Cavaleiro & Associados

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Na Cavaleiro & Associados- Sociedade de Advogados, R.L.* a lei e a defesa de um julgamento justo são uma paixão de todos os seus Advogados. As áreas temáticas complexas exigem uma consultoria jurídica rigorosa, independente e especializada.

Estratégia, visão, qualidade jurídica e criatividade são os 4 pilares da nossa existência. A pessoa e os seus direitos são o centro das nossas decisões.

Com formação nas melhores universidades, os nossos Advogados e especialistas jurídicos são autores de livros e publicações nas suas especialidades, sempre defendendo as melhores soluções éticas.

A Corporate INTL em 2014 e 2016 considerou a Cavaleiro & Associados o Escritório de Advocacia de Portugal do ano.

João Quintela Cavaleiro foi distinguido no Top 3 da categoria Advogados em Direito Público, classificado pelos Escritórios de Direito Comercial do Porto para o Chambers and Partners (Band 2).

Os diretórios internacionais mais conceituados, o Chambers & Partners e o Legal 500 EMEA distinguem o trabalho da Cavaleiro & Associados e dos seus Advogados.

Sobre Cavaleiro & Associados

Fundado em 2011

10 pessoas na equipa

Áreas de prática

Negócios

Banca e Finanças

Energia, Meio Ambiente e ESG

Corporativo e Comercial

Emprego e Trabalho

Litígios e disputas

Defesa Criminal

Idiomas falados

Portuguese

English

Redes sociais

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Áreas de prática

Negócios

Governança Corporativa
Fusões e Aquisições (F&A)
Diligências
Contratos Comerciais
Contratos de agência, distribuição e franquia
Reestruturação e Insolvência

Empregador

Documento Jurídico

Constituição de nova empresa

Soluções de Escritório

Imposto

Lei do FDA

Banca e Finanças

Financiamento por Incremento de Impostos

Regulação de Serviços Financeiros

Investimento

Gestão de Fundos e Ativos

Parcerias Público-Privadas (PPP)

Finanças Sustentáveis

Mercado de Capitais de Ações

Mercados de Capitais de Dívida

Aquisição / Financiamento Alavancado

Financiamento Estruturado

Financiamento de Projetos

Energia, Meio Ambiente e ESG

Óleo, Gás e Energia

Direito das Alterações Climáticas

Lei Reguladora da Energia

Direito Minerário

Consultoria e Conformidade ESG

Energias Renováveis e Alternativas

Direito da Água

Corporativo e Comercial

Relações Governamentais e Lobby

Direito do Comércio Internacional

Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade

Registro de Empresa

Contrato

Diligência prévia

Franquia

Licenciamento

Fusões e Aquisições

Sanções e Controles de Exportação

Capital privado

Governança Corporativa

Emprego e Trabalho

Estes serviços são prestados em plena complementaridade com os Recursos Humanos e/ou Administração de Empresas para garantir a conformidade das organizações empresariais com o direito laboral, a fim de prevenir litígios ou assegurar a sua rápida resolução.

Relações de trabalho
Contratos de trabalho e outros acordos contratuais para recrutamento de pessoal
Planos de remuneração e benefícios
Reestruturação de empresas
Emprego público
Segurança Social e Pensões
Organização do tempo de trabalho
Aspectos laborais decorrentes de aquisições, fusões e divisões, incorporações, transferências de estabelecimento
Despedimentos individuais/coletivos/cessação de contrato
Processos disciplinares
Negociação coletiva e conflitos coletivos
Processos de acidentes de trabalho
Litígios laborais
Recrutamento e destacamento de trabalhadores estrangeiros/procedimentos para pedidos de vistos de trabalho e outros
Segurança social, incluindo esquemas de pré-reforma e reforma antecipada
Auditorias legais

Direitos Trabalhistas

Contratação e Demissão

Discriminação no Emprego

Direito do Trabalho

Pensão

Aposentadoria

Assédio Sexual

Segurança Social

Salários e Horas

Rescisão Indevida

Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

Litígios e disputas

Litígios Administrativos
Litígios Ambientais
Litígios Trabalhistas
Litígios Comerciais, Civis e Tributários
Arbitragem

Ética e Responsabilidade Profissional

Mediação e Arbitragem ADR

Recurso

Ação coletiva

Litígios Gerais

Litígio Comercial

Litígio Antitruste

Reestruturação e Insolvência

Defesa Criminal

Assistência jurídica de clientes particulares, organismos públicos ou empresas, tanto na qualidade de vítimas quanto de arguidos.
Criminalidade de titulares de cargos públicos, crimes contra pessoas ou bens, crimes fiscais, económico-financeiros, cibercrime, crimes associados aos meios de comunicação social, infrações às normas de segurança, negligência médica.
Processos administrativos e/ou judiciais, fiscais, financeiros, de valores mobiliários, farmacêuticos, ambientais, laborais, da concorrência, das telecomunicações, de propriedade industrial e de proteção de dados pessoais.
Responsabilidade perante o Tribunal de Contas e acompanhamento em órgãos internacionais, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Prisões e buscas

Serviço de Fiança

Litígios Criminais

Crime de Drogas

Condução sob efeito de álcool

Crime sexual

Crime de colarinho branco

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200 pessoas na equipa

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200 pessoas na equipa

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