Dantas Rodrigues & Associados

Dantas Rodrigues & Associados atuam tanto na área criminal quanto na área de ilícitos administrativos. Tratamos de infrações penais e administrativas de pessoas singulares e coletivas. Estamos orientados para a interposição de recursos em processos cujas fases iniciais não acompanhámos.

Serviços prestados incluem:

• Elaboração de queixas-crime;
• Acompanhamento de inquéritos judiciais: presença em todas as fases com a polícia criminal e os tribunais criminais;
• Impugnação de buscas; Apreensão de bens;
• Ações para alteração da prisão preventiva de arguidos detidos;
• Habeas corpus;
• Revisão de sentenças condenatórias;
• Recursos para o Supremo Tribunal e o Tribunal Constitucional;
• Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos;
• Planeamento estratégico na defesa de crimes como: homicídio, genocídio, ofensas corporais, abuso, ameaças, violação, lenocínio, tráfico de estupefacientes, rapto, dano, furto, receptação, burla, peculato, corrupção, tráfico de influências, emigração ilegal, fraude, insolvência culposa, gestão danosa, falsificação e contrafação, difamação, injúria, abuso da liberdade de imprensa, branqueamento de capitais;
• Acompanhamento de extraditação de nacionais portugueses detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal;
• Acompanhamento de infrações relacionadas com dopagem;
• Acompanhamento de infrações relacionadas com direitos de autor, de marca e de patente;
• Acompanhamento de infrações relacionadas com a Fazenda Pública e a Segurança Social;
• Acompanhamento de infrações relacionadas com a economia;
• Elaboração de ações de indemnização.

Dantas Rodrigues & Associados presta serviços na área de Direito Imobiliário, incluindo:

• Negociação de operações imobiliárias;
• Operações de desinvestimento imobiliário: imobiliário corporativo ou venda de imóveis;
• Operações de investimento: Project finance, financiamento hipotecário, financiamento estruturado;
• Aquisição ou incorporação de empresas imobiliárias;
• Parcelamento urbano e regularização de ocupações irregulares;
• Elaboração de contratos para construção, obras, permutas, locação, vendas com ou sem ônus, hipotecas;
• Enquadramento tributário vinculado à escolha contratual;
• Criação e alteração de propriedade horizontal;
• Elaboração e negociação de qualquer tipo de contrato imobiliário;
• Planejamento da desocupação de imóveis alugados;
• Contratos para uso de imóveis (locação, cessão para uso de terreno, etc.);
• Cobrança de aluguel;
• Negociação, revisão e atualização de aluguéis antigos;
• Defesa geral da propriedade/despejo;
• Contencioso: despejos, reintegração de posse e domínio, usucapião, servidões, cobrança de aluguel, reparos necessários em imóveis locados, danos causados ao imóvel alugado.
• Direito Tributário e Contencioso.

Na Dantas Rodrigues & Associados acompanhamos e representamos os nossos clientes perante as autoridades administrativas competentes na área laboral.

As nossas áreas de especialização incluem:

• Processos de reestruturação, despedimentos coletivos, com soluções extrajudiciais;
• Despedimento, despedimento coletivo;
• Encerramento definitivo da empresa;
• Consultoria jurídica preventiva: contratos de trabalho; instauração e conclusão de processos disciplinares; negociações individuais para a cessação do contrato de trabalho;
• Trabalhadores estrangeiros: consultoria para o processo de legalização;
• Defesa dos trabalhadores em ações judiciais por violação de direitos laborais;
• Processos resultantes de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
• Indemnizações por assédio; danos morais;
• Trabalho desportivo: assistência na redação de contratos desportivos; negociação; cessação de contrato entre o atleta e o clube;
• Seminários e cursos nas empresas clientes, sobre procedimentos de direito laboral e sua aplicabilidade;
• Negociação coletiva e relações laborais;
• Convenções e acordos coletivos;
• Instrumentos de regulamentação coletiva;
• Negociação coletiva em matéria de condições de trabalho;
• Atuação junto da Inspeção-Geral do Trabalho;
• Regularização de dívidas à segurança social.

Dantas Rodrigues & Associados está especialmente orientado para fornecer aos nossos clientes assistência constante, nomeadamente em:

• Assessoria desde o momento da aquisição ou constituição, até à expansão e desenvolvimento da sociedade, fusões e operações estratégicas com empresas nacionais e estrangeiras;
• Serviços de consultoria durante reuniões do Conselho de Administração;
• Assembleias Gerais; services de consultoria para preparar as reuniões (elaboração de atas e outros documentos);
• Planeamento estratégico;
• Conversão da estrutura jurídica da sociedade; de responsabilidade limitada para responsabilidade pública e vice-versa, sociedade unipessoal para sociedade de responsabilidade limitada e vice-versa;
• Orientação e consultoria para compra ou venda de empresas nacionais ou estrangeiras;
• Planeamento e criação de fundações e associações;
• Insolvência: encerramento de sociedades;
• Insolvência pessoal;
• Acordo de dívidas com credores;
• Litígios: defesa da sociedade, sócios, gestores e administradores em ações judiciais;
• Proteção do património de gestores ou administradores: planeamento preventivo, reorganização do património matrimonial e familiar;
• Cobrança de dívidas: tituladas por fatura, cheque, letra de câmbio, nota promissória ou documentos particulares;
• Marcas e patentes: registo;
• Proteção dos direitos de marcas e patentes: Administrativamente – oposição a pedidos de registo de marcas, marcas comerciais; Judicialmente – apreensão de mercadorias contrafeitas, ações de indemnização, acompanhamento do competente procedimento criminal;
• Licenciamento de marcas, patentes e know-how;
• Elaboração de contratos (agência, arrendamento comercial, concessão, empréstimo, franchising, transferência de empresa, factoring;
• Constituição de garantias: fiança, caução, hipotecas e penhoras.

Dantas Rodrigues & Associados presta aos nossos clientes assistência constante, representando-os em tribunal, nomeadamente em casos de:

• Divórcio por mútuo consentimento ou divórcio litigioso;
• Anulação de casamento católico;
• Separação judicial de pessoas e bens;
• Distribuição de bens matrimoniais após divórcio ou separação judicial de pessoas e bens;
• Alteração do regime de bens matrimoniais;
• Planeamento patrimonial preventivo, no caso de quaisquer dúvidas por parte de qualquer um dos cônjuges;
• Pensão de alimentos e alterações face à diminuição de rendimentos;
• Guarda de menores e visitas;
• Pensão alimentícia;
• Processos de adopção;
• União não matrimonial;
• Curadores, curatelas, incapacidade;
• Processos de paternidade e filiação.