SRS Legal

Com elevado nível de experiência e especialização, a nossa equipa aconselha empresas e grupos empresariais nacionais e internacionais, bem como fundos de investimento e outros organismos de investimento coletivo, de um vasto leque de setores de atividade, incluindo regulados, em todos os aspetos do direito societário e fusões e aquisições (de ações e ativos), incluindo ofertas públicas de aquisição e venda, operações de descapitalização, constituição de joint ventures, due diligences, reestruturação e dissolução e liquidação de sociedades, aconselhamento em Compliance, Governança Corporativa, ESG, entre outras matérias.

Dispomos também de ampla experiência em Direito Comercial, nomeadamente na negociação e redação de contratos de agência, distribuição, franchising e transferência de know-how, prestação de serviços, investimento em Portugal e outras jurisdições (em particular em países de língua oficial portuguesa), contratos de associação, Direito do Consumidor, entre outras matérias.

A máxima da nossa equipa multidisciplinar é oferecer um apoio jurídico sólido, conjugado com uma abordagem pragmática, centrada nas atividades específicas de cada empresa, para que possa sempre contar com soluções à medida.

Expertise

• Direito Comercial
• Compliance / Governança Corporativa / ESG
• Contratos
• Direito Societário
• Fusões e Aquisições (M&A)

O nosso departamento de Resolução de Litígios está preparado para prestar apoio em matérias judiciais e/ou arbitrais, protegendo os clientes dos riscos e garantindo a estabilidade dos seus negócios.

Temos vasta experiência nesta área, representando algumas das mais importantes empresas portuguesas e internacionais.

Contamos com uma equipa extensa e especializada pronta a responder em todas as áreas do contencioso civil e comercial, numa abordagem que abrange a advocacia preventiva, a avaliação de riscos litigiosos e a negociação.

Especialidades

• Arbitragem e Mediação
• Contencioso Bancário e Financeiro
• Contencioso Civil e Sucessões
• Contencioso Comercial e Societário
• Criminal e Criminalidade Económica
• Insolvência / Reestruturação e Recuperação de Créditos
• Direito Segurador
• Contencioso Imobiliário

Somos uma equipa exclusiva, dedicada e coesa, comprometida com parcerias próximas com os nossos clientes.

Somos guiados pela convicção firme (com experiência comprovada) de que, para servir bem, devemos conhecer e compreender a cultura, os valores e o negócio dos nossos clientes.

Definimo-nos pela objetividade, pragmatismo e resolução de problemas, com o objetivo de criar e preservar relações duradouras de confiança.

A nossa especialização abrange todas as áreas do Direito do Trabalho, inclusive contencioso, num espectro muito amplo de mercados e setores.

Estamos organizados por subáreas, concebidas para atender os nossos clientes com agilidade, eficiência e excelência, alavancadas na diversidade e riqueza de competências da nossa equipa.

Especialidades

• Convenções Coletivas / Conflitos Coletivos
• Planos de Remuneração e Benefícios
• Assessoria Transfronteiriça de RH & Apoio Internacional
• Litígio Judicial e Administrativo / Processos Disciplinares
• Projetos de Reestruturação e Redução de Quadros
• Assessoria à Alta Direção
• Segurança Social e Planos de Pensões

Na SRS, aconselhamos e auxiliamos cidadãos estrangeiros na pesquisa e obtenção de documentos e na preparação de candidaturas para a Nacionalidade Portuguesa.

Também prestamos aconselhamento jurídico personalizado aos que pretendem estabelecer residência em Portugal e apoiamos investidores estrangeiros que desejam beneficiar do regime especial de Autorização de Residência para Atividade de Investimento no território nacional (ou Visto Gold), assim como aqueles que desejam estabelecer residência no país por outros meios.

A nossa equipa é composta por profissionais especializados com experiência em várias áreas do direito, para que possa contar com um apoio transversal e direcionado a todas as suas questões.

Especialização

• Reagrupamento Familiar
• Visto Gold
• Processos de Nacionalidade
• Residência para Cidadãos Europeus
• Residência para Trabalhadores Altamente Qualificados
• Vistos e Autorizações de Residência

Atentos a uma tecnologia em constante mutação e a novas ideias emergentes, acompanhamos empresas nacionais e internacionais nas áreas de Propriedade Industrial, Direitos Autorais e Direitos Conexos.

Atuamos com amplo know-how tanto em litígios quanto em transações, para que suas ideias e criações possam se firmar e prosperar.

Sabemos que qualquer ativo de propriedade intelectual é um bem excepcionalmente valioso, independentemente do porte das empresas e de seus negócios, de modo que uma estratégia adequada de proteção da propriedade intelectual é um fator crítico atualmente. Apoiamo-nos em nossos clientes na proteção de seus direitos e na construção de portfólios consistentes de propriedade intelectual para que também possam aproveitar ao máximo suas ideias e criações intelectuais.

Nossa equipe possui ampla experiência no aconselhamento a clientes em atividades tão diversificadas quanto construção, mercado imobiliário, saúde e farmacêutica, tecnologia da informação, telecomunicações, turismo e até mesmo venda de bens de consumo.

Expertise

• Direitos Autorais e Direitos Conexos
• Falsificação
• Direitos de Propriedade Industrial
• Litígio em Propriedade Intelectual
• Segredos Comerciais e Concorrência Desleal

Com experiência sólida e abrangente, dispomos de todas as condições necessárias para assessorar qualquer tipo de operação imobiliária, independentemente de sua dimensão, complexidade ou localização geográfica.

Oferecemos suporte jurídico a todo tipo de entidade atuante nos diferentes segmentos do mercado imobiliário.

Por meio de um profundo conhecimento do mercado e de alto nível de especialização técnica, nossa equipe é reconhecida por sua dedicação total e pluralidade de serviços, combinação que fará com que você se sinta um cliente único.

Expertise

• Licenciamento de Segurança
• Construção
• Arrendamento e Uso de Imóveis
• Alienação Fiduciária
• Projetos e Transações Imobiliárias