Teresa Patricio & Associados

CORPORATE AND M&A

Administrative Law Commercial, Contract and Regulatory Corporate and M&A Data Protection and Privacy Employment Industrial and Intellectual Property Litigation and Arbitration Real Estate, Lease and Planning Tax

Nosso objetivo é tornar o Direito Empresarial acessível a investidores e empreendedores, nacionais e estrangeiros, acompanhando todas as etapas do ciclo de vida de uma empresa: desde a sua constituição até a gestão do dia a dia, enfrentando todas as mudanças e desafios da vida empresarial, permitindo que os clientes exerçam sua atividade com a confiança necessária.

Contamos com uma equipa experiente que presta assessoria especializada a clientes individuais e empresas em todos os aspectos do Direito Empresarial.

Prestamos assessoria jurídica diária com respeito às atividades societárias dos nossos clientes, tais como constituição de empresas, aumentos e reduções de capital social, fusões e cisões, alterações estatutárias e atualização dos membros dos órgãos societários. Também realizamos todas as comunicações relacionadas com o Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), relativas a entidades portuguesas e estrangeiras.

Na TPA acreditamos numa estreita colaboração entre o departamento Corporativo e os departamentos Comercial, Laboral, Fiscal, Contencioso e Proteção de Dados, oferecendo assim um serviço minucioso e qualificado, que constitui um verdadeiro complemento à gestão empresarial e à análise de riscos. Esta abordagem personalizada, organizada e holística à empresa representa uma vantagem competitiva que se traduz num ganho significativo em termos de informação e poder de decisão.

SERVIÇOS PRESTADOS: 

• Constituição de sociedades;
• Realização de alterações estatutárias (denominação social, sede, objeto, código de atividade, etc.) e transformação de sociedades;
• Assessoria jurídica e preparação de operações relacionadas com o capital social, incluindo aumentos e reduções de capital social, transmissões de quotas e compra e venda de ações;
• Assessoria jurídica e acompanhamento diário dos assuntos sociais (incluindo a preparação de atas de assembleias gerais, gestão de livros de atas, pareceres jurídicos, mandatos, emissão de ações, atualização de livros de registo de ações, apresentação e atualização do Registo Central de Beneficiários, apresentação de registos comerciais, etc.);
• Elaboração de acordos societários, como acordos de acionistas e contratos de empréstimo.

MERGERS AND ACQUISITIONS

A nossa equipa presta assessoria jurídica em todos os aspetos da compra e venda de empresas ou ativos empresariais, bem como fusões e/ou cisões. 

Na TPA, os nossos clientes que pretendem adquirir um negócio ou realizar uma fusão e/ou cisão encontram aconselhamento qualificado relativamente aos requisitos legais para levar a cabo tais operações e à due diligence necessária para que a operação decorra de forma célere e segura.

Caso um cliente pretenda vender um negócio ou os seus ativos, a TPA pode fornecer a assistência necessária e a experiência para preparar a documentação exigida para a análise de potenciais compradores. 

Tendo em consideração as especificidades do assunto, acompanhamos a negociação de todos os acordos, preparamos a documentação jurídica relacionada com a transação, garantimos a partilha segura de dados através da “data room” e monitorizamos o pós-venda/aquisição, trabalhando em estreita colaboração com os restantes departamentos envolvidos, incluindo o impacto fiscal dessas operações.

SERVIÇOS PRESTADOS: 

• Elaboração de acordos de confidencialidade, cartas de intenções ou acordos-promessa de compra e venda de ações;
• Acompanhamento e preparação da due diligence jurídica;
• Preparação de contratos de compra e venda de ações e documentação associada, como estatutos e acordos de acionistas;
• Assessoria relativamente a outras questões jurídicas, nas áreas comercial, laboral e fiscal relacionadas com essas operações.

EMPREGO

Direito Administrativo Comercial, Contratual e Regulatório Corporativo e M&A Proteção e Privacidade de Dados Emprego Industrial e Propriedade Intelectual Contencioso e Arbitragem Imobiliário, Arrendamento e Planejamento Fiscal

Na TPA entendemos a extrema sensibilidade e importância das questões relacionadas ao Direito do Trabalho, independentemente de assessorarmos o empregador ou o empregado, e possuímos vasta experiência de ambas as perspectivas.

Nosso time oferece aos clientes corporativos consultoria especializada e personalizada sob a ótica do empregador, a fim de proporcionar a segurança necessária diante de legislações trabalhistas complexas e das graves consequências que podem advir da sua inobservância.

Priorizando medidas preventivas, prestamos assessoria e acompanhamento cotidiano com o objetivo de, acima de tudo, evitar litígios e contingências futuras, especialmente aqueles que possam surgir de forma inesperada e sem preparação prévia.

