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O Direito Colaborativo é uma abordagem de resolução de conflitos em que as partes, acompanhadas por advogados, procuram acordos de forma consensual sem recorrer ao litígio. Em Lisboa, é comum em disputas de família, como divórcio, regulação de responsabilidades parentais e partilha de bens, quando ambas as partes desejam manter controlo sobre o resultado. A prática assenta na cooperação, confidencialidade e na comunicação aberta entre as partes e as respetivas equipas legais. Em geral, resulta num acordo mais rápido e previsível do que um processo contencioso tradicional.
Situações específicas em que um jurista especializado em Direito Colaborativo pode ajudar em Lisboa incluem:
Uma equipa típica envolve advogados de Direito Colaborativo, um consultor financeiro e, em alguns casos, um psicólogo ou mediador especializado, para sustentar acordos equilibrados. Em Lisboa, isso pode reduzir custos totais e facilitar a implementação de acordos no quotidiano.
No contexto português, o Direito Colaborativo se apoia principalmente em bases de mediação e conciliação existentes no ordenamento jurídico, não havendo ainda uma regulamentação autónoma específica para o Direito Colaborativo como modalidade isolada. A prática apropria-se de ferramentas legais já previstas para resolver disputas sem litígio.
Principais referências legais relevantes incluem:
“A mediação oferece aos cidadãos uma forma rápida, confidencial e flexível de resolver conflitos sem litígio.”
“A prática do Direito Colaborativo envolve a cooperação entre as partes com assessoria de advogados para chegar a acordos.”
“Em Lisboa, a mediação e a negociação conduzidas por profissionais qualificados podem manter o controlo do resultado nas mãos das partes.”
O Direito Colaborativo envolve advogados que ajudam as partes a chegar a acordo sem litígio. O processo foca a cooperação, confidencialidade e solução prática dos problemas. As primeiras fases reúnem as partes para definir objetivos e limites do acordo.
Identifique um advogado com prática em Direito Colaborativo em Lisboa e marque uma consulta inicial. Se concordarem, cada parte assina um acordo de confidencialidade e inicia-se a primeira série de reuniões com a equipa.
Escolha quando pretende manter controlo sobre o resultado, preservar a privacidade e reduzir a exposição pública. Em Lisboa, casos de família com bens comuns costumam beneficiar desta via.
Pode começar pela lista de advogados da Ordem dos Advogados e pelos sites de práticas de Direito Colaborativo em Lisboa. Compare abordagens, custos e avaliações antes de escolher.
A confidencialidade protege os detalhes sensíveis do acordo, evitando divulgação pública e preservando a privacidade familiar. É um pilar da confiança entre as partes.
Sim, as partes mantêm o direito de recusar o acordo a qualquer momento. No entanto, a recusa pode implicar o regresso a litígio tradicional.
Geralmente cada parte paga os seus próprios honorários. Em Lisboa, é comum negociar estruturas de honorários com base em pacotes ou taxas horárias definidas no início.
Os custos variam conforme a complexidade e o número de reuniões. Em termos gerais, cada parte pode esperar pagar honorários de advogados, com custos adicionais de peritos quando necessários.
Na mediação tradicional, um mediador facilita a negociação entre as partes sem representação paritária. No Direito Colaborativo, cada parte é acompanhada por advogados na construção do acordo.
O prazo varia com a complexidade. Em Lisboa, acordos simples podem consolidar-se em 3-6 meses, enquanto casos mais complexos podem estender-se por 6-12 meses.
Não é obrigatório, mas é comum incluir um psicólogo para questões de regulação parental e um consultor financeiro para avaliações de património e encaixe orçamental.
Compare experiências específicas em Direito Colaborativo, estrutura de honorários, duração prevista, e se a equipa envolve profissionais de apoio. Peça exemplos de casos semelhantes em Lisboa.
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