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Oliveira, Gamboa & Associados

Carnaxide, Portugal

MOA Morgado Oliveira & Associados focuses on Contencioso e Recuperação de Créditos, Insolvência e Recuperação de Empresas, Societário e Comercial, Laboral, Imobiliário, and Propriedade Industrial e Proteção de Dados, applying a dynamic, solution oriented approach to each engagement.

The firm operates with a dedicated team led by Bruno Morgado Oliveira as the managing partner, supported by Rita Rodrigues, Teresa Tristão, Miguel Mascarenhas, Filipa Félix, Madalena Laia and Leonor Lopes as associates. This structure enables close collaboration, rapid response times and tailored client service.

MOA emphasizes direct client contact and accessible communication channels, with a client service approach built around sharing knowledge, leveraging experience and earning trust. Clients can reach the firm at [email protected] or by telephone at +351 214 161 829. The team prioritizes practical guidance and clear, timely updates throughout matters.

Sobre Oliveira, Gamboa & Associados

Fundado em 2016

7 pessoas na equipa

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Áreas de prática
Litígios e disputas
Corporativo e Comercial
Emprego e Trabalho
Imobiliário
Propriedade Intelectual

Idiomas falados
English

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Áreas de prática

MOA presta serviços de contencioso e resolução de litígios em matérias cíveis e comerciais, com foco na avaliação precoce do caso, desenvolvimento de estratégias e gestão eficiente dos processos. A prática inclui recuperação de créditos e litígios contratuais, com ênfase em resultados práticos e controlo de riscos para os clientes.

Mediação e Arbitragem ADR
Recurso
Ação coletiva
Litígios Gerais
Ética e Responsabilidade Profissional
Litígio Comercial
Litígio Antitruste
Reestruturação e Insolvência
Prevenção de Litígios e Pré-Litigação

MOA presta aconselhamento sobre constituição e governança corporativa, contratos comerciais e fusões e aquisições, incluindo diligência prévia, reestruturações e conformidade regulatória contínua. O escritório apoia os clientes em matérias transacionais com posições de negociação claras e avaliação de riscos.

Administrativo
Almirantado e Marítimo
Agricultura
Antitruste
Aviação
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Jogos
Contrato Governamental
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Transporte
Capital de risco
Direito da Cannabis
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Direito do Comércio Internacional
Relações Governamentais e Lobby
Capital privado
Governança Corporativa
Sanções e Controles de Exportação

MOA presta orientação em matéria de emprego e relações de trabalho, incluindo a redação e negociação de contratos, procedimentos disciplinares, conformidade com a legislação trabalhista e representação em procedimentos administrativos ou judiciais, conforme necessário.

Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Segurança Social
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Denunciante e Qui Tam
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

A MOA lida com transações imobiliárias, diligência prévia, registros, contratos de arrendamento e litígios correlatos, auxiliando clientes a navegar pelo direito imobiliário e pelos requisitos regulatórios para minimizar riscos e concluir negócios com eficiência.

Imóveis Comerciais
Habitação, Construção e Desenvolvimento
Execução hipotecária
Uso do Solo e Zoneamento
Senhorio e Inquilino
Hipoteca
Diligência prévia imobiliária
Contratos e Negociações Imobiliárias
Corretagem
Transferência de propriedade

A MOA abrange propriedade industrial, proteção de marcas e de identidade de marca, aplicação e licenciamento de propriedade intelectual, e conformidade com a proteção de dados, ajudando os clientes a proteger seu capital intelectual e a alinhar a estratégia de propriedade intelectual com os objetivos comerciais.

Direito autoral
Patente
Marca registrada
Direito de Arte e Propriedade Cultural

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