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Melhores Advogados de Litígios Gerais em Lisboa

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GFDL Advogados
Lisboa, Portugal

Fundado em 2018
15 pessoas na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +7 mais
GFDL Advogados é um escritório de advocacia independente de serviço completo sediado em Lisboa. Nossa equipa é composta por consultores e advogados altamente qualificados com experiência internacional em assuntos jurídicos e empresariais.As nossas equipas dedicadas tratam de todos os aspetos...

Fundado em 2018
8 pessoas na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +7 mais
Na DefesaLegal.PT, a assessoria jurídica parte da compreensão das circunstâncias concretas de cada cliente, dos riscos jurídicos envolvidos e dos objectivos que importa salvaguardar. Somos uma sociedade portuguesa de advogados, com escritórios em Lisboa e no Porto,...
Global Lawyers
Lisboa, Portugal

Fundado em 1998
50 pessoas na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +9 mais
Advogados GlobaisAdvogados Globais possui uma equipa multidisciplinar com experiência comprovada e conhecimento aprofundado em todas as áreas do direito: contencioso, público e privado, societário, imobiliário e investimento estrangeiro, resolução extrajudicial de litígios e arbitragem,...
Lisboa, Portugal

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Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +9 mais
Luz dos Santos - Advogados é uma sociedade de advogados sediada em Portugal que presta serviços jurídicos abrangentes numa vasta gama de áreas de prática. A sociedade alia uma análise rigorosa a orientação prática para ajudar os clientes a enfrentar desafios jurídicos complexos e a...
JOAQUIM MELO - ADVOGADO
Lisboa, Portugal

Fundado em 2017
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Litígios e disputas Litígios Gerais Arbitragem internacional +9 mais
JOAQUIM MELO - ADVOGADO é um escritório de advocacia de destaque sediado em Lisboa, Portugal, oferecendo serviços jurídicos abrangentes em diversas áreas de atuação. A especialização do escritório engloba processos de...
SRS Legal
Lisboa, Portugal

Fundado em 1992
200 pessoas na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +9 mais
Quem somosHá mais de 30 anos, prestamos aconselhamento completo a clientes nacionais e internacionais em todas as áreas de negócio.O nosso escritório conta com mais de cem advogados de diversas áreas de prática para responder às necessidades dos clientes de forma rápida, empática e...
LMS Advogados
Lisboa, Portugal

3 pessoas na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +9 mais
A LMS Advogados é uma sociedade de advogados portuguesa que apresenta a sua prática como uma combinação de consultoria jurídica e representação em tribunal, abrangendo diversas áreas de contencioso e assessoria. A sociedade descreve uma abordagem de serviço assente na proximidade e na...

Fundado em 2014
1 pessoa na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +9 mais
Margarida Nobre Marreiros - Advogada, Law Office presta serviços de representação jurídica em Portugal, privilegiando uma abordagem que combina a gestão prática dos processos com uma comunicação clara com os clientes. O escritório atua em Lagos, apoiando clientes que necessitam de...
Lisboa, Portugal

Fundado em 1990
300 pessoas na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Mediação e Arbitragem ADR +9 mais
A Abreu Advogados é uma sociedade de advogados sediada em Portugal, que orienta as suas competências para matérias complexas, transfronteiriças e sujeitas a regulação. As suas áreas de prática abrangem o contencioso e a arbitragem, o direito societário e comercial, as questões de emprego...
EDGE - International Lawyers
Lisboa, Portugal

Fundado em 2016
200 pessoas na equipa
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Litígios e disputas Litígios Gerais Ética e Responsabilidade Profissional +6 mais
A nossa experiente equipa fornece soluções jurídicas tanto para clientes internacionais como nacionais, atendendo às suas necessidades empresariais enquanto compreende a sua diversidade cultural. Muitas vezes, essas soluções precisam ser individualizadas e dispomos da flexibilidade para...

