Catarina S. Gomes

O mercado global trouxe novas oportunidades, mas também novos desafios para empresas nacionais e multinacionais e um maior grau de complexidade contratual e organizacional.

A crescente necessidade de salvaguardar questões relacionadas com responsabilidade social, ética e direitos dos consumidores; a necessidade de implementar mecanismos de boa governança corporativa aliados à otimização das organizações, com especiais preocupações reputacionais, racionalização de custos e redução da probabilidade de conflitos, exigem respostas tecnicamente sólidas, mas com forte sentido prático.

É uma das áreas de atuação que acompanhou o processo de crescimento e amadurecimento da Advogada Catarina S. Gomes.

Nesta área, contamos com uma equipa de advogados em Braga que participa em diversos processos caracterizados pelo seu elevado grau de complexidade.

Temos experiência na redação e negociação dos mais diversos instrumentos contratuais, nomeadamente, acordos de cooperação empresarial, como contratos de distribuição (agência, concessão comercial e franquia), contratos de joint venture, contratos de empreitada e outros contratos de prestação de serviços, contratos relacionados com o imobiliário (nomeadamente compra e venda, arrendamento, exploração turística) e contratos relacionados com estabelecimentos comerciais (nomeadamente trespasse, cessão de exploração).

DESTAQUES

Nesta área de especialização, prestamos, a título de exemplo, os seguintes serviços jurídicos:

assessoria geral

• Assessoria na constituição de sociedades comerciais: Sociedades Anónimas (SA), Sociedades por Quotas; Empresários em Nome Individual; sociedades civis
• Assessoria na alteração de estatutos, operações de reestruturação e dissoluções e liquidações de sociedades
• Assessoria jurídica na cessão de quotas ou ações, alteração dos artigos de incorporação, cisão, fusão ou transformação e outros atos relacionados com sociedades
• Elaboração de acordos de acionistas
• Acompanhamento e formalização de atas de Assembleias Gerais
• Apoio jurídico em matérias de governança corporativa e mecanismos de compliance
• Contencioso comercial, incluindo cobrança de créditos, titulados ou não
• Exercício de funções de secretário de sociedades comerciais
• Agrupamentos complementares de sociedades
• Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios/acionistas e dirigentes/administradores
• Registos empresariais
• Elaboração de contratos de natureza comercial, como trespasse, cessões de exploração comercial, agência, concessão, contratos de afretamento, transporte, consórcio, joint venture, franquia, arrendamento comercial, empreitadas, mandato, etc.
• Insolvências e recuperação de sociedades

Presto serviços jurídicos no âmbito do direito da família e sucessões, incluindo divórcio por mútuo consentimento ou litigioso, separação de pessoas e bens, partilha de bens no contexto de divórcio ou separação de pessoas e bens, alteração do regime e dos bens do casamento, regulamentação das responsabilidades parentais, fixação de pensão de alimentos, acompanhamento de procedimentos de adoção de menores, uniões de facto, ações de acompanhamento de maior, inventários e partilhas de bens, testamentos.

Tenho experiência na área do direito de família e sucessões, e a nossa equipa encontra-se plenamente habilitada para responder a quaisquer questões e desafios que se coloquem nesta matéria.

A assessoria jurídica prestada pela nossa equipa integra qualquer aspeto do Direito da Família e das Sucessões, com enfoque particular nos seguintes assuntos, que constituem áreas de prática consolidada na nossa sociedade.

DESTAQUES

Nesta área acompanhamos, por exemplo, os seguintes temas:

Acompanhamento e organização do processo pré-casamento.

Acompanhamento dos processos de divórcio por mútuo consentimento dos cônjuges, nomeadamente:

