Com mais de 55 anos de existência, Dias de Souza é um dos escritórios de advocacia mais renomados do Brasil, especialmente em sua área de especialização: Direito Tributário.

O escritório é composto por profissionais qualificados e experientes, que contam com estrutura tecnológica de ponta e prestam serviços de alto nível tanto na área contenciosa quanto na consultiva.

No campo contencioso, destaca-se pelo trabalho de excelência em tribunais judiciais e administrativos, inclusive na condução de ações de destaque e de indenização contra Entes Públicos, em razão de prejuízos causados por planos econômicos, políticas de preços e restrições às atividades comerciais.

No campo consultivo, Dias de Souza é reconhecido pela análise de questões relacionadas ao Direito Público, com assessorias, pareceres jurídicos e relatórios sobre práticas preventivas, definição de estratégias para ações em andamento e planejamento tributário, com avaliação de riscos focada e minuciosa, que gera resultados excepcionais, graças ao seu método sólido e inovador.

O escritório também atua na melhoria da legislação em temas que afetam o mercado, inclusive por meio de projetos de emenda à Constituição Federal. Entre as diversas questões de interesse nacional estão a guerra fiscal (incentivos estaduais) e a concorrência tributária desleal, contribuindo com a adequada elaboração de projetos de lei complementar que visam sua regulamentação apropriada.

Dias de Souza está sediado em São Paulo e atua com representantes em todo o território nacional. Em Brasília, mantém parceria estratégica com a Advocacia Dias de Souza, a fim de viabilizar comunicação ágil com os principais órgãos julgadores e tribunais superiores.

Os resultados alcançados por meio de intensa dedicação e comprometimento com as causas de seus clientes justificam sua reputação e reconhecimento nacionais e internacionais.

Sobre Dias de Souza

Fundado em 1967

200 pessoas na equipa


Áreas de prática
Litígios e disputas
Banca e Finanças
Energia, Meio Ambiente e ESG
Negócios
Corporativo e Comercial

Idiomas falados
Portuguese
English

Redes sociais

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Áreas de prática

Litígios e disputas

LITIGAÇÃO

Atuação em processos judiciais nas esferas Federal, Estadual e Municipal, caracterizada por acompanhamento minucioso das fases, incluindo elaboração de peças e sustentação oral perante Tribunais de Apelação e Tribunais Regionais Federais em todo o país, especialmente o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Desempenho de destaque em demandas de relevo envolvendo questões tributárias e na condução de ações de indenização contra o Governo por prejuízos causados a particulares em decorrência de planos econômicos, políticas de preços, restrições ao comércio exterior, entre outros.

Ética e Responsabilidade Profissional
Litígios Gerais
Reestruturação e Insolvência
Litígio Antitruste
Litígio Comercial

Banca e Finanças

Financiamento por Incremento de Impostos
Regulação de Serviços Financeiros
Investimento
Valores mobiliários
Gestão de Fundos e Ativos
Parcerias Público-Privadas (PPP)
Finanças Sustentáveis
Mercado de Capitais de Ações
Mercados de Capitais de Dívida
Aquisição / Financiamento Alavancado
Financiamento Estruturado
Financiamento de Projetos

Energia, Meio Ambiente e ESG

Direito Ambiental e Conformidade
Óleo, Gás e Energia
Consultoria e Conformidade ESG
Energias Renováveis e Alternativas
Direito da Água
Direito das Alterações Climáticas
Lei Reguladora da Energia
Direito Minerário

Negócios

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Atuação em processos administrativos nas esferas Federal, Estadual e Municipal com desempenho de excelência, incluindo a apresentação de memoriais e a realização de sustentações orais, em tribunais administrativos de apelação, especialmente no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT-SP) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (denominação atual do Conselho dos Contribuintes do Ministério da Fazenda).

Empregador
Internacional
Documento Jurídico
Constituição de nova empresa
Soluções de Escritório
Imposto
Lei do FDA

Corporativo e Comercial

Relações Governamentais e Lobby
Direito do Comércio Internacional
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Administrativo
Aviação
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Sanções e Controles de Exportação
Capital privado
Governança Corporativa

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