JPAB - José Pedro Aguiar - Branco Advogados

Com um conhecimento profundo de matérias civis, a JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados presta aconselhamento jurídico abrangente e especializado, preventivo e de resolução de litígios, em diversas matérias de direito civil, nomeadamente na celebração, execução e resolução de contratos (compra e venda, doação, arrendamento, locação, utilização e gestão de imóveis, obras e outros contratos de prestação de serviços). Os clientes são também aconselhados em todas as matérias relativas à proteção e gestão do seu património pessoal, direitos da personalidade, direitos do consumidor, constituição, modificação e extinção de direitos reais e garantias, propriedade horizontal e condomínios.

No domínio imobiliário, a JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados conta com uma equipa experiente na regularização, negociação e transação de ativos imobiliários, projetos turísticos e hoteleiros, fracionamento e loteamento urbanos, fiscalidade imobiliária, bem como na prática registral e notarial. No domínio do terceiro setor, acompanhamos diversas organizações sem fins lucrativos, incluindo fundações, associações, IPSS e cooperativas.

Devido à sua relevância atual, destaca-se igualmente o conhecimento da JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados em matérias de arrendamento urbano, proporcionando aos clientes a confiança decorrente de um elevado nível de especialização técnica.

A nossa expertise jurídica abrange:

• Contratos civis e imobiliários
• Litígios de arrendamento e locação
• Fiscalidade imobiliária
• Propriedade horizontal e condomínios
• Associações e fundações
• Registos e notariado civil

Direito comercial e societário é uma força motriz no mundo dos negócios, sendo uma das principais áreas de atuação da JPAB.

Com uma equipa de advogados experientes e especializados, orientados para lidar com matérias relacionadas com o Direito Comercial e Societário, adotamos uma abordagem multidisciplinar e focamos no conhecimento empresarial global e detalhado.

Todos os negócios são diferentes, e todas as operações/negócios têm particularidades.

A nossa intervenção consiste em apresentar soluções jurídicas concretas e eficazes na área do direito empresarial, com base na cultura organizacional, com vista à otimização e proteção dos investimentos. Acompanhamos regularmente e/ou estrategicamente grupos empresariais, acionistas maioritários e minoritários, órgãos societários, potenciais investidores e comités internos.

O know-how dos nossos advogados em direito empresarial é reconhecido nos mercados nacional e internacional.

Ao longo de décadas de experiência na representação de empresas nacionais e internacionais e grupos empresariais de diversos setores e indústrias, temos um currículo notável na prestação de assessoria jurídica em casos complexos de matérias contratuais, societárias e de reestruturação empresarial, como fusões, cisões e aquisições.

O nosso portfólio de clientes é diversificado. Representamos empresas nacionais e multinacionais de referência, fundos de investimento, start-ups, PME, empresas de média dimensão e family offices, o que nos permite manter um amplo conhecimento do mercado e uma maior sensibilidade na definição de estratégias para o desenvolvimento da atividade empresarial e a rentabilidade do negócio.

A nossa expertise jurídica abrange:

• Contratos comerciais nacionais e internacionais
• Constituição de sociedades, empresários em nome individual e grupos empresariais
• Acordos de acionistas
• Due diligences
• Fusões, cisões e aquisições
• Apoio à atividade dos órgãos societários e à governação corporativa (incluindo mecanismos de compliance e questões de responsabilidade da gestão)
• Consórcios de joint ventures
• Operações de financiamento corporativo
• Dissolução e liquidação de sociedades
• Litígios comerciais e societários
• Planeamento e estruturação de investimentos em Portugal e no estrangeiro

Direito Penal, Contravenções e Compliance é uma área extremamente complexa e dinâmica resultante da globalização, marcada pela facilidade e rapidez de circulação de pessoas, informações e capitais em todo o mundo, bem como pelo surgimento de novas tecnologias.

O JPAB conta com uma equipe de advogados dedicados ao acompanhamento de processos criminais e de contravenção, desde a fase investigatória até a fase judicial.

Acompanhamos as profundas alterações legislativas que vêm intensificando o ambiente regulatório, a fim de garantir o cumprimento dos deveres em matéria de regulação. Trabalhamos em estreita colaboração com o cliente, realizando diagnósticos prévios para definir e implementar políticas de compliance mais adequadas à atividade empresarial.