• Esclarecimento das consequências do divórcio
• Apoio jurídico permanente até à obtenção do divórcio
  • Elaboração da petição de divórcio
  • Elaboração de acordos sobre o exercício do poder paternal, sobre a atribuição da habitação familiar e sobre a lista discriminada de bens comuns
  • Elaboração de quaisquer alterações, tantas vezes quanto necessário
  • Promoção da regularização fiscal relativa à partilha
  • Promoção dos registos de transmissão de imóveis, móveis ou participações resultantes da partilha
  • Promoção do pedido de inscrição ou atualização de prédios urbanos nas Finanças
• Acompanhamento de processos de divórcio sem o consentimento de um dos cônjuges, nomeadamente:
  • Esclarecimento das consequências do divórcio e da partilha de bens
  • Apoio jurídico permanente até à obtenção do divórcio
  • Elaboração dos documentos processuais necessários até à decisão judicial
  • Representação judicial até à decisão judicial
• Acompanhamento pré e pós-divórcio
• Assistência jurídica em processos de separação de pessoas e bens e de simples separação de bens
• Assistência jurídica no procedimento de partilha de bens de cônjuges divorciados ou separados de pessoas e bens
• Planeamento preventivo patrimonial face a dívidas de um ou ambos os cônjuges
• Apoio jurídico no processo de regulamentação e modificação das responsabilidades parentais
• Assistência jurídica em casos de fixação, alteração e cessação de pensão de alimentos
• Assistência em ação de investigação de paternidade
• Assessoria e representação em processos de reconhecimento de união de facto

Presto, na área do Direito Penal e Contraordenações, desde o compliance, prevenção da prática de crimes e contraordenações, à representação jurídica, defendendo o Cliente, pessoa singular ou coletiva, em qualquer das fases do processo penal e contraordenacional (inquérito, instrução, julgamento, recurso) e perante qualquer autoridade judicial (Ministério Público e Juiz) ou entidades supervisoras e reguladoras de setores de atividade (Banco de Portugal, CMVM, AdC, ERSE, ERC, ANACOM, ASAE, IGA, entre outras).

Assim, oriento-me para aconselhar os meus clientes em consultoria e assessoria jurídica com função preventiva, de modo a evitar a prática de infrações criminais e administrativas, bem como em representação forense e defesa, enquanto arguidos, acompanhando-os em todas as fases processuais.

DESTAQUES

Nesta área de atuação, serviços tais como:

Elaboração de participação criminal;

• Assistência ao arguido na inquirição perante o Ministério Público;
• Assistência ao arguido na inquirição perante o Juiz de Instrução Criminal, para aplicação de medida de coação diferente do termo de identidade e residência;
• Acompanhamento do assistente na inquirição durante a fase de inquérito;
• Acompanhamento de testemunhas em diligências de inquérito, na fase de inquérito, instrução e julgamento;
• Acompanhamento da investigação, na sua totalidade, desde a sua abertura até ao seu encerramento, com a prática de todos os atos e a requisição de todas as diligências que se revelem relevantes;
• Dedução de acusação particular, em casos de crime de índole processual particular;
• Elaboração de pedido de intervenção hierárquica;
• Abertura de instrução pelo arguido, em caso de acusação, e pelo assistente, em caso de arquivamento;
• Acompanhamento de todas as diligências na fase de instrução;
• Assistência ao arguido e ao assistente no debate instrutório;
• Interposição de recurso de decisão terminativa de não pronúncia e pronúncia, consoante a sua admissibilidade;
• Elaboração de defesa à acusação e à pretensão indemnizatória civil;
• Assistência ao arguido em todas as sessões de julgamento;
• Interposição de recursos, pelo arguido ou pelo assistente, em caso de discordância com a decisão final proferida;
• Assistência ao arguido em casos de acumulação jurídica.
• Assistência ao arguido em processos especiais sumário, abreviado e sumário muito especial;
• Acompanhamento da execução da pena, nomeadamente, em caso de suspensão da pena de prisão; trabalho comunitário; pagamento de coima em prestações e, relativamente à prisão efetiva, procedimentos para concessão de liberdade condicional e saídas judiciais.

Catarina S. Gomes

Licença Profissional nº 55087P

- Licenciatura em Direito pela Universidade do Minho

- Cursos de formação prática: Processo Civil; Processo Penal; Direito Constitucional; Organização Judiciária; Deontologia; Informática Jurídica; Procedimentos Laborais; Direito Societário; Processo de Insolvência.

- Conferências e Colóquios: “Novo Processo de Inventário”; “O Novo Código de Processo Civil”; “Contabilidade para Juristas”; “Branqueamento de Capitais”; “Alterações à Legislação Laboral e ao Regime Contributivo”.

- Proteção de Dados Pessoais na Universidade Nova de Lisboa

- Intermediação de Crédito no Instituto de Formação Bancária, Porto