Aguiar-Branco & Associados - Sociedade de Advogados, RL destaca-se como um conceituado escritório de advocacia português com uma presença consolidada no mercado jurídico. A equipa multidisciplinar da firma aporta décadas de experiência coletiva para apoiar clientes em um vasto leque de matérias jurídicas, incluindo direito societário, contencioso, arbitragem, direito público e imobiliário. Ao combinar expertise técnica com profundo conhecimento setorial, Aguiar-Branco & Associados oferece soluções eficazes adaptadas aos desafios singulares enfrentados por empresas e particulares.

A reputação da firma assenta numa base de confiança e resultados consistentes, demonstrada por relações duradouras com clientes e um histórico comprovado na gestão de casos complexos. Aguiar-Branco & Associados é reconhecida pela abordagem rigorosa à pesquisa jurídica, preparação meticulosa dos dossiers e pensamento estratégico, atributos que lhe granjearam respeito entre pares e na comunidade empresarial mais ampla. Os seus advogados prestam aconselhamento frequente a clientes nacionais e internacionais, reforçando a credibilidade da firma tanto no mercado português quanto no global.

O serviço ao cliente está no cerne da prática de Aguiar-Branco & Associados. A firma privilegia a comunicação, transparência e capacidade de resposta, garantindo que cada cliente receba atenção personalizada e pareceres claros em todas as fases dos seus assuntos jurídicos. Com um compromisso inabalável com padrões éticos e com os interesses dos clientes, Aguiar-Branco & Associados supera consistentemente as expectativas, proporcionando orientação firme e estratégias jurídicas inovadoras que impulsionam resultados bem-sucedidos.

Sobre Aguiar-Branco & Associados - Sociedade de Advogados, RL

Fundado em 1980


Áreas de prática
Litígios e disputas
Negócios
Corporativo e Comercial
Banca e Finanças
Energia, Meio Ambiente e ESG
Defesa Criminal

Idiomas falados
English

Redes sociais

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Áreas de prática

Litígios e disputas

Aguiar-Branco & Associados é especializado na representação de pessoas físicas e jurídicas em diversos mecanismos de resolução de litígios, incluindo negociação, mediação, conciliação, arbitragem e juizado especial, com foco em áreas como direitos do consumidor, responsabilidade civil contratual e extracontratual, direito comercial, tributário, administrativo, de família e sucessões. O escritório possui ampla experiência em arbitragem, orientando clientes em todas as fases – desde a elaboração e negociação de cláusulas compromissórias até a constituição de tribunais arbitrais, seleção de normas aplicáveis, tratamento de recursos e execução de decisões arbitrais. Sua expertise contenciosa abrange direito civil, comercial, societário, penal, europeu, administrativo, trabalhista e de família, garantindo suporte integral em todas as etapas do processo jurídico.
Mediação e Arbitragem ADR
Recurso
Ação coletiva
Litígios Gerais
Ética e Responsabilidade Profissional
Litígio Comercial
Litígio Antitruste
Reestruturação e Insolvência

Negócios

Aguiar-Branco & Associados oferece serviços jurídicos abrangentes em direito comercial e societário, auxiliando clientes na elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais domésticos e internacionais, incluindo acordos de venda, fornecimento, prestação de serviços, locação, licenciamento e distribuição, tais como franquia, concessão e agência. O escritório presta consultoria em matérias de governança corporativa, apoiando clientes em diversas ações e operações societárias, incluindo constituição de empresas, elaboração de estatutos, emissão e transferência de ações, acordos de acionistas, transformações, fusões, cisões, aquisições, reestruturações, liquidações, dissoluções, joint ventures e operações de private equity.
Lei do FDA
Contabilidade e Auditoria
Direito das Comunicações e dos Media
Empregador
Cuidados de Saúde
Internacional
Documento Jurídico
Constituição de nova empresa
Soluções de Escritório
Imposto

Corporativo e Comercial

Governança Corporativa
Sanções e Controles de Exportação
Capital privado
Administrativo
Almirantado e Marítimo
Agricultura
Antitruste
Aviação
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Jogos
Contrato Governamental
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Transporte
Capital de risco
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Direito do Comércio Internacional
Relações Governamentais e Lobby
Direito da Cannabis

Banca e Finanças

Aguiar-Branco & Associados oferece serviços jurídicos especializados em Direito Bancário, Seguros e Financeiro, atendendo clientes nacionais e internacionais. A experiência da firma abrange uma variedade de operações financeiras e questões regulatórias, fornecendo soluções personalizadas para atender às necessidades complexas de sua clientela. Os principais profissionais nessa área de atuação incluem o sócio-fundador Augusto Aguiar-Branco, que se especializa em Direito Bancário e Financeiro, Direito Societário e Comercial, e Arbitragem, e o sócio Bernardo Aguiar-Branco, que se concentra em Direito Societário, Direito Comercial e Direito Bancário e Financeiro.
Gestão de Fundos e Ativos
Parcerias Público-Privadas (PPP)
Finanças Sustentáveis
Mercado de Capitais de Ações
Mercados de Capitais de Dívida
Aquisição / Financiamento Alavancado
Financiamento Estruturado
Financiamento de Projetos
Investimento
Valores mobiliários
Regulação de Serviços Financeiros
Financiamento por Incremento de Impostos

Energia, Meio Ambiente e ESG

Direito Ambiental e Conformidade
Óleo, Gás e Energia
Direito das Alterações Climáticas
Lei Reguladora da Energia
Direito Minerário
Consultoria e Conformidade ESG
Energias Renováveis e Alternativas
Direito da Água

Defesa Criminal

Aguiar-Branco & Associados oferece serviços jurídicos abrangentes em direito penal, representando clientes em todas as fases dos processos penais. A sua equipa de advogados especializados presta defesa em diversas áreas, incluindo crimes económicos e financeiros, negligência médica, infrações às normas de segurança, ambientais ou de saúde pública, infrações fiscais e de segurança social, e crimes informáticos. Também auxiliam os clientes na elaboração e implementação de políticas de conformidade adaptadas às suas atividades empresariais, garantindo o cumprimento dos requisitos regulamentares.
Prisões e buscas
Serviço de Fiança
Litígios Criminais
Crime de Drogas
Condução sob efeito de álcool
Condução sob influência
Direito Juvenil
Crime sexual
Multa por excesso de velocidade e infração de trânsito
Crime de colarinho branco

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