Nossa expertise jurídica abrange:

• Crimes econômicos e financeiros (lavagem de dinheiro, estelionato, corrupção, entre outros);
• Mau exercício profissional médico
• Crimes decorrentes da violação de normas de segurança, meio ambiente ou saúde pública
• Crimes fiscais e previdenciários
• Cibercrime
• Compliance regulatório

JPAB oferece uma equipe de advogados especializados em direito do trabalho com o objetivo de proporcionar um serviço jurídico personalizado que permita o desenvolvimento de estratégias preventivas e de crescimento empresarial.

Representamos empresas multinacionais e nacionais, em particular companhias de seguros, bancos e instituições financeiras, comércio, telecomunicações, tecnologia, educação, saúde, esportes, startups e clientes privados.

Nossa experiência na gestão de recursos humanos e a diversidade de clientes nos permitem oferecer assessoria jurídica prática e desenvolver soluções inovadoras para aprimorar as relações laborais, incluindo atração e retenção de talentos, resolução e prevenção de litígios trabalhistas.

Promovemos regularmente ações de formação e informação, para que nossos clientes possam acompanhar as mudanças ou novidades legislativas, o que representa um valor agregado para se adaptar rapidamente às novas realidades do mercado.

Nossa expertise jurídica abrange:

• Negociação individual e coletiva: contratos de trabalho incluindo modalidades e cláusulas contratuais adaptadas à estrutura corporativa, contratação de altos executivos incluindo cláusulas de confidencialidade e não concorrência, contratação internacional para apoio ao destacamento de trabalhadores (expatriados)
• Rescisão de contratos de trabalho. Negociação de acordos coletivos de trabalho envolvendo o empregador e sindicatos e comissões de trabalhadores
• Benefícios sociais e fundos de pensão, incentivos aos colaboradores, especialmente nos aspectos relacionados à remuneração indireta
• Litígios trabalhistas e processos de contraordenação trabalhista instaurados pela ACT-Autoridade das Condições do Trabalho: acidentes de trabalho, extinção do local de trabalho, processos disciplinares, despedimento coletivo, discriminação, assédio, bullying e violência no local de trabalho, retaliação, privacidade Tratamento das relações de negociação coletiva: instrumentos de regulação coletiva e preparação e instrução de processos – despedimentos coletivos, greves, etc.
• Segurança Social Trabalhista: subsídios e bonificações à contratação (incentivos à contratação previstos na legislação da Segurança Social), regimes de Segurança Social, contribuições
• Terceirização: relações contratuais entre clientes e prestadores de serviços ou profissionais autônomos, contratos de prestação de serviços, acordos de terceirização
• Reestruturação de Recursos Humanos: procedimentos de redimensionamento, reduções salariais; suspensão de contratos de trabalho em situação de crise empresarial (lay-off); rescisão de contratos de trabalho por motivos disciplinares (preparação e instrução de processos disciplinares), perda de direito, despedimento coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho, inadequação
• Trabalho em funções públicas: acesso ao emprego público (requisitos, concurso de recrutamento), contrato de trabalho em funções públicas, cessação da relação jurídica de emprego público, regime de carreiras e mobilidade competitiva
• Assessoria trabalhista atual à alta administração das empresas: esclarecimento de questões relacionadas à elaboração de pareceres, planos de férias, ausências, formação profissional, segurança e higiene no trabalho, Due Diligence, licenças parentais, compensações, créditos laborais, apoio financeiro à contratação, planos fiscais flexíveis e benefícios tanto para a empresa quanto para os colaboradores

Devido ao seu impacto na vida cotidiana, o Direito da Família é “o mais humano dos direitos”, presente na vida de cada um de nós por meio de um conjunto de regras que regulam o exercício de uma multiplicidade de direitos, sejam de natureza pessoal ou patrimonial.

Consciente dessa realidade e após vários anos de acompanhamento destas matérias, o JPAB reúne uma equipa de advogados com elevada experiência nesta área. As questões associadas à regulação das responsabilidades parentais, a elaboração de convenções antenupciais especialmente adaptadas às constrangimentos e expectativas de cada futuro casal, testamentos, as declarações antecipadas de vontade (vontade vital), bem como as relacionadas com situações de violência doméstica assumem importância primordial nesta área.

