ASAG - Sociedade de Advogados

Direito da Propriedade Intelectual e das Tecnologias de Informação

A ASAG também atua na área da propriedade intelectual, incluindo marcas, desenhos industriais e proteção de patentes, direitos autorais e concorrência desleal.

Assim, prestamos aconselhamento na aquisição e manutenção de direitos de propriedade intelectual, bem como no cumprimento ou violação de direitos autorais e na elaboração de contratos de licenciamento.

Esta atividade é desenvolvida perante os tribunais, mas também perante as autoridades administrativas competentes para as diferentes áreas da propriedade intelectual.

• Elaboração de contratos de direitos autorais ou direitos conexos;
• Emissão de pareceres sobre qualquer matéria relacionada com direitos autorais e direitos conexos;
• Negociação de compensações pagas em razão da utilização de obras de arte e serviços protegidos por direitos autorais;
• Registo e manutenção de marcas quer a nível nacional, comunitário ou internacional;
• Registo e manutenção de nomes de domínio;
• Registo e manutenção de desenhos ou modelos, quer a nível nacional, comunitário ou internacional;
• Acompanhamento de processos de patentes;
• Contratos de transferência e licenciamento de direitos de propriedade industrial;
• Contencioso de marcas, patentes e direitos relacionados com direitos autorais;

Por favor, visite a nossa página de contacto para mais informações.

Direito Empresarial e Comercial

A ASAG atua em proximidade com o mundo corporativo, adaptando-se continuamente às exigências do mercado atual.

Prestamos consultoria em negociações e elaboramos diversos tipos de contratos comerciais, incluindo:

• Compra e venda;
• Garantias comerciais;
• Locação;
• Leasing;
• Lease-back;
• Agência;
• Franquia;
• Concessão comercial;
• Comissão mercantil.

Consulte nossa página de contato para obter informações adicionais.

Direito do Trabalho e Laboral

Os advogados da ASAG oferecem soluções inovadoras em todas as áreas do direito laboral adequadas às diferentes situações de trabalho que surgem nos negócios dos nossos clientes.

Trabalhamos em estreita colaboração com o nosso cliente para prestar aconselhamento eficaz e estabelecer uma relação baseada na confiança, essencial para as relações industriais.

As nossas competências incluem as seguintes áreas e matérias:

• Redação de contratos de trabalho e outros acordos contratuais para recrutamento de pessoal;
• Definição de planos de remuneração e benefícios;
• Organização do tempo de trabalho, incluindo regimes de trabalho flexível, bancos de horas e regimes de dispensa de quadro de trabalho;
• Transferências temporárias, definitivas, individuais ou coletivas de local de trabalho;
• Aspectos laborais decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações e transferências de instalações ou outras formas de reorganizações societárias;
• Reduções individuais e coletivas de pessoal, incluindo suspensões e cessação do vínculo laboral;
• Processos disciplinares;
• Acordos coletivos e conflitos;
• Criação de órgãos de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo comités de empresa europeus e comissões de trabalhadores;
• Litígios laborais;
• Direito da imigração, incluindo contratação e emprego de trabalhadores estrangeiros não pertencentes à UE, processos de candidatura a vistos de trabalho e outros;
• Segurança Social, incluindo reformas antecipadas e pré-reformas.

Consulte a nossa página de contacto para obter mais informações.

Direito de Família

Os advogados da ASAG podem fornecer aconselhamento jurídico especializado em direito de família.

Atuamos nos seguintes casos:

• Processos de divórcio consensual ou litigioso;
• Anulação de casamentos católicos;
• Divórcio e separação judicial de pessoas e bens;
• Distribuição de bens matrimoniais após divórcio ou separação judicial de pessoas e bens;
• Alteração de regimes de bens matrimoniais;
• Planejamento preventivo do regime de bens matrimoniais em caso de dívidas de qualquer dos cônjuges;
• Constituição de pedidos de pensão alimentícia ou alterações em razão da diminuição da capacidade contributiva;
• Guarda de filhos e direitos de visitação;
• Fixação de pensão alimentícia ao cônjuge;
• Assistência em todo o processo de adoção;
• Uniões estáveis;
• Curatela, guarda e interdição;
• Investigação de paternidade.

Por favor, visite nossa página de contato para mais informações.

Litígios

Embora jovens, os advogados da ASAG possuem vasta experiência na resolução judicial de conflitos civis e comerciais e arbitragens, prestando consultoria jurídica a clientes nacionais e internacionais.

Assegurando sempre assistência judicial e extrajudicial aos nossos clientes, concentramos os nossos esforços na prevenção e resolução de litígios, garantindo assim a necessária assistência jurídica em litígios civis, comerciais e criminais, bem como em arbitragens nacionais e internacionais.

As nossas competências abrangem as seguintes áreas e matérias:

• Procedimentos arbitrais nacionais e internacionais;
• Responsabilidade civil contratual e extracontratual;
• Responsabilidade do produtor, direitos do consumidor e responsabilidade profissional;
• Insolvência e recuperação empresarial;
• Execução de decisões judiciais nacionais e internacionais e de sentenças arbitrais;
• Reconhecimento de decisões judiciais estrangeiras;
• Redação de contratos civis e comerciais;
• Ações para declaração de nulidade ou anulação de deliberações societárias;
• Conciliação de litígios securitários;
• Resolução alternativa de litígios;
• Assessoria e defesa jurídica em casos de crime económico;
• Ações relacionadas com operações e contratos;
• Assessoria na área de litígios financeiros;
• Due Diligence;
• Procedimentos pré-processuais;
• Recurso de dívidas;
• Contencioso de nacionalidade.

Por favor, visite a nossa página de contacto para mais informações.

Vistos

Ciente da necessidade de legalizar estrangeiros no território nacional e da importância de Portugal no espaço Schengen, a ASAG dispõe de uma equipa especificamente dedicada às questões migratórias.

Os seguintes países compõem o espaço Schengen:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Checa, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.

Os vistos uniformes Schengen permitem aos cidadãos de países terceiros e aos titulares de um visto Schengen entrar ou transitar nos países que integram o espaço Schengen.

Os vistos de longa duração, regulados pela legislação em vigor em cada um dos Estados-Membros, podem ser concedidos para estada temporária ou para residência, dependendo do período de permanência, permitindo ao titular permanecer em Portugal para a finalidade pretendida: estudos, estágio, trabalho, tratamento médico, entre outros.

A nossa equipa presta apoio na obtenção dos seguintes vistos:

• Visto de residência para a tomada de emprego;
• Visto de residência para empreendedores imigrantes ou para o exercício de atividade profissional independente;
• Visto de residência para a realização de investigação altamente qualificada;
• Visto de residência para o exercício de atividade altamente qualificada no âmbito de uma relação de emprego;
• Visto de residência para estudos, programas de intercâmbio de estudantes, formação profissional ou serviço voluntário;
• Visto de residência para mobilidade de estudantes do ensino superior;
• Visto de residência para fins de reunificação familiar.

Consulte a nossa página de contacto para mais informações.