Utilizador existente? Entrar
Partilhe as suas necessidades connosco, será contactado por escritórios de advocacia.
Grátis. Demora 2 min.
Lesões de nascimento referem se a danos físicos ou neurológicos que a criança pode sofrer durante o parto ou no período imediatamente após. Em São Paulo, esses casos costumam envolver erros médicos, falhas de monitoramento ou atrasos no atendimento que resultam em sequelas a longo prazo. A indenização pode abranger danos materiais e morais, bem como custos com reabilitação e adaptação familiar.
Questões jurídicas nessa área costumam exigir avaliação pericial e demonstração de nexo causal entre a ação médica e o dano. O município de São Paulo concentra uma alta concentração de convênios médicos, hospitais privados e unidades públicas, o que influencia prazos, custos e estratégias de cobrança de reparação. A atuação de um consultor jurídico especializado facilita a identificação de responsabilidades possíveis e caminhos de obtenção de tutela adequada.
Erro médico no parto que resultou em paralisia cerebral no recém nascido, envolvendo hospital particular de grande porte em São Paulo. Um jurista pode mapear responsabilidades, reunir perícias e planejar a ação de indenização por danos morais e materiais.
Falta de monitoramento fetal durante o parto normal que provocou asfixia neonatal. Um consultor jurídico pode orientar sobre provas, prazos e atuação em ações contra hospitais ou médicos envolvidos.
Uso inadequado de instrumentos obstétricos como ventosas ou forcipe que causaram lesões; é essencial prova técnica e relação de causalidade para pleitear indenização.
Atrasos no diagnóstico de condições pré natais que agravaram danos ao bebê; advogados ajudam com requerimentos de perícia médica e responsabilização de responsáveis.
Negligência na cobertura de reabilitação ou tratamento pelo plano de saúde, com negativa de serviços essenciais para a criança; um advogado pode contestar a negativa e buscar reparação.
Código Civil (Lei n° 10.406, de 2002) regula a responsabilização civil por danos, incluindo danos causados por erro médico; artigos relevantes tratam da indenização por danos morais e materiais e nexo causal.
Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 2015) estabelece as regras processuais para ações de indenização por erro médico, prazos, produção de provas e perícias.
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 1990) dispõe sobre direitos da criança, proteção à saúde e prioridade de atendimento, aspectos relevantes em casos de lesões de nascimento.
“A proteção integral à criança envolve prioridade no atendimento à saúde e na garantia de direitos.” - Convenções e normas do ECA, texto consolidado em fontes oficiais
Notas rápidas sobre aplicação local: as ações por danos decorrentes de erro médico costumam tramitar na Justiça Estadual de São Paulo, com possível atuação de hospitais públicos e privados. A legislação brasileira respalda reparação quando comprovado dano, nexo causal e culpa ou responsabilidade objetiva conforme o caso.
Lesão de nascimento é dano na criança resultante de parto ou cuidado pré natal inadequado. Pode decorrer de erro médico, atraso no atendimento ou uso indevido de instrumentos obstétricos durante o parto.
É fundamental obter laudos médicos e perícias independentes que comprovem nexo causal entre a conduta e o dano. A atuação de um especialista em medicina e direito facilita a construção da prova.
A procura deve ocorrer assim que houver indícios claros de erro médico ou atraso grave. Em geral, o prazo de prescrição para ações civis é de 3 anos a contar da knowledge do dano, com algumas variações.
Você pode processar tanto hospitais públicos quanto privados, dependendo da responsabilidade identificada. O êxito depende de provas, perícias e da relação de causalidade entre a conduta e o dano.
A história clínica ajuda a demonstrar padrões de cuidado, falhas ocorridas e a linha do tempo do atendimento. Sem registros consistentes, fica mais difícil comprovar o nexo causal.
Sim, planos de saúde podem ser responsabilizados se a negativa de cobertura ou a falha no atendimento causar dano ao bebê. A ação pode buscar ressarcimento das despesas e danos morais.
O custo inicial costuma ser orientado pela prática da área; muitos advogados trabalham com honorários de sucesso ou com opções de assistência jurídica. Discutir custos antes de iniciar o processo é essencial.
Danoss materiais cobrem gastos relacionados ao tratamento, reabilitação e adaptações, já danos morais envolvem sofrimento, dor e impacto emocional. Em conjunto, formam a reparação total.
Processos judiciais costumam levar de 1 a 5 anos, dependendo da complexidade, número de provas e disponibilidade de perícias. Decisões em instâncias superiores podem levar mais tempo.
Um laudo médico perícia é geralmente necessário para demonstrar o dano e o nexo causal. Em muitos casos, a perícia médica é determinante para o sucesso da ação.
A responsabilidade pode recair sobre o médico individual, o hospital ou ambos, dependendo da organização de cuidados, cadeia de comando e culpa ou responsabilidade objetiva envolvida.
A Lawzana ajuda-o a encontrar os melhores advogados e escritórios em São Paulo através de uma lista selecionada e pré-verificada de profissionais jurídicos qualificados. A nossa plataforma oferece rankings e perfis detalhados de advogados e escritórios, permitindo comparar por áreas de prática, incluindo Lesão de nascimento, experiência e feedback de clientes.
Cada perfil inclui uma descrição das áreas de prática do escritório, avaliações de clientes, membros da equipa e sócios, ano de fundação, idiomas falados, localizações, informações de contacto, presença nas redes sociais e artigos ou recursos publicados. A maioria dos escritórios na nossa plataforma fala português e tem experiência em questões jurídicas locais e internacionais.
Obtenha um orçamento dos melhores escritórios em São Paulo, Brasil — de forma rápida, segura e sem complicações desnecessárias.
Aviso Legal:
As informações fornecidas nesta página são apenas para fins informativos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. Embora nos esforcemos para garantir a precisão e relevância do conteúdo, as informações jurídicas podem mudar ao longo do tempo, e as interpretações da lei podem variar. Deve sempre consultar um profissional jurídico qualificado para aconselhamento específico à sua situação.
Renunciamos a qualquer responsabilidade por ações tomadas ou não tomadas com base no conteúdo desta página. Se acredita que alguma informação está incorreta ou desatualizada, por favor contact us, e iremos rever e atualizar conforme apropriado.
