RBG Advogados Algarve focuses on Real Estate Law, delivering safe, planned transactions to protect real estate investments. The firm assists clients with due diligence, contract drafting and review, licensing and permitting, financing, and dispute resolution concerning property transactions in the Algarve region and cross-border matters as needed.

In Employment & Labor, the firm provides practical guidance for employers and workers, including drafting and negotiating employment contracts, internal policies, and handling disciplinary procedures or dismissals. It also advises on collective bargaining, workplace equality, harassment, and compliance with Portuguese labor standards, assisting clients in cross-border assignments and regulatory changes affecting their workforce.

Corporate & Commercial practice focuses on corporate governance, commercial contracts, business structures, mergers and acquisitions, and day-to-day corporate advisory. The firm supports national and international clients with timely, clear advice, risk assessment, and cross-border capabilities through a network of international partners to ensure efficient operations and compliance in Portugal and abroad.

Sobre Rafael Barroso Gomes Advogados Algarve | Lawyers Office Algarve

Fundado em 2018


Áreas de prática
Imobiliário
Emprego e Trabalho
Corporativo e Comercial

Idiomas falados
English

FAZER PERGUNTA GRATUITA

Gratuito • Anónimo • Advogados Especialistas

Precisa de Apoio Jurídico?

Conecte-se com advogados experientes na sua área para obter aconselhamento personalizado sobre o seu caso.

Gratuito e sem compromisso.

Áreas de prática

Imobiliário

RBG Advogados Algarve é especializado em Direito Imobiliário, aconselhando sobre transações seguras e planeadas para proteger investimentos imobiliários; os serviços incluem due diligence, elaboração e negociação de contratos, licenciamento e autorizações, considerações sobre financiamento e resolução de litígios em transações imobiliárias no Algarve e em contextos transfronteiriços.
Imóveis Comerciais
Habitação, Construção e Desenvolvimento
Execução hipotecária
Uso do Solo e Zoneamento
Senhorio e Inquilino
Hipoteca
Diligência prévia imobiliária
Contratos e Negociações Imobiliárias
Corretagem
Transferência de propriedade

Emprego e Trabalho

Em Direito do Trabalho, o escritório presta assessoria a empregadores e empregados em contratos, políticas internas, procedimentos disciplinares e despedimentos, bem como na conformidade com os padrões laborais portugueses; fornece orientação sobre negociação coletiva, igualdade de oportunidades, assédio e deslocações transfronteiriças para alinhar a gestão da força de trabalho com os requisitos regulamentares.
Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Segurança Social
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Denunciante e Qui Tam
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

Corporativo e Comercial

Em assuntos Corporativos e Comerciais, o escritório presta assistência em governança corporativa, elaboração e revisão de contratos comerciais, desenho de estruturas empresariais e apoio em fusões e aquisições; oferece pareceres oportunos e avaliação de riscos, aproveitando redes de parceiros internacionais para transações transfronteiriças e conformidade contínua em Portugal e no exterior.
Administrativo
Almirantado e Marítimo
Agricultura
Antitruste
Aviação
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Jogos
Contrato Governamental
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Transporte
Capital de risco
Direito da Cannabis
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Direito do Comércio Internacional
Relações Governamentais e Lobby
Capital privado
Governança Corporativa
Sanções e Controles de Exportação