O Escritório

Pinto Ribeiro Advogados é um escritório de advocacia de dimensão média sediado em Lisboa, Portugal, que presta serviços legais abrangentes aos seus Clientes, tanto nacionais quanto estrangeiros, em diversas áreas do Direito e nos setores de atividade económica mais relevantes.

A Nossa Missão

Priorizamos o acompanhamento personalizado das matérias dos nossos Clientes e comprometemo-nos a compreender o contexto de cada um deles. Somos capazes de aconselhar sobre todos os desafios de forma integrada e responder de maneira adequada e atempada às necessidades dos nossos Clientes. A equipa de Pinto Ribeiro Advogados é composta por advogados experientes, com profundo conhecimento teórico e prático da realidade jurídica e determinados a prestar um serviço diferenciado e de valor acrescentado, em que o Cliente é o único foco da nossa dedicação.
Num tempo de mudança na forma como os serviços jurídicos são prestados, pretendemos estar à altura dos desafios que enfrentamos, mantendo sempre o compromisso de encontrar as melhores soluções jurídicas para todas as questões que nos são confiadas pelos nossos Clientes.

Sobre J. A. Pinto Ribeiro & Associados

Fundado em 2018

2 Escritórios

50 pessoas na equipa


Áreas de prática
Litígios e disputas
Banca e Finanças
Energia, Meio Ambiente e ESG
Negócios
Corporativo e Comercial
Imigração
Imobiliário
Emprego e Trabalho
Propriedade Intelectual

Idiomas falados
Portuguese
English

Redes sociais

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Áreas de prática

Litígios e disputas

Litígios e Arbitragem

Prestamos representação jurídica a clientes nacionais e estrangeiros em todos os tipos de litígios e em todas as jurisdições e tribunais (em particular, civil, criminal, comercial, contravenções e cobrança de créditos). Apoiamo-nos e representamos clientes em arbitragens perante entidades nacionais e internacionais, tanto no âmbito do Direito Público quanto do Direito Privado.

Mediação e Arbitragem ADR
Recurso
Ação coletiva
Litígios Gerais
Ética e Responsabilidade Profissional
Reestruturação e Insolvência
Litígio Comercial
Litígio Antitruste

Banca e Finanças

Financiamento por Incremento de Impostos
Investimento
Regulação de Serviços Financeiros
Gestão de Fundos e Ativos
Parcerias Público-Privadas (PPP)
Finanças Sustentáveis
Mercado de Capitais de Ações
Mercados de Capitais de Dívida
Aquisição / Financiamento Alavancado
Financiamento Estruturado
Financiamento de Projetos

Energia, Meio Ambiente e ESG

Recursos Naturais
Óleo, Gás e Energia
Direito das Alterações Climáticas
Lei Reguladora da Energia
Direito Minerário
Consultoria e Conformidade ESG
Energias Renováveis e Alternativas
Direito da Água

Negócios

Corporativo e Comercial

Prestamos todos os tipos de assessoria jurídica à atividade de empresas portuguesas ou estrangeiras, incluindo os aspetos mais especializados da atividade societária, assessoria na preparação, desenvolvimento e negociação de contratos comerciais, reestruturação de empresas e na estruturação de projetos de investimento e start-ups, bem como assessoramos clientes envolvidos em fusões e aquisições de todos os tipos de empresas, assegurando a organização e execução de due diligences e aconselhamento negocial e elaboração contratual para a concretização do negócio projetado. Apoiamo tanto a internacionalização de empresas portuguesas como todos os investimentos estrangeiros diretos em Portugal.

Empregador
Documento Jurídico
Constituição de nova empresa
Soluções de Escritório
Imposto
Lei do FDA

Corporativo e Comercial

Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Relações Governamentais e Lobby
Direito do Comércio Internacional
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Sanções e Controles de Exportação
Capital privado
Governança Corporativa

Imigração

Imigração e Nacionalidade

Prestamos apoio e representamos Clientes em todos os serviços relacionados com a concessão de vistos e autorizações de residência em Portugal, bem como nos processos de aquisição da nacionalidade portuguesa. Também disponibilizamos serviços de realocação a clientes individuais e empresas que desejam estabelecer-se em Portugal.

Asilo
Visto de Negócios
Cidadania
Visto de Dependente
Residência Permanente
Visto de Aposentadoria
Permissão de Trabalho

Imobiliário

Imobiliário

Prestamos assessoria em todos os tipos de transações imobiliárias desenvolvidas por nossos Clientes, desde grandes incorporadoras e fundos de investimento imobiliário até investimentos privados de porte médio, passando por entidades especializadas em atividades de gestão patrimonial. Em particular, assessoriaremos nossos clientes em processos de diligência imobiliária, contratos de compra e venda, operações de venda e retroarrendamento, refinanciamento imobiliário e estruturação de investimentos e garantias.
 

Corretagem
Imóveis Comerciais
Execução hipotecária
Habitação, Construção e Desenvolvimento
Uso do Solo e Zoneamento
Senhorio e Inquilino
Hipoteca
Contratos e Negociações Imobiliárias
Diligência prévia imobiliária
Transferência de propriedade

Emprego e Trabalho

Trabalho e Segurança Social

Asseguramos assessoria jurídica em todos os aspetos do direito do trabalho, seja na consultoria e negociação, acompanhando a dinâmica das relações laborais, ou em litígios laborais (judiciais e disciplinares). Também prestamos apoio em casos relacionados com a segurança social, assim como no acesso a direitos sociais.

Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Segurança Social
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

Prestamos serviços jurídicos a clientes nacionais e estrangeiros no âmbito do direito autoral e de todos os tipos de direitos de propriedade intelectual, particularmente nos setores em que a criação artística e intelectual, bem como a inovação e o desenvolvimento tecnológico, são mais relevantes. Centramo-nos na assessoria para a proteção de patentes, interesses de marcas nacionais e comunitárias, direitos de autor, concorrência desleal, direitos de imagem e outros.

Direito autoral
Patente
Marca registrada
Direito de Arte e Propriedade Cultural

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