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O Direito Colaborativo, ou collaborative law, é uma abordagem de resolução de disputas que prioriza acordos entre as partes com a atuação de advogados especializados em um formato não litigioso. Em Brasília, o foco principal costuma ser a esfera familiar, incluindo guarda, pensão e partilha de bens, bem como questões patrimoniais complexas.
Essa prática busca soluções que preservem relacionamentos e reduzam custos e prazos, permitindo que as partes cheguem a acordos com apoio de equipes multidisciplinares quando necessário. Em termos práticos, as negociações ocorrem fora do litígio, com confidencialidade, cooperação e um plano de resolução de conflitos.
“A mediação e a conciliação, previstas na legislação, são instrumentos importantes para reduzir a litigiosidade e ampliar o controle das partes sobre o resultado.”
Fonte: CNJ e legislação brasileira sobre mediação e conciliação. Veja mais em cnj.jus.br e planalto.gov.br.
Observação: em Brasília, o Direito Colaborativo funciona dentro do arcabouço legal nacional, especialmente com foco em resolução consensual prevista pelo CPC e pela Lei de Mediação.
Conclusão prática: não há uma lei específica de Direito Colaborativo para apenas Brasília, mas as normas nacionais de mediação e conciliação se aplicam no DF com apoio de centros de conciliação do TJDFT.
“A mediação e a conciliação são instrumentos previstos na legislação brasileira para reduzir a litigiosidade e ampliar o controle das partes sobre o resultado.”
Fonte: CNJ e legislação de mediação. Consulte cnj.jus.br e planalto.gov.br para textos oficiais.
O Direito Colaborativo envolve advogados que ajudam as partes a negociar um acordo. No DF, aplica-se o mesmo modelo com base no CPC e na Lei de Mediação, mantendo o foco no acordo e na confidencialidade.
Na reunião inicial, as partes apresentam objetivos e acordos desejados. Os advogados explicam o processo, custos estimados e definem a agenda de sessões de negociação, com participação opcional de consultores.
Considere quando há objetivo comum de preservar vínculos familiares. Se a cooperação entre as partes é viável, o colaborativo tende a reduzir tempo e custos em comparação com o litígio.
Consulte a OAB-DF, diretórios de prática colaborativa e sites de associações profissionais. Verifique formação específica e participação em grupos de prática colaborativa.
O processo colaborativo evita a tramitação judicial complexa, reduzindo honorários processuais, prazos longos e custos de prova, com foco em soluções práticas.
Sim. O acordo pode abranger guarda, visitas, pensão, partilha de bens e obrigações financeiras, desde que haja consenso entre as partes e apoio de advogados.
Sim. A confidencialidade é um principio central no Direito Colaborativo, protegendo as informações compartilhadas durante as negociações.
Na mediação tradicional, um terceiro facilita, mas não há equipe jurídica dedicada a cada parte. No colaborativo, advogados especializados orientam o acordo desde o início.
Os custos costumam incluir honorários dos advogados, consultores e, se houver, coaches ou peritos. Evita-se custos judiciais de andamento processual tradicional.
O cronograma envolve reunião inicial, sessões de negociação, elaboração de rascunho de acordo e, por fim, homologação ou assinatura final, com períodos típicos de semanas a meses.
Não é exigida certificação única para Direito Colaborativo, porém muitos advogados passam por cursos credenciados e programas de prática colaborativa reconhecidos por entidades da área.
O acordo deve ser reduzido a termo, assinado pelas partes e pelos advogados, e então apresentado ao TJDFT para homologação, se houver necessidade de decisão judicial. O processo pode variar conforme o caso e o órgão competente.
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