Societário e Empresarial
O nosso escritório de advocacia dedica-se a esta área de atuação de forma particularmente intensa e dispõe de uma equipa reconhecida e experiente incumbida de tratar de matérias de direito comercial e societário. Os nossos advogados aconselham e representam com frequência empresas nacionais e internacionais e grupos societários, designadamente em operações e litígios transfronteiriços.
Nesta área de atuação, os nossos advogados atuam principalmente em dois âmbitos: um preventivo, prestando aconselhamento com o propósito de evitar conflitos de natureza comercial e societária; e um reativo, gerindo conflitos comerciais e societários e representando clientes em litígios dessa natureza.
No que diz respeito ao âmbito preventivo, apoiamos os clientes na constituição e liquidação de sociedades, bem como em todas as matérias decorrentes da vida societária típica (assembleias de sócios e de órgãos de administração e respetivas atas, livros para o registo de participações, alienação de participações e quotas em sociedades por quotas, aumentos de capital, contratos de sociedade e acordos paralelos de sócios, governação societária em geral). Também realizamos auditorias ou due diligences legais.
Para além disso, assistimos os nossos clientes na negociação, redação e revisão de todo o tipo de contratos comerciais, tais como contratos de compra e venda e acordos promissores, de distribuição, agência, fornecimento, prestação de serviços, joint-venture, licenciamento e contratos comerciais não padronizados, bem como operações de financiamento (financiamento por capital próprio ou alheio).
Representamos clientes em matérias de reestruturações societárias, prestando aconselhamento em operações de constituição e reestruturação de negócios e grupos societários, fusões, cisões, aquisições e transformações de sociedades (área de M&A).
Em perspetiva reativa, representamos clientes em conflitos comerciais e societários e em processos judiciais da mesma natureza (impugnação de deliberações societárias, ações de responsabilidade civil contra gerentes ou administradores, entre outras).
Também prestamos aconselhamento em áreas de atuação conexas às áreas comercial e societária, quando a natureza da operação ou questão específica o justifica, como direito da concorrência, propriedade intelectual e industrial, entre outros.
- Constituição e liquidação de sociedades
- Governança societária (atas, transmissão de quotas em sociedades por quotas, compra e venda de participações, aumentos de capital, contratos de sociedade, acordos paralelos de sócios, etc.)
- Processos de auditoria e due diligence
- Contratos comerciais (compra e venda, distribuição, agência, etc.)
- Reestruturações empresariais (M&A)
- Conflitos comerciais e societários
- Litígios comerciais e societários (impugnação de deliberações societárias, ações de responsabilidade civil contra gerentes ou administradores, etc.)
- Áreas conexas: concorrência, propriedade intelectual e industrial, etc.
