CCA Law Firm

Criamos estratégias vencedoras. Nossa visão empreendedora, equipe disciplinar, sólido conhecimento de mercado e abordagem prática e criativa aos negócios fazem de nós o melhor parceiro.

Estabelecemos parcerias com muitas empresas, empreendedores e investidores ambiciosos. Prestamos consultoria a clientes nacionais cujo negócio possui forte dimensão internacional e a clientes estrangeiros que desenvolvem sua atividade e investem em Portugal.

Combinamos experiência técnica com conhecimento empresarial. Aconselhamos sobre aquisição e venda de empresas, fusões, joint ventures, cisões, parcerias, privatizações, reorganizações corporativas, reestruturações e ofertas públicas de aquisição e ofertas públicas.

Dentro da abundância normativa que regula a atividade da sua empresa, buscamos soluções de prevenção. Defendemos incondicionalmente os direitos de quem nos procura.

Para responder adequadamente às solicitações dos seus clientes, a CCA conta com uma equipa de Advogados preparada para assumir uma prestação de serviços abrangente e transversal. Abrangente porque inclui o Direito Penal Económico e as Contraordenações. Transversal, porque a CCA não se limita a assegurar a representação judicial em processos pendentes, atuando perante um conjunto diverso de funções para os seus clientes, nas quais os serviços de direito preventivo e compliance são particularmente relevantes.

Esta nova perspetiva permite à CCA desenvolver as suas atividades no desenho, implementação e acompanhamento de planos de compliance, bem como prestar serviços de assessoria e consultoria a entidades reguladoras, tanto no âmbito do processo administrativo como assumindo a sua representação judicial.

Marcas, direitos autorais, segredos empresariais, patentes – protegemos o seu ativo intelectual, numa área em que rapidez, pragmatismo e criatividade são fundamentais para o sucesso.

A CCA possui vasta experiência na proteção e defesa de direitos de propriedade industrial e direitos de autor. A nossa equipa – composta por advogados distinguidos pelos principais diretórios, mandatários oficiais de propriedade industrial e académicos de reconhecido prestígio – tem atuado na defesa dos interesses de clientes de diversos setores de atividade, incluindo multinacionais tecnológicas, distribuidores de conteúdos audiovisuais, empresas do setor da moda, meios de comunicação social, editoras e empresas do setor agroalimentar.

Quer seja para desenhar estratégias de proteção personalizadas, quer para prestar aconselhamento em litígios, a equipa de Propriedade Intelectual da CCA proporciona aos clientes respostas rápidas, pragmáticas e criativas.

Entre os serviços prestados pela CCA na área de propriedade intelectual destacam-se os seguintes:

• Negociação e redação de contratos de transferência de tecnologia, acordos de confidencialidade, contratos de merchandising e contratos de licenciamento e transmissão relativos a patentes, know-how, marcas, direitos de autor e direitos conexos;
• Proteção, monitorização e manutenção de carteiras de marcas, desenhos ou modelos, patentes e modelos de utilidade, a nível nacional, europeu e internacional;
• Assistência em litígios judiciais ou arbitrais relacionados com a titularidade, validade e violação de direitos de propriedade intelectual;
• Aconselhamento em processos de concorrência desleal;
• Negociação de licenças de direitos de autor e direitos conexos com entidades de gestão coletiva;
• Negociação e redação de contratos de encomenda, transmissão e licença de software;
• Avaliação e gestão do risco gerado por alterações legislativas no âmbito da propriedade intelectual, a nível nacional e europeu;
• Negociação com os chamados copyright trolls, que pretendem cobrar indemnizações excessivas a alegados infratores;
• Registo de obras literárias e artísticas junto da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) e do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA);
• Proteção, monitorização e defesa de segredos empresariais;
• Elaboração de due diligence relativa a ativos de propriedade intelectual.

Porque as pessoas podem ser o recurso mais difícil de gerir, promovemos uma abordagem prática e garantimos a estratégia que melhor se adapta à sua necessidade.

A CCA disponibiliza aos seus clientes aconselhamento em diversas matérias laborais e de Segurança Social, incluindo reestruturações societárias, apoio em operações societárias com impacto nas relações laborais e aconselhamento estratégico na implementação de políticas de gestão de recursos humanos e de rentabilidade, atuando como medida preventiva ou em prol do cumprimento laboral, sem nunca esquecer a realidade e a atividade em que o empregador está envolvido.

A equipa possui vasta experiência na condução de litígios laborais, assistindo o Cliente de forma contínua e concertada ao longo dos processos judiciais ou no âmbito de negociações muito complexas. O nosso trabalho inclui ainda o desenvolvimento de vários instrumentos contratuais, como contratos de trabalho, acordos de revogação e regimes de teletrabalho. Também contribuímos para o desenvolvimento de programas de remuneração e benefícios, planos de opções sobre ações ou planos de pensões.

Por outro lado, apoiamos igualmente as empresas nos processos de redução de pessoal e intervimos também no destacamento de cidadãos estrangeiros ou em casos de expatriação de cidadãos portugueses.

A nossa equipa presta assistência próxima e atua de forma reativa para reduzir riscos e evitar acontecimentos imprevistos que possam ter um impacto negativo nas atividades dos nossos Clientes.

Removemos os obstáculos ao seu sucesso. Sem desvios, indecisões ou surpresas. Com a flexibilidade para enfrentar o inesperado.

O nosso departamento representa clientes nacionais e internacionais em litígios complexos. Prestamos aconselhamento em:

• Processos civis, criminais e societários, em particular responsabilidade civil e indemnizações extracontratuais, litígios relacionados com cláusulas contratuais gerais, cobrança e recuperação judicial e extrajudicial de créditos, assim como em processos de insolvência e execução, ações penais contra o património, contra o mercado e contra o honor, conflitos entre acionistas, impugnações de deliberações sociais e responsabilidade dos administradores.
• Arbitragem: trata-se cada vez mais de uma solução privilegiada e eficaz para resolver determinados tipos de litígios aos quais os tribunais não têm conseguido responder de forma satisfatória. O nosso escritório tem ampla experiência em arbitragens ad hoc e institucionais a nível nacional e internacional, incluindo em casos de anulação e reconhecimento e execução de sentenças arbitrais.

Criamos pontes com o nosso cliente, compreendemos as suas necessidades e contextualizamos as suas transações. A nossa capacidade de responder aos objetivos pessoais e financeiros dos nossos clientes e a nossa abordagem criativa e dinâmica na sua concretização é o que nos distingue.

Sendo esta uma área que engloba clientes de perfis e setores de atividade extremamente diversos, cujos imóveis desempenham funções e objetivos variados, o aconselhamento da CCA nesta área é altamente personalizado e conta com especialistas com vasta experiência nas áreas de ordenamento do território, urbanismo, retalho, investimento imobiliário, turismo e direito ambiental.

A nossa equipa de Imobiliário presta apoio jurídico a todo o tipo de operações imobiliárias, nomeadamente na construção e comercialização de centros comerciais, retails parks, zonas industriais, empreendimentos habitacionais e turísticos. Aconselha também clientes ao abrigo da legislação do arrendamento nos diferentes setores de atividade.