No que tange aos nossos clientes privados, enquanto empregados, nossa atuação será adaptada à situação específica ou ao litígio apresentado pelo cliente, buscando uma resposta técnica rápida, eficaz e experiente, que favoreça a defesa jurídica dos direitos e interesses do trabalhador.

SERVIÇOS PRESTADOS:

• Assessoria jurídica em todos os aspectos do Direito do Trabalho e questões jurídicas relacionadas a recursos humanos;
• Elaboração ou revisão de contratos de trabalho, contratos por prazo fixo ou indeterminado, contratos de comissão de serviços, contratos de prestação de serviços e outros;
• Preparação de todos os tipos de contratos, acordos, aditivos e termos aditivos no âmbito do direito do trabalho;
• Atuação em quaisquer disputas que possam surgir no local de trabalho, incluindo processos disciplinares;
• Elaboração, acompanhamento e monitoramento de processos de despedimento coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho e despedimento por justa causa;
• Elaboração de acordos de revogação, aviso prévio ou rescisão de contratos de trabalho;
• Análise de acordos sindicais e outros instrumentos de regulação coletiva;
• Elaboração de regulamentos internos e normas internas;
• Elaboração de pareceres jurídicos em matéria laboral.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Direito Administrativo Direito Comercial, Contratual e Regulatória Direito Societário e M&A Proteção de Dados e Privacidade Emprego Propriedade Industrial e Intelectual Contencioso e Arbitragem Imobiliário, Arrendamento e Planeamento Fiscal

A nossa equipa na TPA está apta a organizar, apresentar e acompanhar processos de registo de marcas a nível nacional, europeu e internacional, bem como processos de registo de logótipos a nível nacional. Podemos também assessorar os nossos clientes no registo de domínios.

Também prestamos aconselhamento jurídico sobre direitos de autor e direitos conexos. Da mesma forma, elaboramos cláusulas para a proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, inseridas em contratos comerciais, contratos de trabalho e outros.

SERVIÇOS PRESTADOS:

• Registo de marcas a nível nacional, europeu e internacional;
• Registo de logótipos a nível nacional;
• Registo de domínios;
• Atuação em processos de registo de marcas e logótipos enquanto mandatários;
• Efetuação das alterações necessárias aos registos inicialmente efetuados;
• Aconselhamento jurídico em direitos de autor e direitos conexos.

LITIGÂNCIA E ARBITRAGEM

Direito Administrativo Comercial, Contratual e Regulatório Societário e M&A Proteção e Privacidade de Dados Trabalho Industrial e Direitos de Propriedade Intelectual Contencioso e Arbitragem Imobiliário, Arrendamento e Planeamento Fiscal

Na TPA, estamos preparados para intervir em litígios de qualquer natureza que possam afetar o negócio dos nossos clientes, desde o direito contratual ao laboral e até ao societário.

O objetivo da equipa da TPA é assegurar que os seus clientes possam lidar com qualquer conflito de forma célere, consistente e eficaz, de modo que todas as vias possíveis de resolução de litígios sejam sempre consideradas.

Na TPA, privilegiamos o direito preventivo, que garante a tranquilidade dos nossos clientes. Contudo, nem sempre é possível evitar litígios, pelo que dispomos de uma equipa experiente para lidar com as diferentes matérias que os nossos clientes enfrentam, com rigor e profissionalismo.

Oferecemos aos nossos clientes a possibilidade de mediar conflitos com a parte contrária, bem como recorrer a métodos alternativos de resolução de litígios. No entanto, sempre que necessário, asseguramos a defesa dos direitos dos nossos clientes nos tribunais competentes, com a diligência exigida por estes processos.

SERVIÇOS PRESTADOS:

• Responsabilidade pré-contratual e contratual;
• Execução específica de obrigações contratuais;
• Questões relacionadas com a aquisição, ónus e/ou alienação de bens imóveis;
• Contencioso relacionado com Direito do Arrendamento;
• Processos de indemnização ao abrigo do Direito Civil;
• Litígios relativos a condomínios;
• Conflitos no âmbito do Direito do Consumidor;
• Processos laborais;
• Contencioso administrativo;
• Contencioso fiscal;
• Responsabilidade por ilícitos civis, criminais e/ou administrativos;
• Impugnação e/ou suspensão de deliberações sociais;
• Recuperação de créditos;
• Processos de recuperação de empresas;
• Processos de insolvência e revitalização empresarial;
• Processos de insolvência pessoal;
• Ações de divórcio e/ou separação;
• Regulação das responsabilidades parentais;
• Processos relacionados com heranças, partilhas e divisão de bens.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Na TPA prestamos um serviço de recuperação de crédito que abrange todos os meios legais necessários à salvaguarda dos respetivos direitos. Assim, numa primeira fase privilegiamos o pagamento voluntário, avançando para as fases executivas de penhora e venda de bens do devedor sempre que necessário, para assegurar o reembolso dos credores.

