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Direito Colaborativo e uma abordagem de resolução de conflitos centrada na cooperação. As partes, com a ajuda de advogados de cada lado, buscam acordos sem litígio contencioso. Em Mauá, essa prática tem ganhado espaço em famílias e pequenas empresas locais.
O modelo envolve uma equipe multidisciplinar, incluindo advogados, consultores financeiros e, quando necessário, profissionais de saúde mental. O objetivo e facilitar acordos justos para guarda de filhos, partilha de bens e disputas empresariais. Em geral, as sessões acontecem de forma confidencial e estruturada, buscando soluções ganha-ganha.
Embora não exista uma lei federal que crie um novo regime específico de Direito Colaborativo, a prática é amplamente apoiada por associações profissionais e pelas diretrizes de mediação e conciliação no Brasil. Em Mauá, advogados locais costumam combinar o Direito Colaborativo com fundamentos do CPC e da Lei de Mediação. Em resumo, e uma alternativa prática para quem busca resolver conflitos com menos adversarialidade.
Fonte de referência: Lei de Mediação, Lei 13.140/2015; Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015. See: Planalto - Lei de Mediação e CPC aplicáveis a conflitos familiares e contratuais. Lei 13.140/2015, Lei 13.105/2015.
Estes cenários mostram quando e porque contratar um advogado com experiencia em Direito Colaborativo em Mauá. Cada caso envolve particularidades locais, como o parque industrial, condomínios e famílias com vínculos com escolas da cidade.
Em Mauá, as normas de resolução de conflitos incluem leis nacionais que regulam mediação, conciliacao e procedimentos civis. A aplicacao prática dessas leis e comum na cidade para casos de familia, contratos e disputas de bens.
Lei de Mediação - Lei 13.140/2015 estabelece normas gerais para a mediacao como forma de resolver conflitos de forma extrajudicial ou colaborativa. Ela favorece acordos com a participacao de advogados e mediadores certificados. Lei 13.140/2015
Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015 incentiva a resolucao de conflitos por meios não contenciosos antes de o litígio ser instaurado e regula procedimentos que podem ser usados no contexto colaborativo. Lei 13.105/2015
Observação: Planalto - Ato legal referente a mediação e ao CPC, com aplicabilidade a conflitos familiares, comerciais e societários em todo o Brasil. Lei 13.140/2015, Lei 13.105/2015.
O Direito Colaborativo e um processo voluntario no qual as partes e advogados trabalham juntos para chegar a um acordo. Em Mauá, as sessões costumam ocorrer com a presença de consultores financeiros e, se necessario, terapeutas, sem confrontos judiciais.
Primeiro, procure um advogado que atenda a pratica colaborativa. Em seguida, assine uma carta de engajamento que descreve objetivos, custos e a necessidade de confidencialidade.
Os custos variam pela complexidade, mas costumam ser menores que um processo litigioso prolongado. Valor inclui honorarios advocatícios, honorários de consultores e taxas de sessão.
Casos simples podem levar de 3 a 6 meses, com várias sessões. Casos complexos podem exigir 6 a 12 meses, dependendo da cooperação das partes.
Não necessariamente. Muitos advogados colaborativos atendem clientes remotamente, mas o aconselhamento presencial facilita a comunicação durante as sessões.
Sim, se for relevante para o acordo. Mediadores ajudam a estruturar o dialogo e especialistas ajudam na viabilidade financeira e patrimonial.
Sim, e comum em casos de guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. O foco e manter as relações familiares estáveis.
Sim, o acordo final pode ser homologado judicialmente, tornando o entendimento entre as partes juridicamente vinculante.
A mediação envolve um mediador neutro sem defesa de nenhuma parte. O colabora tivo envolve advogados de ambas as partes ativamente e um plano mais estruturado.
Embora não seja obrigatório, advogados treinados ajudam a manter o processo estruturado, confidencial e focado em acordos duradouros.
Até 4 a 8 semanas para a homologação judicial de um acordo, dependendo da disponibilidade de advogados e da agenda do judiciário local.
Geralmente, sim. O custo total tende a ser menor que disputas prolongadas e a solução costuma ser mais rápida, mantendo relacionamentos intactos.
Em geral, a transição e desencorajada, pois o processo e os acordos habituais dependem da boa-fé e da colaboração inicial. Contudo, existem situações excepcionais em que litigio se torna inevitável.
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