A nossa experiência jurídica abrange:

• Aquisição de Nacionalidade
   
• Elaboração de Convenções Pré-nupciais
• Processos de Revisão de Sentenças Estrangeiras
• Divórcio
• Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
• Processos de Promoção e Proteção
• Elaboração de testamentos
• Quotas
• Inventários
• Declarações Antecipadas de Vontade / Testamento Vital

O departamento de Prática de Propriedade Intelectual da JPAB possui uma equipe dinâmica, atuante e empreendedora, capaz de conceber, desenvolver e acompanhar direitos autorais e conexos, patentes, marcas, desenhos e modelos, assegurando os aspectos contenciosos e não contenciosos. Consultoria e prestação de serviços na área de direitos contratuais e gestão de propriedade intelectual.

A equipe da JPAB, bem como os parceiros industriais que são associados privilegiados nessa área de atuação, oferecem aos seus clientes know-how sólido em todas as matérias relacionadas às áreas do direito envolvidas.

No acompanhamento que realiza, o principal objetivo da JPAB é prover seus clientes de assessoria permanente em todas as áreas do direito, notadamente em todas as questões ligadas ao Direito da Propriedade Intelectual, razão pela qual se adapta às necessidades específicas de cada cliente e situação.

Nossa expertise jurídica abrange:

• Marcas e patentes
• Direitos Autorais e Conexos
• Privacidade e Proteção de Dados
• Estruturação e negociação de contratos de licenciamento
• Estratégias de Proteção de Direitos da Propriedade Industrial

Litígios, arbitragem e mediação têm sido sempre um dos principais focos da JPAB.

Dispomos de uma equipa multidisciplinar de advogados especializados em diferentes ramos do direito, dedicados à resolução de litígios em tribunal ou por via de mecanismos alternativos, como mediação, conciliação e arbitragem ad hoc, judicial e institucional.

Os nossos advogados intervêm em processos nacionais e internacionais, como árbitros ou representantes, sob a égide de instituições de arbitragem, nomeadamente a ICC - Câmara de Comércio Internacional, o ICSID - Centro Internacional para a Resolução de Conflitos de Investimento, ou procedimentos ad hoc.

Com vasta experiência e um percurso consistente, asseguramos a defesa dos interesses dos nossos clientes em processos jurídicos relativos a litígios comerciais, civis ou penais, na maioria dos setores económicos, em especial seguros, saúde, desporto, banca e finanças, ambiente, energia, infraestruturas, imobiliário.

Representamos entidades públicas, grupos empresariais, instituições financeiras e particulares em casos de elevada complexidade, através do desenvolvimento de estratégias inovadoras destinadas a assegurar os objetivos dos nossos clientes.

A intervenção dos nossos advogados centra-se também na antecipação, prevenção e gestão de risco, o que permite poupar tempo e despesas consideráveis.

A nossa especialização jurídica abrange:

• Arbitragem em tratados de investimento
• Contencioso de seguros, designadamente na área da responsabilidade civil, acidentes de trabalho, transporte de mercadorias, perícias, processos judiciais e arbitrais decorrentes de sinistros relacionados com acidentes. Litígios comerciais e societários, matérias de natureza contratual, extracontratual e pré-contratual, ações populares e coletivas, controlo de sociedades, impugnação e suspensão de deliberações societárias, responsabilidade de administradores e outros órgãos sociais
• Contencioso bancário e financeiro, intermediação financeira, contratos bancários e financeiros, valores mobiliários e derivados, financiamento, garantias, project finance
• Contencioso administrativo, litígios relativos a contratos de obras, concessões, questões de urbanismo, matérias ambientais, direito da função pública, litígios sobre fundos comunitários
• Processos e litígios no Tribunal de Contas, processos junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
• Contencioso fiscal e aduaneiro
• Contencioso laboral, processos de impugnação de despedimento, processos disciplinares, despedimento coletivo, cessação do contrato de trabalho
• Contencioso imobiliário, arrendamento urbano e propriedade horizontal
• Resolução e resolução contratual
• Validade, interpretação e execução de contratos civis e comerciais
• Propriedade, posse, transmissão e administração de bens imóveis
• Litígios
• Propriedade Intelectual, patentes, marcas, direitos de autor
• Clientes particulares, divórcio contencioso, processos relativos à partilha de bens