Como os escritórios são ordenados

Perguntas jurídicas respondidas por advogados – Litígios Gerais, Portugal

Consulte as nossas 5 perguntas jurídicas sobre Litígios Gerais em Portugal e leia as respostas dos advogados, ou faça gratuitamente a sua própria pergunta.

Posso processar um empreiteiro independente em Portugal que ficou com o meu sinal e abandonou as obras de remodelação da minha casa?
Litígios e disputas Litígios Gerais
Paguei a um empreiteiro um adiantamento de 8.000 euros para remodelar a minha cozinha no Porto, mas ele abandonou a obra após dois dias e recusa-se a atender as minhas chamadas. Enviei uma carta registada concedendo-lhe um prazo para retomar os trabalhos ou restituir o dinheiro, mas não obtive resposta.... Ler mais →
Resposta do advogado por QUOR Advogados

Pode, e com 8.000 € em causa tem vias mais simples do que um processo comum demorado. Primeiro, feche o contrato. Se a sua carta deu um prazo e advertiu que, sem resposta, considerava o contrato incumprido, o prazo já...

Ler resposta completa
1 resposta •
Posso recorrer a um tribunal cível em Portugal contra um prestador de serviços independente para reaver um pagamento adiantado relativo a obras de remodelação de uma habitação que ficaram por concluir?
Direitos do Consumidor Litígios Gerais
Paguei a um empreiteiro local um sinal de 12.000€ para renovar o meu apartamento em Lisboa, mas ele abandonou a obra após duas semanas de trabalho parcial. Ele está a ignorar as minhas cartas registadas oficiais e recusa-se a devolver os fundos não utilizados. Preciso de iniciar uma ação judicial... Ler mais →
Resposta do advogado por QUOR Advogados

Não tem de ir necessariamente para o tribunal cível. Com 12.000 € em causa, há uma via mais rápida. Julgado de Paz de Lisboa. Julga ações até 15.000 €, incluindo incumprimento de contratos de empreitada. Os custos são baixos, o...

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1 resposta •
Posso processar um empreiteiro de construção português nos Julgados de Paz por obras de renovação não concluídas e reaver o meu depósito?
Litígios e disputas Litígios Gerais
Contratei um empreiteiro local para renovar o meu apartamento em Lisboa, mas este deixou de comparecer após ter concluído apenas dez por cento da obra. Já paguei um sinal de 5.000 EUR e possuo um contrato assinado, mas o mesmo está a ignorar os meus e-mails e chamadas. Pretendo saber... Ler mais →
Resposta do advogado por QUOR Advogados

Para 5.000 € e contrato assinado, o Julgado de Paz é a escolha mais sensata. É mais rápido e barato, e a decisão vale como uma sentença. Competência. Os Julgados de Paz julgam ações até 15.000 €, incluindo o incumprimento...

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1 resposta •

Artigos Jurídicos – Litígios Gerais, Portugal

Litígios Gerais, Portugal: leia 5 guias jurídicos na Lawzana, com informações práticas para entender os seus direitos e opções.

Planeamento sucessório para estrangeiros em Portugal: guia
Litígios Gerais
Planeamento sucessório para estrangeiros em Portugal: guia Em regra, a sucessão é regida pela lei do país da residência habitual à data da morte. Pode escolher a lei de um país de que seja nacional. Se a lei portuguesa se aplicar, o cônjuge, os descendentes e, em certas situações, os... Ler mais →
Testamento Vital em Portugal: Como Fazer e Registar (Passo a Passo)
Litígios Gerais
O testamento vital, cujo nome legal é Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), permite deixar escrito que cuidados de saúde aceita ou recusa se um dia não conseguir decidir por si. Pode fazê-lo qualquer pessoa maior de idade que seja capaz de dar um consentimento consciente, livre e esclarecido. O registo... Ler mais →
Responsabilidade civil por acidentes de trabalho em Portugal
Litígios Gerais
Um acidente de trabalho em Portugal é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença. O empregador é legalmente obrigado a possuir um seguro de acidentes de trabalho para todos os seus colaboradores, incluindo estagiários. A participação do acidente à seguradora... Ler mais →

1. Sobre o direito de Litígios Gerais em Lisboa, Portugal

Litígios Gerais em Lisboa refere-se aos processos cíveis que envolvem disputas entre pessoas, empresas e entidades, respeitando a legislação portuguesa. Em Lisboa, a generalidade das ações cíveis inicia-se em tribunais da comarca de Lisboa, com tramitação sob o Código de Processo Civil e regulamentos locais. O objetivo é resolver conflitos de maneira eficaz, com etapas claras desde a petição inicial até à decisão final e eventual execução.

