STARCA is a Portuguese law firm based in the Algarve, with offices in Portimão and Albufeira, serving clients nationwide. The firm brings together specialists across a broad range of legal services and advisory capabilities, delivering practical and precise guidance for complex commercial and private matters.

STARCA emphasizes client service and results, supported by an experienced and committed team that helps clients find effective solutions to their legal needs. The firm is known for high quality, reliable advice and a responsive, trustworthy approach to every engagement.

STARCA operates with a multidisciplinary and integrated approach, handling commercial contracts, family matters, labor issues and real estate transactions. It coordinates with specialists in fiscal, regulatory and dispute resolution fields to support both national and international clients throughout transactions and proceedings.

Sobre STARCA Sociedade de Advogados SP RL
Áreas de prática
Imobiliário
Família
Emprego e Trabalho
Imigração
Corporativo e Comercial

Idiomas falados
English

Redes sociais

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Áreas de prática

Imobiliário

STARCA presta assessoria e representação em transações imobiliárias, incluindo compra e venda de imóveis, questões de locação e arrendamento, administração condominial e direitos reais sobre bens imóveis, com foco em due diligence, elaboração de contratos e gestão de riscos para clientes portugueses e internacionais.
Imóveis Comerciais
Habitação, Construção e Desenvolvimento
Execução hipotecária
Uso do Solo e Zoneamento
Senhorio e Inquilino
Hipoteca
Diligência prévia imobiliária
Contratos e Negociações Imobiliárias
Corretagem
Transferência de propriedade

Família

STARCA trata de questões de direito de família, incluindo divórcio consensual e litigioso, separação de bens, guarda e pensão de alimentos, adoções e tutela, com atenção a questões transfronteiriças e alterações dos regimes matrimoniais.
Adoção
Abuso Infantil
Guarda dos filhos
Pensão alimentícia
Visitação infantil
Direito Colaborativo
Divórcio e separação
Violência doméstica
Direitos do Pai
Casamento
Divórcio militar
Mesma Sexo e LGBT
Anulação

Emprego e Trabalho

A STARCA oferece orientação sobre direito do trabalho, incluindo direitos e deveres de trabalhadores e empregadores, contratos de trabalho, discriminação e igualdade de oportunidades, resolução de disputas e rescisão contratual.
Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Segurança Social
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Denunciante e Qui Tam
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

Imigração

Asilo
Visto de Negócios
Cidadania
Visto de Dependente
Residência Permanente
Visto de Aposentadoria
Permissão de Trabalho
Cidadania por Investimento
Residência por Investimento
Visto Gold

Corporativo e Comercial

A STARCA apoia questões corporativas e comerciais, incluindo a redação e negociação de contratos comerciais, joint ventures e acordos de distribuição, e aconselhamento sobre considerações regulatórias, transfronteiriças e de governança corporativa, com uma abordagem multidisciplinar que coordena com outros especialistas para auxiliar transações e litígios.
Administrativo
Almirantado e Marítimo
Agricultura
Antitruste
Aviação
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Jogos
Contrato Governamental
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Transporte
Capital de risco
Direito da Cannabis
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Direito do Comércio Internacional
Relações Governamentais e Lobby
Capital privado
Governança Corporativa
Sanções e Controles de Exportação

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