Advogados Carlos Coelho & Associados

Contencioso Geral

Os advogados da área de Contencioso Geral possuem vasta experiência na consultoria e no aconselhamento preventivo e profilático nas áreas de direito do consumidor, direito segurador, direito dos transportes, direito ambiental, direito dos resíduos, direito da água, direito rodoviário e direito penal. tout court, entre outras que não são confiadas a diferentes equipas da “Carlos Coelho e Associados”.

Deste Contencioso Geral destaca-se o Contencioso de Contraordenações, tendo em vista o seu maior grau de especialização na consultoria preventiva e condução de processos nas mais variadas áreas do direito. A “Carlos Coelho e Associados” assegura e acompanha os processos emergentes, desde a fase administrativa de Inquérito e Instrução, até à fase judicial, promovendo, desenvolvendo e executando o direito de ser ouvido e defendido através da elaboração de denúncias, pedidos, inquirições de testemunhas, impugnações judiciais, audições de julgamento e recursos.

Direito penal

Os elementos da “Carlos Coelho e Associados” que se encarregam do acompanhamento do Contencioso Penal dispõem de uma experiência ampla e sólida na monitorização e intervenção em processos criminais já instaurados, não descurando, na sua atuação e competências, a fase de consultoria e definição de estratégias práticas para cada caso que lhes é confiado para resolução nesta área.

A equipa assegura e garante um acompanhamento personalizado e intenso em todas as fases do processo penal: inquérito, instrução, julgamento ou recursos. E tem, ainda, e porque se mostra imprescindível e imperativa, uma atuação transversal, de apoio, às restantes áreas de atuação desta Sociedade de Advogados.

Direito do Trabalho e da Segurança Social

“Carlos Coelho e Associados” tem vasta experiência em todos os aspectos do Direito do Trabalho e áreas afins.

A equipa de Advogados responsável por esta área está consciente de que é imperativo promover uma gestão adequada, capacitada e eficaz das relações laborais entre empregadores e trabalhadores, com o objetivo de optimizar e racionalizar os recursos humanos e garantir elevados níveis de competitividade para as nossas empresas. Clientes, por essa razão e por isso, reunimos o conhecimento e a experiência necessários e exigidos para alcançar a prestação de um leque completo de serviços em todos os aspetos desta área sociopolítica e jurídica.
Os advogados que atuam nesta área prestam aconselhamento regular a diversas empresas, pequenas, médias ou grandes. A “Carlos Coelho e Associados” possui também experiência consolidada no âmbito dos sistemas de Segurança Social, prestando aconselhamento aos seus clientes, igualmente no contexto de regimes complementares ou alternativos de reforma. Entre os serviços prestados pela equipa de Direito do Trabalho e Segurança Social,
destacamos:
- Apoio jurídico em processos de reestruturação empresarial, incluindo despedimentos coletivos, extinções de postos de trabalho, acordos para revogação de contratos de trabalho, processos de lay-off;
- Consultoria em matérias laborais de índole geral e estratégica, bem como em matérias na área da segurança social;
- Análise e elaboração de contratos individuais de trabalho, contratos de trabalho temporário, acordos de transferência de trabalhadores ocasionais e contratos de prestação de serviços;
- Apoio na gestão dos contratos de trabalho, incluindo suporte em matérias como mobilidade funcional e geográfica e alterações remuneratórias;
- Representação e defesa dos interesses dos nossos Clientes, sob mandato, em qualquer litígio de natureza laboral perante tribunais, comissões arbitrais ou autoridades administrativas;
- Acompanhamento dos Clientes em reuniões com sindicatos, associações profissionais e autoridades inspetivas;
- Follow-up de processos de acidentes de trabalho, a nível administrativo e judicial;
- Consultoria em matérias de segurança, saúde e higiene no trabalho;
- Acompanhamento e instrução de procedimentos disciplinares;
- Assistência em processos de contratação e legalização de trabalhadores estrangeiros.

Família e Sucessões

A nossa equipa de Família e Sucessões é dedicada e atenta ao acompanhamento personalizado de todas as matérias relacionadas com o Direito e os direitos da família, crianças e jovens, bem como sucessões e partilhas hereditárias ou testamentárias, atuando preferencialmente de forma preventiva, com aconselhamento e acompanhamento pessoal, com o objetivo de alcançar uma resolução extrajudicial de todas as questões/conflitos decorrentes e emergentes dessas matérias.

Caso se mostre necessário, incumbimo-nos, judicialmente, de prestar todo o apoio e praticar todos os atos que se revelem pertinentes e com a acuidade jurídico-legal imprescindível, para um trabalho assertivo e que satisfaça de forma ideal a vontade e os legítimos interesses dos nossos Clientes. A “Carlos Coelho e Associados” está vocacionada, desde o início da sua existência, para acompanhar e resolver todas as matérias relacionadas com o Direito da Família, nomeadamente: o processo de casamento, convenções antenupciais, processos de separação de pessoas e bens, simples separação de bens, divórcio por mútuo consentimento e sem consentimento do outro cônjuge, reconhecimento e cessação de união de facto, fixação, alteração e cessação de alimentos, partilhas e inventários decorrentes de divórcio e/ou separação de pessoas e bens, ações de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras, procedimentos cautelares de alimentos provisórios e de arrolamento de bens.
Quanto a crianças e jovens, acompanhamos com rigor e a devida atenção, considerando a sensibilidade da matéria, a regulamentação do exercício das responsabilidades parentais, lato sensu, investigação e impugnação de paternidade, apadrinhamento civil, matérias relativas a convenções internacionais sobre alimentos e regulamentos comunitários em matéria de família, crianças e jovens.
Prestamos consultoria e apoio jurídico em Direito das Sucessões, com especial enfoque na abertura da sucessão, qualificação dos herdeiros, testamentos, doações, partilhas extrajudiciais e processos de inventário, seus incidentes e atos de registo subsequentes.

Direitos Reais e Construção

“Carlos Coelho e Associados” possui vasta experiência em matérias relacionadas com investimento, construção, promoção e desenvolvimento imobiliário, prestando aos seus parceiros, associados e colaboradores múltiplos serviços nesta área.

Nomeadamente nas seguintes matérias:
- Assistência jurídica a sociedades imobiliárias e à promoção e gestão de ativos;
- Assessoria sobre o financiamento e implementação de projetos de desenvolvimento imobiliário;
- Consultoria em projetos de aquisição e venda de imóveis destinados a investimento, habitação, comércio e indústria;
- Acompanhamento na celebração e execução de contratos de compra e venda, arrendamento e outros;
- Apoio no processo de concessão de licenças e autorizações de loteamento.

Nasceu em 1994 e é uma referência na cidade de Coimbra.
Rigor, competência, responsabilidade e um elevado sentido ético e social são os valores que orientam este escritório, os seus advogados e colaboradores.
É nosso objetivo satisfazer de forma prática as necessidades dos nossos clientes, em estreita colaboração com os mesmos.
Somos uma empresa competitiva, sólida e dinâmica, inserida numa região que também se apresenta cada vez mais aberta aos negócios e novas oportunidades.