Moreira Barbosa Advogados

Matosinhos, Portugal

Moreira Barbosa Advogados is a Portuguese law firm based in Matosinhos that delivers professional legal services to individuals and businesses across a range of practice areas. The firm emphasizes practical guidance and close client collaboration to translate complex legal issues into clear, actionable strategies. Its Real Estate capability covers notarial acts and registry work, property registrations, lease administration and related contract formalities essential to real estate transactions and everyday operations.

In addition to Real Estate, the firm provides Criminal Defense, Business and Employment & Labor services, and Private Client matters. The Criminal Defense practice includes the drafting of crime complaints, representation during judicial inquiries and in criminal proceedings, and appeals. The Business practice covers contract drafting and negotiations, insolvency of companies and governance matters among partners, while Employment & Labor services address preventive advisory on contracts, disciplinary proceedings, and terminations. Private Client matters include divisions of assets and scheduling of parental responsibilities as part of family and private client work.

Moreira Barbosa Advogados focuses on accessible consultations and responsive service, offering clear communication and tailored strategies designed to meet each client’s needs. The firm provides straightforward contact options, including online appointment scheduling and business hours, to ensure clients can obtain timely guidance and make informed decisions.

Sobre Moreira Barbosa Advogados
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Áreas de prática
Imobiliário
Defesa Criminal
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Áreas de prática

Moreira Barbosa Advogados presta apoio imobiliário de ponta a ponta, incluindo atos notariais, trabalhos de registo, registos de veículos e de propriedades, e formalidades contratuais para apoiar transações imobiliárias e contratos de arrendamento em curso.
Imóveis Comerciais
Habitação, Construção e Desenvolvimento
Execução hipotecária
Uso do Solo e Zoneamento
Senhorio e Inquilino
Hipoteca
Diligência prévia imobiliária
Contratos e Negociações Imobiliárias
Corretagem
Transferência de propriedade
A prática de Defesa Criminal inclui a elaboração de queixas-crime, assistência em inquéritos judiciais, representação em processos penais, mediação e recursos, bem como revisões de penas para proteger os direitos dos clientes.
Prisões e buscas
Serviço de Fiança
Litígios Criminais
Crime de Drogas
Condução sob efeito de álcool
Condução sob influência
Direito Juvenil
Crime sexual
Multa por excesso de velocidade e infração de trânsito
Crime de colarinho branco
Extradição
Direito Internacional Penal
Nos assuntos empresariais, o escritório trata de contratos comerciais, insolvência de sociedades, relações entre sócios e a retirada ou exclusão de sócios, fornecendo aconselhamento estratégico a empresas em contextos nacionais e transfronteiriços.
Contabilidade e Auditoria
Direito das Comunicações e dos Media
Empregador
Cuidados de Saúde
Internacional
Documento Jurídico
Constituição de nova empresa
Soluções de Escritório
Imposto
Lei do FDA
Os serviços de Emprego e Trabalho abrangem consultoria preventiva sobre contratos, a instauração e conclusão de processos disciplinares, negociações para o término das relações de trabalho, ações por despedimento injustificado e medidas correlatas.
Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Segurança Social
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Denunciante e Qui Tam
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva
Assuntos de Clientes Privados incluem a divisão de património, o divórcio e a separação de bens, acordos de pensão alimentícia e responsabilidade parental para tratar do património familiar e das necessidades do cliente privado.
Direito do Idoso
Planejamento Patrimonial
Tutela
Abuso em casas de repouso
Inventário
Fideicomissos
Testamento
Lei de Abuso contra Idosos
Direito das Sucessões

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