Em todos os momentos, nunca perdemos de vista que é do interesse do nosso cliente encerrar estes processos com celeridade, sendo sempre prioritário garantir que quaisquer acordos de pagamento celebrados com devedores ofereçam garantias adequadas e suficientes aos nossos clientes.

SERVIÇOS PRESTADOS:

• Notificação extrajudicial para pagamento;
• Processos de injunção;
• Processos de injunção europeia;
• Acompanhamento de procedimentos especiais para cumprimento de obrigações contratuais;
• Processos executivos;
• Resposta a pedidos de oposição a execuções e/ou penhoras;
• Reclamação de créditos no âmbito de processos executivos;
• Ordens de afetação de bens.

PARECERES JURÍDICOS

Considerando a dupla qualificação dos profissionais da nossa equipa como solicitors ingleses, estamos habilitados a emitir pareceres sobre diversas matérias de responsabilidade civil destinados a ser apresentados no Reino Unido.

Colaboramos com parceiros no Reino Unido relativamente a pareceres sobre o direito britânico que necessitam de ser utilizados em Portugal.

SERVIÇOS PRESTADOS:

• Montante de indemnização;
• Questões de responsabilidade civil;
• Aplicabilidade da legislação sobre viagens combinadas e serviços conexos.

INSOLVÊNCIA

A TPA presta aconselhamento jurídico a empresas em situação económica delicada, tendo como principal objetivo atuar com rapidez para que, sempre que possível, se assegure a sobrevivência e recuperação das mesmas.

Assim, a nossa equipa informa os clientes sobre os meios extrajudiciais de apoio disponíveis, como programas de reestruturação e/ou o Processo Especial de Revitalização. Caso a insolvência seja inevitável, a TPA acompanha todas as fases do processo judicial.

A TPA representa também credores titulares de créditos contra empresas em dificuldades financeiras, com vista à salvaguarda da melhor recuperação possível.

SERVIÇOS PRESTADOS:

• Procedimentos de reestruturação;
• Processo Especial de Revitalização;
• Processos de insolvência;
• Pedido de insolvência por terceiro;
• Reclamação de crédito;
• Incidentes de verificação subsequente de créditos;
• Impugnação da lista de créditos reconhecidos;
• Representação em assembleias de credores;
• Intermediação com administradores judiciais e/ou de insolvência, bem como com comissões de credores;
• Proteção dos direitos dos credores e respetiva recuperação de crédito.

INSOLVÊNCIA PESSOAL 

Na TPA, estamos preparados para assistir os nossos clientes particulares mesmo quando se torna necessário tomar a difícil decisão de requerer insolvência.

No caso de clientes dedicados a atividades empresariais, consideramos igualmente os meios extrajudiciais de apoio, como programas de reestruturação e/ou o Processo Especial de Revitalização (PER). Se o pedido de insolvência for inevitável, a TPA acompanha todas as fases do processo judicial.

A TPA pode ainda representar credores particulares titulares de créditos contra sujeitos declarados insolventes, com vista à melhor recuperação possível.

SERVIÇOS PRESTADOS:

• Pedido de instauração de Processo Especial de Revitalização (quando aplicável);
• Processos de insolvência;
• Intermediação com administradores de insolvência e com credores;
• Pedido de exoneração das responsabilidades remanescentes;
• Acompanhamento do período de afetação;
• Reclamações de crédito;
• Incidentes de nova verificação de créditos;
• Representação em assembleias de credores.

IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO E URBANISMO

Direito Administrativo Direito Comercial, Contratual e Regulatório Direito Societário e Fusões e Aquisições Proteção e Privacidade de Dados Direito do Trabalho Indústria e Propriedade Intelectual Contencioso e Arbitragem Imobiliário, Arrendamento e Urbanismo Fiscal

Os nossos advogados têm um conhecimento aprofundado do mercado imobiliário nacional que, conjugado com o conhecimento da legislação de outras jurisdições, auxilia tanto os clientes nacionais como internacionais a navegar o processo de aquisição de imóveis em Portugal.

Na TPA, aconselhamos e orientamos os nossos clientes quanto aos aspetos fiscais e às implicações financeiras da aquisição de imóveis. Do mesmo modo, em estreita colaboração com o departamento de Direito da Imigração, que trata do regime do Autorização de Residência para Atividade de Investimento (Golden Visa), asseguramos que o investimento imobiliário do cliente possa decorrer de forma legal, segura e eficaz.

Igualmente, caso para efeitos fiscais seja mais vantajoso investir através de uma Entidade de Propósito Específico (Special Purpose Vehicle – SPV), em colaboração com o departamento de Direito Societário, a TPA pode apoiar na constituição de uma sociedade adequada a esse efeito.