Os passos típicos incluem apresentação de reclamação, resposta do réu, fase de instrução, audiências, e julgamento. A prática diária mostra que a duração de um processo pode variar com a complexidade, tipo de matéria e carga de trabalho do tribunal. Em Lisboa, as variações regionais influenciam prazos, custos e oportunidades de acordo prévio.

2. Por que pode precisar de um advogado

  • Despejo por falta de pagamento de renda de arrendamento em Lisboa pode exigir orientação sobre prazos, notificações e possibilidade de acordo com o inquilino.
  • Cobrança de dívida entre empresas com sede em Lisboa, incluindo negociação de acordos, documentação de crédito e ações de cobrança eficazes.
  • Ação de responsabilidade civil decorrente de acidente de carro ocorrido na área metropolitana de Lisboa, com necessidade de peritagem e pedido de indemnização.
  • Procedimento especial de injunção para cobrança de créditos, quando é necessário obter uma decisão rápida para pagamentos vencidos.
  • Ações de proteção de direitos de consumidores contra operadoras de telecomunicações, bancos ou fornecedores com atuação em Lisboa, envolvendo reclamações formais e defesa.
  • Defesa em ações administrativas que afetem operações comerciais locais, licenças, ou disputas com entidades públicas em Lisboa.

3. Visão geral das leis locais

Código de Processo Civil - O CPC rege os trâmites das ações cíveis em Portugal, incluindo a Petição Inicial, resposta, recursos e execução. Este corpo legal foi introduzido com reformas amplas em 2013 e continua a sofrer atualizações para simplificar tramitações. Em Lisboa, aplica-se o CPC com especial atenção aos prazos de audiência e instrução.

Regime das Custas Processuais - Este regime determina custos associados a ações judiciais, com base na natureza da ação e no montante envolvido. As alterações recentes visam maior clareza de custos para residentes de Lisboa, incluindo eventuais isenções para casos específicos.

Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais - Regula o acesso dos cidadãos aos tribunais e aos serviços jurídicos, incluindo mecanismos de apoio judiciário. Em Lisboa, este regime facilita que pessoas com baixos rendimentos obtenham assistência suficiente para apresentar ações cíveis.

Segundo dados oficiais, os prazos de tramitação de ações cíveis variam consoante a natureza da ação e a complexidade do processo em Lisboa.

Fonte: Portal da Justiça

O CPC prevê procedimentos simplificados para determinadas matérias, com o objetivo de acelerar procedimentos em áreas urbanas como Lisboa.

Fonte: Diário da República Eletrónico

4. Perguntas frequentes

O que é Litígios Gerais em Lisboa de forma prática?

Litígios Gerais descreve disputas civis comuns que exigem resolução judicial. Em Lisboa, envolvem ações como cobranças, despejos, acidentes e contratos, com tramitação sob o CPC.

Como inicio uma ação cível em Lisboa e qual é o primeiro passo?

Inicia-se com a apresentação de uma petição inicial ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. A petição deve conter fatos, fundamentos jurídicos e pedidos, acompanhados de provas essenciais.

Quando posso precisar de um consultor jurídico para uma ação de despejo?

Se houver dúvidas sobre notificações, prazos de despejo ou possibilidade de acordo, é aconselhável consultar um advogado para evitar nulidades processuais e custos desnecessários.

Onde encontro orientação gratuita ou apoio judiciário em Lisboa?

