CAPA - Sociedade de Advogados, RL

A CAPA - Law firm está ciente da importância dos departamentos de recursos humanos nas empresas empregadoras atualmente e, igualmente, de quão cruciais são as decisões de gestão nesta área para alcançar o sucesso nessas instituições, sem nunca esquecer a relevância da situação laboral das pessoas. Por essa razão, a CAPA - Law Firm presta serviços jurídicos em todos os aspetos legais emergentes ou relacionados com a contratação jurídica, tanto em tribunal como em períodos pré-processuais, assim como no plano de aconselhamento ou na obtenção de pareceres.

Sendo um dos campos mais importantes do nosso negócio, a CAPA - Law Firm presta serviços de consultoria jurídica eventual ou permanente sobre Direito público ou privado a qualquer sujeito jurídico, em áreas de atuação abrangendo diversos setores empresariais.

Como exemplo, as seguintes ações estão sendo conduzidas sob sua assessoria:

• Criação, reestruturação, fusão e cisão de sociedades;
• Alterações estatutárias, assistência às atividades da vida societária, elaboração de acordos de acionistas e acompanhamento da elaboração de contratos;
• Procedimentos de falência (relacionados a sujeitos individuais ou pessoas jurídicas), reconhecimento ou impugnação de créditos, dissolução ou encerramento de empresas.

No direito moderno, esse campo não é mais considerado apenas um procedimento simples em litígios civis, comerciais ou executivos. Nessa medida, todos os advogados da CAPA, além de possuírem ampla experiência em todas as áreas que demandam solução judicial de conflitos, também atuam em situações que vão desde a negociação até a elaboração de pareceres voltados para o pré-litígio e inclusive para a prevenção de conflitos.

Atualmente, essa área desempenha um papel decisivo no contexto jurídico nacional, razão pela qual a realidade socioeconômica leva o legislador a reforçar o alcance das responsabilidades criminais e de contravenção, especialmente aquelas relativas às empresas e ao papel desempenhado nelas pelos seus representantes legais.

CAPA - Sociedade de Advogados possui ampla experiência nestas matérias e conta com uma equipa de advogados com vasta experiência no acompanhamento e apoio em matérias criminais e contraordenações, sempre tendo em vista a proteção dos interesses dos seus clientes, assim como o aconselhamento e consulta jurídica para prevenir condutas criminais e a prática de ilícitos legais.