Nesse sentido, confirmamos através de análise documental se o imóvel a adquirir se encontra devidamente licenciado e registado e fornecemos aos nossos clientes um relatório de titularidade que lhes permita uma decisão informada relativamente ao seu investimento, incluindo aconselhamento sobre eventuais mais-valias numa futura venda.

A nossa equipa pode igualmente assistir clientes que pretendam vender o seu imóvel, organizando a documentação, prestando aconselhamento sobre todas as etapas do processo e representando os nossos clientes por meio de procuração, caso não possam estar presentes.

Pode também ser aconselhável obter um parecer jurídico adequado sobre questões decorrentes da propriedade imobiliária, incluindo, mas não se limitando a, importantes matérias de propriedade horizontal.

SERVIÇOS PRESTADOS:

• Relatório de titularidade;
• Elaboração e negociação de contratos-promessa;
• Representação de clientes por procurações;
• Preparação e marcação de escrituras públicas;
• Registo na Conservatória do Registo Predial e na Autoridade Tributária;
• Assessoria fiscal relacionada com a propriedade imobiliária;
• Obtenção de licença de alojamento local.

ARRENDAMENTOS

Uma das principais áreas de atividade da TPA é o Direito dos Arrendamentos, com diversos profissionais altamente qualificados e experientes nas áreas dos arrendamentos urbanos e rústicos.

Representando senhorios e arrendatários, a nossa equipa na TPA tem plena consciência da legislação aplicável e está continuamente atualizada relativamente às frequentes alterações legislativas.

Prestamos um aconselhamento jurídico eficaz e atempado sobre matérias relativas à elaboração de contrato de arrendamento, à resolução de litígios entre senhorios e arrendatários e auxiliamos na cessação do contrato de arrendamento.

Paralelamente, e sempre que necessário, acompanhamos a fase contenciosa, assegurando a defesa efetiva dos direitos dos nossos clientes.

Para além do arrendamento, a nossa equipa está disponível para prestar aconselhamento jurídico em matérias conexas, como arrendamentos de curta duração, alojamento local ou modalidades de co-living.

SERVIÇOS PRESTADOS:

• Aconselhamento jurídico sobre arrendamentos e matérias conexas;
• Elaboração e negociação de contratos de arrendamento, notificações, aditamentos a contratos de arrendamento, etc.;
• Acompanhamento e gestão de atualizações de rendas;
• Aconselhamento jurídico sobre a cessação do contrato de arrendamento;
• Contencioso em matéria de arrendamento.

URBANISMO

Mais especificamente na área do Direito do Urbanismo, na TPA prestamos apoio em matérias relacionadas com planeamento urbano e ordenamento do território, no âmbito dos procedimentos de aprovação de operações urbanísticas, ordenamento e reabilitação urbanística, contraordenações e contencioso urbanístico.

SERVIÇOS PRESTADOS:

• Aconselhamento jurídico relativo a normas jurídicas e regulamentares aplicáveis no âmbito do ordenamento do território, incluindo para o desenvolvimento de atividades económicas;
• Obtenção de licenças, autorizações e cumprimento de outras formalidades necessárias;
• Acompanhamento de projetos de investimento;
• Acompanhamento de procedimentos municipais de licenciamento, aplicação de coimas administrativas, embargos, etc.

CONDOMÍNIO

O regime jurídico da propriedade horizontal afeta diretamente a vida de uma parte significativa dos nossos clientes. Na TPA, temos vasta experiência em matérias relacionadas com condomínios, prestando aconselhamento tanto a proprietários como a administradores de condomínios, com o objetivo de manter o funcionamento regular desta forma organizada de convivência entre vizinhos, que nem sempre é linear.

Estamos também disponíveis para mediar litígios que surjam entre proprietários ou entre proprietários e a administração, sempre com a diplomacia que estas situações exigem, tendo em vista a preservação de boas relações de vizinhança no futuro.

Na TPA, também estamos preparados para prestar assistência aos condomínios na sua relação com entidades públicas, especialmente no que respeita às autarquias.

SERVIÇOS PRESTADOS:

• Aconselhamento jurídico na constituição de condomínios;
• Apoio na elaboração do regulamento do condomínio;
• Assessoria preventiva sobre convocatórias e funcionamento de assembleias de condomínio, tanto ordinárias como extraordinárias;
• Aconselhamento sobre alterações à escritura de propriedade horizontal;
• Impugnação e/ou suspensão de deliberações tomadas em assembleias de condomínio;
• Utilização de mecanismos alternativos de resolução de conflitos;
• Interposição de processos judiciais;
• Assistência à administração do condomínio na recuperação de créditos.