O apoio judiciário está disponível para pessoas com recursos limitados. Consulte o Portal da Justiça para requisitos, formulários e contactos locais em Lisboa.

Por que a escolha do advogado é crítica em disputas de cobrança?

Um advogado qualificado ajuda a estruturar a prova, registrar pedidos corretos e negociar acordos sensatos, reduzindo o tempo e aumentando as hipóteses de sucesso.

Pode um inquilino contestar um despejo sem advogado em Lisboa?

É possível, mas desaconselhável. Um advogado ajuda a cumprir formalidades, apresentar defesa adequada e evitar decisões desfavoráveis por erros processuais.

Deve a parte fornecer toda a documentação relevante no início do processo?

Sim, quanto mais provas relevantes apresentar desde o início, maior a clareza do caso e menor a necessidade de diligências adicionais durante o processo.

Como funciona a audiência de julgamento em Lisboa?

A audiência envolve exposição de provas, perguntas entre as partes e apresentação de testemunhas. O juiz pode proferir a sentença no final ou marcar uma nova sessão para decisões adicionais.

Qual é a diferença entre uma ação de conhecimento e uma execução em Lisboa?

A ação de conhecimento visa obter uma decisão sobre o direito, enquanto a execução procura cumprir o que foi decidido, cobrando valores ou ordenando obrigações.

Como posso verificar o status do meu processo em Lisboa?

O status pode ser consultado junto do secretariado do tribunal ou via plataformas online oficiais, dependendo do tipo de processo e da comarca de Lisboa.

Pode haver custos adicionais além das custas judiciais em Lisboa?

Sim, incluem honorários de advogados, honorários de peritos e despesas com notificações. Em alguns casos, há isenções ou reduções previstas pela lei.

Como comparar advogados disponíveis em Lisboa para litígios gerais?

Compare experiência relevante, transparência de honorários, prazos de resposta e histórico de resultados. Marcar uma consulta inicial ajuda a avaliar quão bem encaixam-se.

5. Recursos adicionais

  • Portal da Justiça - acesso a informações sobre procedimentos, apoio judiciário e contactos de tribunais em Lisboa. justica.gov.pt
  • Ordem dos Advogados - diretório de advogados credenciados e orientações gerais sobre ética profissional. oa.pt
  • Diário da República Eletrónico - fonte oficial de legislação vigente, incluindo alterações ao CPC e regulamentos relevantes. dre.pt

6. Próximos passos

  1. Determine o tipo de litígio e reúna toda a documentação relevante (contratos, faturas, notificações) - 1 a 2 semanas.
  2. Pesquise advogados com experiência em Litígios Gerais em Lisboa, verifique registos, horários de avaliação e disponibilidade - 1 semana.
  3. Agende uma consulta inicial para apresentar o caso, esclarecer honorários e discutir estratégias - 1 a 2 semanas.
  4. Escolha o consultor jurídico com base na clareza de comunicação, transparência de custos e ajuste ao seu caso - 2-3 dias.
  5. Prepare a petição inicial com o advogado, incluindo provas organizadas e pedidos claros - 1-2 semanas.
  6. Submeta a ação ao tribunal competente de Lisboa e acompanhe prazos processuais com o seu advogado - início imediato e contínuo.
  7. Se aplicável, avalie acordos provisórios e opções de mediação para reduzir tempo e custos - durante o curso do processo.

A Lawzana ajuda-o a encontrar os melhores advogados e escritórios em Lisboa através do nosso diretório de profissionais jurídicos. A nossa plataforma oferece rankings e perfis detalhados de advogados e escritórios, permitindo comparar por áreas de prática, incluindo Litígios Gerais, experiência e feedback de clientes.

Cada perfil inclui uma descrição das áreas de prática do escritório, avaliações de clientes, membros da equipa e sócios, ano de fundação, idiomas falados, localizações, informações de contacto, presença nas redes sociais e artigos ou recursos publicados. A maioria dos escritórios na nossa plataforma fala português e tem experiência em questões jurídicas locais e internacionais.

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