado
Governança Corporativa
Sanções e Controles de Exportação